Arquivo do mês: abril 2007

Semana da Propriedade Intelectual na USP

De hoje a sexta-feira acontece nos campi da USP a Semana da propriedade intelectual, organizada pela Agência USP de Inovação.

Como outros eventos sobre essa área, este é carregado de contradições. Veja a chamada do evento no site da USP, por exemplo (o negrito é meu):

A produção de conhecimento da USP é notadamente a maior do Brasil – responde por quase 30% de tudo que é desenvolvido no País na área. Mas até que ponto a Universidade está apta para lidar com a preservação desse conhecimento, e também para fazer com que ele seja disseminado de forma adequada? Essa indagação é o motor para o evento que a Agência USP de Inovação promove por toda a semana que vem, entre os dias 23 e 27, a I Semana USP de Propriedade Intelectual.

Curiosamente, apesar de ser “o motor para o evento”, a questão da disseminação do conhecimento simplesmente não aparece na programação.

A programação não tem palestras sobre produção científica de acesso livre (Open Access, Science Commons etc.). Nem sobre a ampliação do escopo de patenteabilidade, que avança pelas leis internacionais; ou sobre políticas de inovação alternativas, que não privilegiam as patentes, e que já são adotadas por grandes empresas automobilísticas (vide meu comentário a uma palestra de Konstantinos Karachalios).

O que a programação traz, isso sim, é uma palestra sobre “A importância da propriedade intelectual no agronegócio”. (Será que vem algum representante da Monsanto, a empresa que tentou patentear porcos; e que processou um fazendeiro contaminado por sementes Monsanto, acusando-o de pirateá-las?) Traz também uma palestra sobre “Patentes em biotecnologia / fármacos”. (Só não perco minha esperança nessa palestra porque o tema não começa com “a importância das”.) E palestras com gente da Basf, Bayer, Bosch e Natura.

Também é reveladora a fala de Massambani, diretor da Agência USP de Inovação, na mesma notícia do site da USP:

O objetivo do evento é promover a cultura da proteção do conhecimento na comunidade USP.

Peraí: é a Agência USP de Inovação, ou a Agência USP de Proteção ao Conhecimento?

  • O quê: Semana da propriedade intelectual
  • Onde: campi da USP (Bauru, Lorena, Piracicaba, Pirassununga, Ribeirão Preto, São Carlos, São Paulo)
  • Quando: 23-27 de abril de 2007
  • Mais detalhes no programa completo.

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Mesa-redonda: Domínio público e acesso ao conhecimento e à cultura

Amanhã à tarde, 18/4/2007, haverá uma mesa-redonda muito interessante no VII Seminário de Cultura e Extensão Universitária, da USP. Ela ocorrerá no Anfiteatro Camargo Guarnieri, mas também será transmitida pela internet e por teleconferência, em diversos lugares. (A palestra da manhã terá o tema “Transferência de conhecimento: universidade e sociedade”, e também promete ser boa.)

Seguem informações da divulgação do evento:

A mesa discutirá a contribuição da universidade em um ambiente social de restrição do domínio público. Como equilibrar os interesses vinculados ao sistema de conhecimento científico global com os interesses vinculados ao sistema de conhecimento tradicional local?

Palestrantes:

  • Prof. Dr. Francisco Weffort
    Professor do Departamento de Ciência Política, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – USP
  • Dr. Sérgio Paulo Rouanet (a confirmar)
    Diplomata e cientista político
  • Profa. Dra. Marilena Chauí
    Professora do Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – USP
  • Representante dos estudantes (a ser indicado)
  • Moderador: Prof. Dr. Lorenzo Mammì
    Professor do Departamento de Filosofia, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – USP

Mais detalhes no site do seminário.

  • O quê: Mesa-redonda: Domínio público e acesso ao conhecimento e à cultura
  • Onde: Anfiteatro Camargo Guarnieri, em São Paulo (r. do Anfiteatro, nº 181, Cidade Universitária); ou pela internet, ao vivo; ou por teleconferência
  • Quando: 18 de abril de 2007, 14h-17h

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Conferência: Universidades e patentes (Daniel Ravicher), com webcast

Daniel Ravicher fará uma conferência dia 12/4/07 no Instituto de Estudos Avançados. Ravicher é diretor executivo da Public Patent Foundation (ao lado de Eben Moglen e Arti Rai, entre outros), instituição que defende o interesse público contra patentes abusivas. O evento é aberto, e também será transmitido pela internet.

O tema da conferência será Universidades e patentes. De acordo com a divulgação,

Ravicher abordará a experiência norte-americana na área, tratando de temas como o Bayh-Dole Act e a forma como se dá a transferência tecnológica a partir das universidades. Em seguida, discutirá os impactos que várias políticas sobre patentes têm ocasionado nas universidades dos EUA e como essas experiências permitem a elaboração de recomendações a outros países, para que adotem políticas similares.

O evento será em inglês, e terá como debatedores Oswaldo Massambani (da Agência USP de Inovação) e Imre Simon (do Edic — Grupo de Informação e Comunicação). A coordenação do evento será de Pablo Ortellado (do G-Popai). Mais detalhes na página do evento no IEA.

  • O quê: conferência de Daniel Ravicher — Universidades e patentes: Lições dos EUA para o resto do mundo
  • Onde: sede do IEA, em São Paulo (Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, 374, térreo, Auditório Alberto Carvalho da Silva); ou pela internet, ao vivo.
  • Quando: 12 de abril de 2007, 14h30

(Fontes: Pablo Ortellado e Imre Simon.)

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Palestra de Stallman sobre a GPLv3

A GNU General Public License — vulgo GPL —, principal licença copyleft da história, mãe do software livre como o conhecemos hoje, está prestes a chegar à sua 3a. versão. Richard Stallman detalhou as mudanças cogitadas para essa nova versão em uma palestra recente, que já foi transcrita. (A palestra começa com uma introdução ao software livre; para ir direto ao tema da nova versão da GPL, comece a leitura por esta seção.)

O interessante dessa palestra é que ela resume, de maneira razoavelmente acessível, os detalhes bastante complexos dessa nova versão. (Até agora, tudo o que eu tinha encontrado sobre isso era bastante técnico, aprofundado e complexo.)

As principais novidades da GPLv3 visam:

  • lidar com novas ameaças ao software livre provocadas pelas patentes (como no caso do acordo Microsoft-Novell);
  • impedir a Tivoização (isto é, “a criação de um sistema que incorpora software distribuído sob uma licença copyleft, mas usa hardware para impedir os usuários de rodar, naquele hardware, versões modificadas do software”);
  • impedir que as leis contra a quebra de proteções eletrônicas (como o DMCA) sejam aplicadas a produtos que tenham sido protegidos por meio de software livre;
  • compatibilidade com a Affero GPL, uma variante da GPL que exige que o código seja redistribuído quando o software for utilizado por meio da internet (pense no Google: o “programa” deles que você usa pela internet provavelmente é baseado em software livre, mas ninguém tem acesso ao seu código);
  • simplificar o processo de “perdão” aos usuários que tenham violado a GPL.

Essa nova versão da GPL está em seu terceiro (e provavelmente penúltimo) rascunho, que está aberto para comentários públicos (o sistema de comentários é incrível, vale a pena conhecer).

E já que estamos falando sobre isso: vou ao FISL. Se você for também e quiser combinar algo, entre em contato.

(Fonte para a transcrição da palestra: Slashdot.)

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