Arquivo da categoria: Artigos em eventos

Artigos apresentados em congressos e outros eventos científicos

“Nuvens proprietárias, ‘cativas’ e livres” [artigo em evento]

VIEIRA, Miguel Said. “Nuvens proprietárias, ‘cativas’ e livres”. Em I Workshop @Nuvem. Santo André, 22/11/2017.

Artigo apresentado no I Workshop @Nuvem, evento realizado pelo Núcleo Estratégio NUVEM da UFABC.

Clique para baixar o artigo (seus fontes LaTeX) e a apresentação (versão editável).

Resumo

Este artigo analisa a relação entre software livre e computação em nuvem, da perspectiva da segurança e da privacidade dos usuários finais. Identifica as limitações da abordagem de software livre no contexto da computação em nuvem, e descreve estratégia proposta para contorná-las — a da licença AGPL —, incluindo suas limitações.

 

 

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“Bens comuns: uma análise linguística e terminológica” [artigo em periódico]

VIEIRA, Miguel Said. “Bens comuns: uma análise linguística e terminológica”. MATLIT, v. 3, n. 1 (2015). Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2683576>.

Artigo publicado no periódico MATLIT, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Baseia-se numa comunicação de mesmo nome, apresentada no ActaMedia XI (Simpósio Internacional de Artemídia e Cultura Digital), em 2014.

(Uma curiosidade: embora esta versão publicada no periódico tenha sido revisada e aprimorada, a comunicação no ActaMedia contém uma discussão sobre a etimologia do termo “baldio” que eu considero bastante interessante, mas que, curiosamente, os revisores recomendaram que fosse omitida.)

Resumo

A ampliação das práticas de compartilhamento de artefatos culturais possibilitada pela digitalização e pelas redes tem levado pesquisadores a aplicar a noção de commons (ou “bens comuns”) ao domínio dos bens intelectuais — em casos como o software livre, a Wikipédia e a publicação científica em acesso aberto, por exemplo. Este artigo aborda questões linguísticas e terminológicas que envolvem esse conceito e suas traduções (em particular para o português): analisa algumas confusões frequentes em relação ao conceito, como a mistura das acepções jurídicas, econômicas e teológicas da expressão “bem comum”; apresenta diversas expressões usadas para nomeá-lo em outras línguas; e discute os méritos e desvantagens de algumas das opções existentes em português — principalmente da opção “bens comuns”.

Abstract

The expansion of practices for sharing cultural artifacts made possible by digitization and communication networks has led researchers to apply the notion of commons to the field of intellectual property – in cases such as open-source software, Wikipedia, and open-access scientific publication, for example. This article deals with linguistic and terminological issues raised by this concept and its translations (in particular, into Portuguese); examines common sources of misunderstanding, such as the conflation of the legal, economic, and theological meanings of “commons”; reviews similar words and phrases in other languages; and discusses the merits and disadvantages of the existing options in Portuguese – mainly the option for “common goods” [“bens comuns”].

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“A máquina de exploração mercantil da privacidade e suas conexões sociais” [artigo em congresso]

VIEIRA, Miguel Said & EVANGELISTA, Rafael. “A máquina de exploração mercantil da privacidade e suas conexões sociais”. Anais do III Simpósio Internacional LAVITS. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2608251>.

Artigo em coautoria com o Rafael Evangelista (pesquisador do Labjor / Unicamp), apresentado no III LAVITS, simpósio internacional sobre vigilância. (Também disponível em formato ODT, editável.) Traz algumas ideias sobre vigilância corporativa que eu e o Rafael temos discutido desde as revelações do Snowden.

Resumo

Este trabalho argumenta que as revelações de Snowden acabaram por centrar o foco da opinião pública na vigilância de tipo estatal, deixando (injustificadamente) em segundo plano a vigilância mercantil. Ela é tão ou mais frequente que a estatal, principalmente pela ascensão dos modelos de negócio baseados na publicidade comportamental. Embora haja semelhanças entre os dois tipos de vigilância, eles são orientados por lógicas distintas, que requerem critérios éticos distintos para sua problematização. O trabalho reflete sobre as contribuições de Haggerty & Ericson, Fuchs e Palmås em relação à temática, sobretudo na crítica da noção de prosumption, e na passagem de um paradigma simplificado do controle individual rumo a concepções mais sofisticadas, como a da “assemblagem da vigilância”. Analisa o caráter menos individualizado da vigilância mercantil (em contraste com a estatal), e as consequências sistêmicas que dele decorrem: a frustração neurotizada dos desejos de consumo, e o desequilíbrio de poder pelo acesso a grandes quantidades de dados pessoais. Conclui propondo que, para analisar adequadamente a vigilância mercantil, é necessário construir uma concepção de privacidade social (e não apenas individual).

