Arquivo do mês: outubro 2010

International Commons Conference

Atualização: algumas partes do evento serão transmitidas pela internet (a página é em alemão, mas praticamente todo o evento será em inglês). Veja a agenda das transmissões aqui.

Terei a sorte de participar de um encontro internacional sobre bens comuns, a International Commons Conference.

Bens comuns são coisas compartilhadas por comunidades. Eles não são sujeitos a direitos individuais exclusivos e absolutos, e portanto estão longe de ser propriedade privada; mas também não são propriedade pública, pois sua constituição e manutenção não é mediada exclusivamente pelo Estado, mas pela própria comunidade. (A linguagem jurídica da propriedade, no entanto, provavelmente não é suficiente para fazer jus à diversidade de aspectos sociais, culturais e políticos que caracterizam as práticas de compartilhamento.)

Ontem e hoje, os bens comuns têm sido focos de solidariedade e de resistência à privatização, à mercantilização, à espoliação e ao autoritarismo. Se no passado eles centraram-se no compartilhamento de recursos materiais (como foi o caso das terras compartilhadas por povos da floresta, faxinaleiros e servos medievais), hoje novos bens comuns — como o software e a cultura livres — surgem a partir de bens culturais e imateriais; isso se deve tanto à tendência de privatização da cultura e do conhecimento, como às transformações tecnológicas que permitem que hoje eles sejam facilmente reproduzidos.

O contexto das grandes metrópoles também cria novas tensões e movimentos que reivindicam bens comuns — como se vê no caso de movimentos por moradia em São Paulo, ou por jardins comunitários em Los Angeles e Nova York. Da mesma forma, os processos de descolonização e os “ajustes estruturais” sofridos pelos países pobres também levam a novas formas de resistência que envolvem ou defendem o compartilhamento.

Assim, o campo dos bens comuns articula hoje lutas muito diversas, como, entre outras: a luta pela coletivização da posse da terra; contra o patenteamento da vida (como ocorre com os transgênicos), e contra o avanço da “propriedade intelectual”; pela defesa do software, da cultura e do conhecimento livres; pelo uso coletivo e não mercantilizado dos espaços das cidades; pelo tratamento da natureza como uma herança comum.

A proposta (assumidamente ambiciosa) desse evento a ser realizado em Berlim é tentar encontrar pontes entre essas diversas temáticas, para começar a constituir uma plataforma política baseada nos bens comuns. Para saber um pouco mais sobre o evento, recomendo a entrevista que Silke Helfrich (uma das organizadoras da conferência) concedeu a Richard Poynder, um ótimo divulgador destes temas [o José Murilo fez uma tradução da entrevista]. Após o evento também colocarei aqui as minhas impressões.

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