Relato do ato pela reforma da LDA (no MPF-SP)

Foto: Eduardo Ogata

No dia 26/5/2010 rolou um ato pela reforma da lei de direito autoral. O principal objetivo do ato era pressionar o MinC a realizar a prometida consulta pública a respeito de um projeto de nova lei, elaborado pelo ministério e um grande número de entidades da sociedade civil, durante alguns anos de debate.

Durante o ato também foram lançados o caderno “Direito Autoral em Debate”, e uma lista de cinco “Princípios para uma nova Lei de Direito Autoral”, ambos de autoria do grupo que organizou o ato: a Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral.

Você pode encontrar fotos do evento aqui, e alguma repercussão aqui e aqui. Deixo a seguir as anotações que fiz das falas no ato. (Com a ressalva — algo óbvia, mas importante — de que não se trata de transcrição, mas de impressões minhas, esparsas, que não foram revisadas pelos participantes; correções são bem-vindas. Aliás, não consegui anotar os nomes de dois dos mencionados abaixo — veja abaixo, entre colchetes, e avise se você souber.)

Seminário: Propriedade intelectual e o direito do consumidor

O IDEC e a FGV/Rio realizarão um seminário sobre propriedade intelectual no dia 17/5/2007. As inscrições são gratuitas, mas vão só até amanhã, dia 11/5.

Mais informações abaixo. (Fonte: a2kbrasil.)

No próximo dia 17/05, o Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, em conjunto com o Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, e apoio da Fundação Ford e do Open Society Institute, promoverá o seminário Propriedade Intelectual e o Direito do Consumidor: Acesso ao Conhecimento (A2K), Cultura e Informação.

O evento objetiva discutir as relações entre a propriedade intelectual e a defesa do consumidor. Dentre os temas a serem tratados, encontram-se o impacto da atual legislação de direito autoral brasileira sobre o acesso a materiais didáticos e obras culturais; o uso de medidas de proteção tecnológica (os chamados TPMs, presentes em tocadores de MP3, e-books e outros) para restringir a utilização de obras intelectuais; e questões relativas à chamada “neutralidade” da Internet. Outros enfoques a serem abordados incluem as expectativas do consumidor em tempos de tecnologia digital e conteúdo produzido colaborativamente. Confira aqui a programação.

Para participar, basta preencher a ficha de inscrição e enviar para o e-mail eventos (arroba) idec (ponto) org (ponto) br ou para o fax (11) 3862-9844 até o dia 11/05/2007. As inscrições serão confirmadas por e-mail até o dia 14/05/2007. A participação é gratuita e o número de vagas é limitado.

• O quê: Propriedade Intelectual e o Direito do Consumidor: Acesso ao Conhecimento (A2K), Cultura e Informação
• Onde: Rua Araújo, 124, Centro, São Paulo
• Quando: 17 de maio de 2007, 9-18h
• Inscrições: até 11/5; enviar a ficha preenchida para eventos (arroba) idec (ponto) org (ponto) br
• Mais detalhes no programa completo.