Abstract

This paper argues that Snowden’s revelations ended up by focusing public opinion on state surveillance, sending mercantile surveillance (unjustifiably) to the background. Mercantile surveillance is at least as frequent as state surveillance, particularly because of the ascension of business models based on behavioral advertising. Although there are similarities between those two types of surveillance, they are driven by different logics, that require different criteria for their critique. The paper reflects about Haggerty & Ericson, Fuchs and Palmås’ contributions to this subject, specially in the critique of the notion of prosumption, and in the shift from a simplified paradigm of individual control towards more sophisticated conceptions, such as the “surveillant assemblage”. It analyses the less individualized character of mercantile surveillance (contrasted with state surveillance), and the systemic consequences that flow from it: the neurotic frustration of consumption desires, and the power imbalance caused by the access to large quantities of personal data. It concludes proposing that, in order to adequately analyse mercantile surveillance, it is necessary to build a social (and not only individual) notion of privacy.

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“Intellectual Commons, Commodification and New Business Models” (Bens comuns intelectuais, mercantilização e novos modelos de negócio) [artigo em evento]

VIEIRA, Miguel Said. “Intellectual Commons, Commodification and New Business Models“. Arbeitsberichte des Fachbereichs Informatik, n. 7/2012 (Virtual Goods + ODRL 2012 Proceedings). Koblenz, 2012. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2488635>.

Em inglês. Breve artigo (resumo de minha pesquisa de doutorado) apresentado no evento Virtual Goods 2012 (10th International Workshop for Technical, Economic and Legal Aspects of Business Models for Virtual Goods), em Namur (Bélgica). Publicado nos anais do evento, em Arbeitsberichte aus dem Fachbereich Informatik, n. 7 (2012). Clique aqui para fontes em LaTeX.

Vejam também a apresentação (clique aqui para formato ODF).

Abstract

This research project analyzes the possible relationships between immaterial commons (i. e., the practices of sharing around intellectual or cultural goods) and commodification (the process of turning something into a commodity: a private good produced to satisfy market needs); in particular, it poses the question of whether commodification can arise in or from within a commons, and how do so-called “open business models” affect that possibility.

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“Livro eletrônico, acesso e autonomia: Potenciais e desafios” [artigo em periódico]

VIEIRA, Miguel Said. “Livro eletrônico, acesso e autonomia: Potenciais e desafios“. Quaestio, v. 13, n. 2 (2011). Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2620008>.

Artigo publicado no Dossiê Hipertexto do periódico Quaestio. Clique aqui para formato ODF.

Uma versão preliminar desse texto foi apresentada no Hipertexto 2011 (o IV Encontro de Hipertexto e Tecnologias Educacionais), e ele foi selecionado como um dos melhores do congresso (foram escolhidos 20 dos 341 trabalhos apresentados para compor o dossiê publicado na Quaestio). Veja também os slides da apresentação no congresso (clique aqui para formato ODF).

Resumo

Este trabalho é uma breve análise do livro eletrônico ― tomado como meio de comunicação relevante para a educação e a cultura no futuro próximo ― centrada nos potenciais e desafios que ele apresenta em relação a acesso e autonomia. A análise visa apontar tendências gerais relativas às características das plataformas de leitura (dispositivos leitores e softwares), particularmente para leitores. Essas tendências são extrapoladas a partir de um pequeno número de exemplos ou casos já existentes. O trabalho avalia as restrições à autonomia impostas pelo caráter proprietário das plataformas de leitura atuais, bem como seus efeitos sobre a mercantilização do livro, e esboça alternativas possíveis, ligadas a padrões abertos de arquivos, software livre e hardware livre. Conclui relacionando esse novo meio à chamada “era do acesso” (RIFKIN) ― evidenciada pela transição da propriedade à licença de uso dos livros ―, e avaliando as principais consequências possíveis (positivas e negativas) dessa transformação.

