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Artigo novo, Open Knowledge Conference 2011

Apresentei um artigo na Open Knowledge Conference de 2011 (OKCon2011), e ele já está disponível (aqui no blog, ou nos anais da conferência). É parte da minha pesquisa de doutorado: uma tentativa de sistematizar um pouco mais a visão do software livre como um bem comum, com base nas categorias da teoria de bens comuns (comunidade, fronteiras, governança, commoning etc.).

(Por curiosidade, foi também o primeiro artigo que redigi usando o LaTeX, um software livre de edição e diagramação de textos interessantíssimo, sobre o qual aprendi um pouco em um curso recente do PoliGNU.)

O aspecto mais interessante do evento para mim foi a possibilidade de aprender mais sobre open data, ou dados abertos (principalmente os governamentais, mas não só: a Open Knowledge Foundation, que promove essa conferência, também trabalha em projetos de “abertura” de dados bibliográficos, científicos e até corporativos). É uma proposta que tem suas limitações (concordo em grande parte com o que o Michael Gurstein escreveu sobre isso), mas que sem dúvida tem potencial de ampliar a participação cidadã e o exercício mais efetivo da democracia.

Alguns destaques do que eu vi por lá:

  • O Scraperwiki, uma ferramenta para simplificar (e promover a colaboração no) processo de “minerar” e disponibilizar dados que já estão em sites por aí, mas não de forma manipulável ou estruturada. Algum conhecimento de programação ajuda — mas mesmo eu, que não sei nada das linguagens que o Scraperwiki usa (Python, Ruby ou PHP), consegui fazer um exemplo básico em uma oficina de uma tarde: juntar os dados de postos de atendimento (que ficam escondidos lá no site da SPTrans), para depois exibi-los num mapa.
  • A palestra incrível do Brewster Kahle, fundador do Internet Archive — projeto com o borgiano objetivo de oferecer “acesso universal a todo o conhecimento do mundo”.
  • Apresentação de Björn Brembs sobre os absurdos do sistema atual de comunicação científica. Incluiu propostas para tentar melhorá-lo, e uma demonstração de que o famoso índice de fator de impacto da Thomson Reuter, capaz de definir carreiras acadêmicas mundo afora, é em grande medida negociado, não reproduzível, e sem sentido em termos estatísticos.
  • O debate entre Rufus Pollock (co-fundador da Open Knowledge Foundation) e Mayo Fuster Morrell (ligada ao Free Culture Forum), sobre as diferenças entre as definições de conhecimento aberto / cultura livre (e serviços web abertos / livres) dos dois grupos. É uma discussão que lembra um pouco a cisma dos movimentos open source / free software (o primeiro mais pragmático e pró-mercado, o segundo mais focado na questão da autonomia), mas com sua ramificações próprias: Rufus, por exemplo, defendeu que a transparência na governança é um valor menos importante do que a liberdade de reutilização dos dados (o que soa curioso e até algo contraditório com o discurso da OKF, que, como o movimento open source, centra-se no tema da “abertura” [openness], e não no da liberdade).
  • Oficina sobre dados bibliográficos abertos, uma iniciativa para tentar reduzir a dependência do meio acadêmico aos bancos de dados bibliográficos comerciais (que, além de serem fragmentados, custam quantias absurdas a nossas bibliotecas — muito embora sejam compostos literalmente da produção dos próprios acadêmicos, e quase nada além disso).
  • Apresentações dos colegas comuneiros / P2Peers: Christian Siefkes, Michel Bauwens e Stefan Meretz. As três fazem um esforço de visualizar possibilidades sociais alternativas com base em compartilhamento, e dialogam muito com a minha pesquisa atual.
  • Apresentações de iniciativas brasileiras ligadas a dados abertos governamentais, no Ipea e no município de São Paulo.
  • Visitas: ao c-base, um hackerspace (e nave espacial abandonada), e a Weltraum, comunidade ligada ao movimento transition towns. (Estes dois destaques não foram propriamente na OKCon — fomos convidados aos dois locais por pessoas ligadas a eles, sem relação direta com a conferência — mas foram bem interessantes e mereciam menção aqui.)

O site da conferência tem uma página reunindo documentação sobre o que rolou, de modo que vídeos sobre alguns desses destaques podem aparecer por lá nos próximos tempos (é bem provável que o de Brewster Kahle seja publicado, pois ocorreu na seção principal do evento).

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Apresentação no “Seminário das Quartas”

[Atualização: deixo aqui as notas esquemáticas da apresentação: em formato PDF ou ODT.]

Farei uma apresentação no “Seminário das Quartas”, organizado pelo Paulo Arantes. Será sobre o tema da minha pesquisa (bens comuns intelectuais e mercantilização); nesta quarta-feira, 30/3/11, na USP, prédio de Filosofia e Ciências Sociais, sala 103, às 19h30.

