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“Bens comuns intelectuais e bens comuns globais: uma breve revisão crítica” [artigo em evento]

VIEIRA, Miguel Said. “Bens comuns intelectuais e bens comuns globais: uma breve revisão crítica“. Anales de las VIII Jornadas de Estudios Sociales de la Ciencia y la Tecnología. Buenos Aires: 2010. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2619390>.

Comunicação apresentada na oitava edição do ESOCITE, importante evento no campo latino-americano de estudos da ciência e tecnologia (também disponível nos anais do congresso). Clique aqui para formato ODF.

Veja também os slides da apresentação, em espanhol (clique aqui para formato ODF).

Resumo

Este trabalho trata de bens comuns (simplificando, coisas compartilhadas por uma comunidade); mais especificamente, avalia se bens comuns intelectuais podem ser considerados bens comuns globais, e quais as implicações dessa relação para as pesquisas sobre bens comuns. Para tanto, analisa criticamente alguns aspectos da teoria de bens comuns ligada à escola neoinstitucional, focando-se nos trabalhos de Elinor Ostrom. Considera que a transposição dessa teoria para bens comuns globais (proposta por Susan Buck, por exemplo) enfrenta dificuldades relacionadas ao caráter universal desses bens, e à definição das fronteiras de um bem comum global. Distingue bens comuns intelectuais, e, avaliando brevemente bens comuns intelectuais baseados em licenças livres, considera que o avanço da digitalização e das TICs permitem que tais projetos sejam bens comuns globais; além disso, considera que a definição de suas fronteiras ― feita de maneira mais intensiva que extensiva (isto é, não sabemos os contornos exatos dessas fronteiras, mas sabemos claramente a regra que os conforma) ― oferece uma solução interessante para o problema das fronteiras em bens comuns globais.

Abstract

This paper is about commons (to simplify, things shared by a community); more specifically, it ponders whether intellectual commons can be considered global commons, and what are the implications of that for commons research. To that end, it offers a critical analysis of some aspects of the commons theory developed by the new institutional school, focusing on Elinor Ostrom’s works. It observes that the transposition of this theory to global commons (proposed by Susan Buck, among others) faces difficulties related to the universal character of these goods, and to the definition of a global commons’ boundaries. It distinguishes intellectual commons, and, cursorily examining free licenses-based intellectual commons, comments that the advance of digitization and information technology allow such projects to become global commons; besides, it observes that the definition of such commons’ boundaries – made in a intensive rather than extensive manner (i.e., not knowing the exact outline of these boundaries, but clearly understanding the rules that give them shape) – offers an interesting solution to the issue of boundaries in global commons

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“Biens communs globales, biens communs de la connaissance et solidarité internationale” [intervenção em debate]

VIEIRA, Miguel Said. “Biens communs globales, biens communs de la connaissance et solidarité internationale” [Bens comuns globais, bens comuns do conhecimento e solidariedade internacional]. Université d’été de la solidarité internationale, 2010, Pessac. Disponível em <http://ssrn.com/abstract=2592732>.

Em francês. [Versão revisada; agradeço a Frédéric Sultan, que fez leitura atenta e diversas sugestões.]

Intervenção realizada, a convite, no ateliê sobre “Bens comuns do conhecimento” (organizado por Vecam, Petits Débrouillards, ATTAC França, Creative Commons França e Survie), durante a Université d’Été de la Solidarité Internationale, edição de 2010. Clique aqui para formato ODF.

Resumo

Compara bens comuns baseados em bens materiais, de alcance local, e bens comuns do conhecimento, transnacionais — como o software livre e, em certo sentido, a internet; e discute se é mais fácil gerir bens comuns do conhecimento como bens comuns de acesso aberto, e de que maneira a escala afeta essa avaliação. Argumenta que é possível avançarmos rumo a bens comuns do conhecimento globais e de acesso aberto (embora algum grau de “cerceamento” seja útil para manter um bem comum); e que o principal obstáculo a isso permanece sendo a desigualdade socioeconômica. Propõe que os movimentos de solidariedade internacional visem a expansão das comunidades potenciais de bens comuns do conhecimento existentes.

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