Abstract

This paper is a brief analysis of e-books – seen here as a relevant media for culture and education in the near future – centered on its potentials and challenges regarding access and autonomy. The analysis aims to identify general trends related to the reading platforms’ (devices and softwares) characteristics, particularly as they affect the reading public. These trends are extrapolated from a small number of examples or existing cases. The paper evaluates the restrictions to autonomy imposed by the proprietary character of current reading platforms, as well as their effects on the commodification of books, and sketches possible alternatives, connected to open file formats, free software and open hardware. It concludes relating this new media to the so-called “age of access” (RIFKIN) – evidenced by the transition, in books, from property to licenses of use – and evaluating the main (positive and negative) consequences of such transformation.

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“What kind of a commons is free software?” (Que tipo de bem comum é o software livre?) [artigo em evento]

VIEIRA, Miguel Said. “What kind of a commons is free software?“. CEUR Workshop Proceedings, 739 (Proceedings of the 6th Open Knowledge Conference). Berlim: 2011. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2619956>.

Em inglês. Trabalho apresentado na OKCon 2011 (Open Knowledge Conference, o evento anual da Open Knowledge Foundation), em Berlim. Vejam também a apresentação (clique aqui para formato ODF). O artigo em PDF pode ainda ser baixado dos anais do evento.

Como curiosidade, foi o primeiro trabalho que editei usando LaTeX (isso ocorrera também nos dois artigos que escrevi com Imre Simon, mas nesses casos foi ele quem passou nosso texto final pra LaTeX), usando o que aprendi no ótimo curso oferecido pelo pessoal do PoliGNU. O sistema tem uma curva de aprendizado significativa, mas ajuda a redigir textos bem organizados, e os resultados gráficos são incríveis: texto bem diagramado, com formatação padronizada e ótima legibilidade (mesmo com as configurações muito próximas do default). Os arquivos fonte do LaTeX desse artigo estão aqui.

Outra curiosidade que o texto pode suscitar é o uso da noção de definição por intensão (que se grafa assim mesmo, com esse “s” meio suspeito). É um conceito da lógica, oposto ao de definição por extensão, e que percebi que se aplica muito bem à discussão sobre fronteiras de bens comuns intelectuais.

Abstract

This paper analyzes free software under the light of commons theories, and tries to answer whether it is a managed or open access commons. It briefly presents commons studies and its main concepts, as well as the discussion on immaterial commons, arguing that goods’ intrinsic characteristics should not be viewed as absolute, but rather contextualized in social struggles. Then, it proposes a two-tier structure for analyzing free software as a commons, considering its dual nature as
source and machine code. The two connected layers of the proposal – use and development – are characterized according to commons theory categories; Android and software forking are explored as examples. It concludes that the first layer resembles an open access commons, but with intensional boundaries, and that the second one resembles multiple managed commons. This disparity is associated with the category of nested enterprises and with the layers’ relations to appropriation and production.

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“Bens comuns intelectuais e bens comuns globais: uma breve revisão crítica” [artigo em evento]

VIEIRA, Miguel Said. “Bens comuns intelectuais e bens comuns globais: uma breve revisão crítica“. Anales de las VIII Jornadas de Estudios Sociales de la Ciencia y la Tecnología. Buenos Aires: 2010. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2619390>.

Comunicação apresentada na oitava edição do ESOCITE, importante evento no campo latino-americano de estudos da ciência e tecnologia (também disponível nos anais do congresso). Clique aqui para formato ODF.

Veja também os slides da apresentação, em espanhol (clique aqui para formato ODF).

Resumo

Este trabalho trata de bens comuns (simplificando, coisas compartilhadas por uma comunidade); mais especificamente, avalia se bens comuns intelectuais podem ser considerados bens comuns globais, e quais as implicações dessa relação para as pesquisas sobre bens comuns. Para tanto, analisa criticamente alguns aspectos da teoria de bens comuns ligada à escola neoinstitucional, focando-se nos trabalhos de Elinor Ostrom. Considera que a transposição dessa teoria para bens comuns globais (proposta por Susan Buck, por exemplo) enfrenta dificuldades relacionadas ao caráter universal desses bens, e à definição das fronteiras de um bem comum global. Distingue bens comuns intelectuais, e, avaliando brevemente bens comuns intelectuais baseados em licenças livres, considera que o avanço da digitalização e das TICs permitem que tais projetos sejam bens comuns globais; além disso, considera que a definição de suas fronteiras ― feita de maneira mais intensiva que extensiva (isto é, não sabemos os contornos exatos dessas fronteiras, mas sabemos claramente a regra que os conforma) ― oferece uma solução interessante para o problema das fronteiras em bens comuns globais.