O seminário é aberto a todos. Segue abaixo um parágrafo sobre o tema, mais algumas indicações de textos:

A apresentação será sobre o tema da minha pesquisa de doutorado (que começou como mestrado, e recentemente virou doutorado direto): bens comuns intelectuais e mercantilização. Uma definição concisa possível para bens comuns é a seguinte: o compartilhamento de coisas por uma comunidade. Em minha pesquisa, parto de uma análise crítica da principal vertente de estudo sobre bens comuns, a neoinstitucional, que tem como figura chave Elinor Ostrom; e da aplicação da ideia de bens comuns a coisas imateriais (como bens culturais, software etc.). Discuto também de que maneira o conceito de bens comuns pode se opor à mercantilização, e como essa oposição pode ser mais ou menos significativa de acordo com a perspectiva teórica adotada. A parte final da pesquisa, que ainda está menos desenvolvida, é a análise dos “novos modelos de negócio” envolvendo bens imateriais que têm sido propostos recentemente (como a publicidade, o branding e a venda de serviços). Essa análise visa identificar até que ponto esses “novos modelos de negócio” podem implicar o surgimento da mercantilização no interior dos próprios bens comuns.

Seguem alguns textos que podem servir de subsídio para a apresentação. Tentei selecionar textos curtos que apresentem diferentes perspectivas sobre o tema — minhas desculpas antecipadas por alguns deles não serem em português.

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Relatório da International Commons Conference

Segue um relatório que elaborei sobre minha participação na International Commons Conference (mencionada anteriormente neste blog). Ele também está disponível em formatos PDF e ODT.

Fonte: http://www.boell.de/economysocial/economy/economy-commons-10451.html

Introdução

Este é um relatório sobre a primeira International Commons Conference (ICC), realizada em Berlim em 1-2/11/2010. Na seção “contexto”, abordo os financiadores, organizadores, objetivo, público e formato; na seção “atividades”, descrevo as principais atividades e alguns de seus destaques; e na seção “avaliação política”, apresento uma perspectiva pessoal sobre a proposta, seus resultados, relevância política e possíveis articulações do ICC com outras iniciativas que visam transformação e justiça social ao redor do mundo. O relatório conclui-se com uma seleção de documentos que resultaram da conferência. Continuar lendo

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International Commons Conference

Atualização: algumas partes do evento serão transmitidas pela internet (a página é em alemão, mas praticamente todo o evento será em inglês). Veja a agenda das transmissões aqui.

Terei a sorte de participar de um encontro internacional sobre bens comuns, a International Commons Conference.

Bens comuns são coisas compartilhadas por comunidades. Eles não são sujeitos a direitos individuais exclusivos e absolutos, e portanto estão longe de ser propriedade privada; mas também não são propriedade pública, pois sua constituição e manutenção não é mediada exclusivamente pelo Estado, mas pela própria comunidade. (A linguagem jurídica da propriedade, no entanto, provavelmente não é suficiente para fazer jus à diversidade de aspectos sociais, culturais e políticos que caracterizam as práticas de compartilhamento.)

Ontem e hoje, os bens comuns têm sido focos de solidariedade e de resistência à privatização, à mercantilização, à espoliação e ao autoritarismo. Se no passado eles centraram-se no compartilhamento de recursos materiais (como foi o caso das terras compartilhadas por povos da floresta, faxinaleiros e servos medievais), hoje novos bens comuns — como o software e a cultura livres — surgem a partir de bens culturais e imateriais; isso se deve tanto à tendência de privatização da cultura e do conhecimento, como às transformações tecnológicas que permitem que hoje eles sejam facilmente reproduzidos.

O contexto das grandes metrópoles também cria novas tensões e movimentos que reivindicam bens comuns — como se vê no caso de movimentos por moradia em São Paulo, ou por jardins comunitários em Los Angeles e Nova York. Da mesma forma, os processos de descolonização e os “ajustes estruturais” sofridos pelos países pobres também levam a novas formas de resistência que envolvem ou defendem o compartilhamento.

Assim, o campo dos bens comuns articula hoje lutas muito diversas, como, entre outras: a luta pela coletivização da posse da terra; contra o patenteamento da vida (como ocorre com os transgênicos), e contra o avanço da “propriedade intelectual”; pela defesa do software, da cultura e do conhecimento livres; pelo uso coletivo e não mercantilizado dos espaços das cidades; pelo tratamento da natureza como uma herança comum.