Abstract

This paper is about commons (to simplify, things shared by a community); more specifically, it ponders whether intellectual commons can be considered global commons, and what are the implications of that for commons research. To that end, it offers a critical analysis of some aspects of the commons theory developed by the new institutional school, focusing on Elinor Ostrom’s works. It observes that the transposition of this theory to global commons (proposed by Susan Buck, among others) faces difficulties related to the universal character of these goods, and to the definition of a global commons’ boundaries. It distinguishes intellectual commons, and, cursorily examining free licenses-based intellectual commons, comments that the advance of digitization and information technology allow such projects to become global commons; besides, it observes that the definition of such commons’ boundaries – made in a intensive rather than extensive manner (i.e., not knowing the exact outline of these boundaries, but clearly understanding the rules that give them shape) – offers an interesting solution to the issue of boundaries in global commons

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“Bens comuns intelectuais: Dos que temos aos que queremos” [artigo em evento]

VIEIRA, Miguel Said. “Bens comuns intelectuais: Dos que temos aos que queremos“. Anais Hipertexto 2009. Belo Horizonte, 2009. Disponível em <http://ssrn.com/abstract=2581222>.

Trabalho apresentado no congresso Hipertexto 2009 (também conhecido como “III Encontro Nacional sobre Hipertexto”), em Belo Horizonte; também disponível em formato ODF, editável.

Vejam também os slides da apresentação (clique aqui para formato ODF).

Resumo

Este trabalho é uma reflexão sobre a importância, os obstáculos e as possíveis estratégias para propiciar acesso ao conhecimento por meio de bens comuns intelectuais. Apresenta brevemente o conceito de bens comuns intelectuais e afirma a relevância do seu uso, por fatores relacionados a: justiça social; contexto socioeconômico (neoliberalismo e mercantilização); a emergência de novos tipos de produção colaborativa. Identifica obstáculos à implementação de tais bens comuns e à eficácia deles para o acesso ao conhecimento (perpetuação de desigualdades ― econômicas, educacionais etc. ― no acesso aos bens comuns; bens comuns “predatórios”; permanência ou metamorfose da mercantilização). Conclui apontando algumas estratégias (ou características de bens comuns intelectuais) que possam fazer frente a esses obstáculos: copyleft, padrões abertos, localização, documentação, inclusão social, resistência à mercantilização.

Abstract

This work is a reflection on the importance, the obstacles to, and the possible strategies to provide access to knowledge through intellectual commons. It briefly introduces the concept of intellectual commons and affirms the relevance of their use, based on factors related to: social justice; socioeconomic context (neoliberalism and commodification); the emergence of new types of collaborative production. It identifies obstacles to the implementation of such commons, and to their effectiveness for access to knowledge (perpetuation of inequalities – economic, educational etc. – in the access to commons; “predatory” commons; commodification’s continuity or metamorphosis). It concludes pointing out some strategies (or intellectual commons’ characteristics) that can grapple with these obstacles: copyleft, open standards, localization, documentation, social inclusion, resistance to commodification.

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“O commons intelectual e a mercantilização: Análise introdutória de uma nova abordagem sobre o compartilhamento de bens culturais” [artigo em evento]

VIEIRA, Miguel Said. “O commons intelectual e a mercantilização: Análise introdutória de uma nova abordagem sobre o compartilhamento de bens culturais“. Anais do II Lihed (Seminário Brasileiro Livro e História Editorial). Rio de Janeiro: UFF, 2009. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2574443>.

Artigo apresentado no II Lihed (Seminário Brasileiro Livro e História Editorial), introduzindo meu projeto de doutorado e fazendo uma exploração inicial de alguns de seus temas. Clique aqui para formato ODF, e veja também os slides da apresentação (clique aqui para formato ODF).

Este artigo caracterizava bens comuns intelectuais como sendo “sucessores” de bens comuns materiais; essa é uma concepção que revisei durante minha pesquisa, e que hoje considero inadequada — a começar pelo fato de que, em ambos os casos, sempre haverá uma mistura de bens intelectuais e materiais sendo compartilhados, ainda que em proporções distintas.

Resumo

Trata-se de uma análise introdutória do conceito de commons intelectual, com vistas a avaliar sua relação com a mercantilização. A análise tem cunho teórico-filosófico, e inclui: 1) uma apresentação do conceito de commons, e de dois de seus tipos (acesso aberto ou limitado); 2) uma análise específica do conceito de commons intelectual, em comparação com seu predecessor, o de commons material (forma de compartilhamento de recursos físicos que pode ser exemplificada pelo uso de terras comuns na Europa medieval); 3) e breves apontamentos sobre a possibilidade (ou não) dessa forma de compartilhamento enfrentar a mercantilização de bens culturais. As principais conclusões são que a necessidade de fronteiras e regras claras talvez possa ser relativizada em commons intelectuais; que é necessário atentar ao risco se negligenciar fatores exógenos nos estudos sobre commons; e que os commons intelectuais desfavorecem significativamente a mercantilização; no entanto, talvez não impossibilitem que ressurja sob outras formas ou em bens intelectuais relacionados ao bem compartilhado. As principais referências teóricas são HESS & OSTROM, BOYLE, BENKLER, MARX e POLANYI.

Abstract

This is an introductory analysis of the concept of intellectual commons, in order to evaluate its relationship with commodification. The analysis is theoretical and philosophic, and includes: 1) a presentation of the concept of commons, and of two types of commons (open or limited access); 2) a specific analysis of the concept of intellectual commons, compared to its predecessor, the material commons (a form of sharing of physical resources that can be exemplified by the use of common land in medieval Europe); 3) and brief notes about the likelihood that this form of sharing might confront the commodification of cultural goods. The main conclusions are that the need for clear rules and boundaries might be relativized in intellectual commons; that it is necessary to pay attention to the risk of neglecting exogenous factors in studies of commons; and that intellectual commons significantly disadvantage the commodification, but however, they might not stop it from resurfacing under other guises or in goods related to the one being shared. The main theoretical references are Hess & Ostrom, Boyle, Benkler, Marx and Polanyi.

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“A propriedade intelectual diante da emergência da produção social” [artigo em evento / capítulo de livro]

SIMON, Imre & VIEIRA, Miguel Said. “A propriedade intelectual diante da emergência da produção social“. In: Fábio Villares (org.), Propriedade intelectual — Tensões entre o capital e a sociedade. São Paulo: Paz & Terra, 2007, pp. 58-84. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2571459>.

Artigo em co-autoria com o saudoso prof. dr. Imre Simon, apresentado no seminário internacional Propriedade Intelectual: Tensões entre o capital e a sociedade, e publicado no livro de mesmo nome. Também apresentaram artigos nesse seminário intelectuais como Olgária Matos, Carlos Correa e Laymert Garcia dos Santos, entre outros.

Esta foi a primeira publicação brasileira a tratar do conceito de commons (ou bem comum) intelectual. (Outra pioneira é Evelyn Cristina Pinto, que abordara esse conceito em 2006, mas numa dissertação de mestrado que não chegou a ser publicada de outra forma; nessa dissertação, orientada pelo prof. Simon, o conceito era relacionado à temática das publicações científicas em Acesso Aberto.)

Resumo

Este artigo visa apresentar tensões existentes entre a propriedade intelectual e a atual emergência da produção social. Para tanto, caracteriza a produção social e, em particular, uma de suas formas que mais se destaca: a produção por pares baseada em commons. Apresenta o conceito de commons, enfatiza os recentes desenvolvimentos teóricos pelo reconhecimento de um commons intelectual, e aponta a sua importância para o sucesso da produção social. Propõe, por um lado, que esse commons de conhecimento e a propriedade intelectual tem relação inversamente proporcional. Por outro lado, reconhece que os principais esforços da produção social apoiam-se nas próprias estruturas de propriedade intelectual. Recomenda, por fim, que é importante defender o commons intelectual, até mesmo para não sufocar a produção social; e que, para tanto, é importante desenvolver uma linguagem que valorize ambos: o commons e a produção social.

Abstract

This article presents tensions between intellectual property and the current emergence of social production. To that end, it characterizes social production and particularly one of its most prominent forms: commons-based peer production. It presents the concept of commons, emphasizes recent theoretical developments for the recognition of an intellectual commons, and underscores its importance to the success of social production. The article proposes, on the one hand, that between this knowledge commons and intellectual property there is an inversely proportional relation. And on the other hand, it recognizes that the main efforts of social production rely on the structures of intellectual property itself. The article recommends, finally, the defense of the intellectual commons; and that, therefore, it is important to develop a language that values both: commons and social production.

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