A proposta (assumidamente ambiciosa) desse evento a ser realizado em Berlim é tentar encontrar pontes entre essas diversas temáticas, para começar a constituir uma plataforma política baseada nos bens comuns. Para saber um pouco mais sobre o evento, recomendo a entrevista que Silke Helfrich (uma das organizadoras da conferência) concedeu a Richard Poynder, um ótimo divulgador destes temas [o José Murilo fez uma tradução da entrevista]. Após o evento também colocarei aqui as minhas impressões.

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Relato do ato pela reforma da LDA (no MPF-SP)

Imagem do evento

Foto: Eduardo Ogata

No dia 26/5/2010 rolou um ato pela reforma da lei de direito autoral. O principal objetivo do ato era pressionar o MinC a realizar a prometida consulta pública a respeito de um projeto de nova lei, elaborado pelo ministério e um grande número de entidades da sociedade civil, durante alguns anos de debate.

Durante o ato também foram lançados o caderno “Direito Autoral em Debate”, e uma lista de cinco “Princípios para uma nova Lei de Direito Autoral”, ambos de autoria do grupo que organizou o ato: a Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral.

Você pode encontrar fotos do evento aqui, e alguma repercussão aqui e aqui. Deixo a seguir as anotações que fiz das falas no ato. (Com a ressalva — algo óbvia, mas importante — de que não se trata de transcrição, mas de impressões minhas, esparsas, que não foram revisadas pelos participantes; correções são bem-vindas. Aliás, não consegui anotar os nomes de dois dos mencionados abaixo — veja abaixo, entre colchetes, e avise se você souber.)

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Seminário sobre educação e a lei de direitos autorais

Neste sábado, 13/4, haverá um seminário sobre educação e a lei de direitos autorais. O evento está sendo organizado por uma rede de indivíduos e organizações da sociedade civil (incluindo Ação Educativa, Casa da Cultura Digital, GPopai-USP, Idec, Instituto Paulo Freire, Intervozes e Música Para Baixar), e insere-se nas discussões sobre a reforma da lei; o MinC vem elaborando um projeto de nova lei que deve entrar em breve em consulta pública.

O foco será a questão que mais diz respeito à educação e ao acesso ao conhecimento: as limitações ao direito autoral; isto é, os casos e situações em que o público pode fazer certos usos das obras sem que seja obrigatório o pagamento ou a autorização dos titulares. Existem diversos tipos de limitações, mas alguns exemplos são os direitos a citações e a usos educacionais, e a própria duração da proteção ao direito autoral (se o direito não fosse limitado no tempo, duraria infinitamente).

Os organizadores do seminário entendem que a lei atual é muito restritiva, e acaba por entrar em conflito com o direito à educação (no que estou de pleno acordo).

  • O quê: Seminário “O direito à educação e a reforma da lei de direitos autorais”
  • Onde: Instituto Paulo Freire (r. Pedro de Souza Campos Filho, 289, Alto da Lapa, São Paulo-SP)
  • Quando: 13 de março de 2010
  • Mais informações: veja a programação do evento

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Evento: Acta Media 6

De 3 a 6 de junho, no SESC Pinheiros (São Paulo), ocorrerá a sexta edição do Acta Media — Simpósio Internacional de Artemídia e Cultura Digital. O tema desta edição será “Autoria e textualidade na era digital”. (As oficinas preparatórias ao evento já estão ocorrendo, e outras atividades continuarão após o simpósio, até 19 de junho.)

Semion, o smbolo proposto por MatuckOs simpósios Acta Media são organizados pelo Artur Matuck, um professor, artista e pioneiro da cultura livre. A partir da sua experiência com a arte utilizando xerox, ele propôs o Semion, um símbolo para indicar “informação liberada” — quando as licenças GFDL (1999) e CreativeCommons (2001) ainda não estavam nem em fraldas. (O Semion foi proposto formalmente em 1993, mas se não me engano o Matuck já trabalhava com o conceito havia bastante tempo.)

O simpósio terá como foco principal a questão da autoria, mas os direitos autorais também serão abordados. Entre outros, contará com a participação de Guilherme Carboni (já mencionado neste blog a respeito de uma proposta de modificação da lei de direitos autorais), Yann Moulier-Boutang (fundador do periódico Multitudes, abordará o tema do capitalismo cognitivo) e Volker Grassmuck. As atividades serão desenvolvidas tanto presencialmente como via internet, pelo Colaboratório, uma proposta nova desta edição. (Há um texto sobre a proposta aqui; o Colaboratório propriamente dito funciona aqui.)

  • O quê: Acta Media 6
  • Tema: Autoria e textualidade na era digital
  • Onde: Sesc Pinheiros (r. Paes Leme, 195)
  • Quando: 3-6 de junho de 2008 (com atividades posteriores até 19 de junho)
  • Mais informações: veja o site do evento

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