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“O uso de software livre no contexto dos recursos educacionais abertos: impactos sobre eficácia e eficiência” [projeto de pesquisa]

VIEIRA, Miguel Said. “O uso de software livre no contexto dos recursos educacionais abertos: impactos sobre eficácia e eficiência” [projeto de pesquisa]. São Paulo: 2016. Disponível em: <http://nbn-resolving.de/urn:nbn:de:0168-ssoar-46927-1>.

Projeto de pesquisa apresentado como requisito do concurso 175/2015, por meio do qual ingressei na UFABC.

Resumo

A pesquisa examinará o impacto que o uso de software livre pode trazer sobre a eficácia e eficiência de recursos educacionais abertos (REA). A primeira hipótese de trabalho é que o uso associado de SL afeta positivamente essas variáveis; a segunda hipótese é que esse impacto (e particularmente sua relação custo-benefício para os atores envolvidos) variará significativamente de acordo com o tipo de atividade ou iniciativa relacionada a REA: criação, organização, disseminação e utilização de REA. A pesquisa consistirá em uma análise teórica sobre as relações entre software livre e REA, e no levantamento e análise de dados empíricos sobre softwares e iniciativas de REA em cada uma dessas quatro categorias. A pesquisa buscará ainda identificar outros fatores que afetem essas variáveis (como o envolvimento da comunidade, a adequação dos materiais para a realidade local, a existência de suporte institucional etc.), de forma a contribuir para a formulação de políticas públicas e de estrategias educacionais ligadas a REA.

Abstract

The research will examine the impact that the use of free software can have over the efficacy and efficiency of open educational resources (OER). The first working hypothesis is that the associated use of free software positively affects those variables; the second hypothesis is that this impact (and particularly its cost-effectiveness to the involved actors) will vary significantly according to the type of OER-related activity or initiative: creation, organization, dissemination and use of OER. The research will consist on a theoretical analysis of the relations between free software and OER, and on a survey and analysis of empirical data on OER-related software and initiatives in each of those four categories. The research will also attempt to identify other factors affecting those variables (such as community engagement, adequacy of the materials with regard to local reality, institutional support etc.), to contribute to OER-related policy-making and development of implementation strategies.

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“Livro eletrônico, acesso e autonomia: Potenciais e desafios” [artigo em periódico]

VIEIRA, Miguel Said. “Livro eletrônico, acesso e autonomia: Potenciais e desafios“. Quaestio, v. 13, n. 2 (2011). Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2620008>.

Artigo publicado no Dossiê Hipertexto do periódico Quaestio. Clique aqui para formato ODF.

Uma versão preliminar desse texto foi apresentada no Hipertexto 2011 (o IV Encontro de Hipertexto e Tecnologias Educacionais), e ele foi selecionado como um dos melhores do congresso (foram escolhidos 20 dos 341 trabalhos apresentados para compor o dossiê publicado na Quaestio). Veja também os slides da apresentação no congresso (clique aqui para formato ODF).

Resumo

Este trabalho é uma breve análise do livro eletrônico ― tomado como meio de comunicação relevante para a educação e a cultura no futuro próximo ― centrada nos potenciais e desafios que ele apresenta em relação a acesso e autonomia. A análise visa apontar tendências gerais relativas às características das plataformas de leitura (dispositivos leitores e softwares), particularmente para leitores. Essas tendências são extrapoladas a partir de um pequeno número de exemplos ou casos já existentes. O trabalho avalia as restrições à autonomia impostas pelo caráter proprietário das plataformas de leitura atuais, bem como seus efeitos sobre a mercantilização do livro, e esboça alternativas possíveis, ligadas a padrões abertos de arquivos, software livre e hardware livre. Conclui relacionando esse novo meio à chamada “era do acesso” (RIFKIN) ― evidenciada pela transição da propriedade à licença de uso dos livros ―, e avaliando as principais consequências possíveis (positivas e negativas) dessa transformação.

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“What kind of a commons is free software?” (Que tipo de bem comum é o software livre?) [artigo em evento]

VIEIRA, Miguel Said. “What kind of a commons is free software?“. CEUR Workshop Proceedings, 739 (Proceedings of the 6th Open Knowledge Conference). Berlim: 2011. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2619956>.

Em inglês. Trabalho apresentado na OKCon 2011 (Open Knowledge Conference, o evento anual da Open Knowledge Foundation), em Berlim. Vejam também a apresentação (clique aqui para formato ODF). O artigo em PDF pode ainda ser baixado dos anais do evento.

Como curiosidade, foi o primeiro trabalho que editei usando LaTeX (isso ocorrera também nos dois artigos que escrevi com Imre Simon, mas nesses casos foi ele quem passou nosso texto final pra LaTeX), usando o que aprendi no ótimo curso oferecido pelo pessoal do PoliGNU. O sistema tem uma curva de aprendizado significativa, mas ajuda a redigir textos bem organizados, e os resultados gráficos são incríveis: texto bem diagramado, com formatação padronizada e ótima legibilidade (mesmo com as configurações muito próximas do default). Os arquivos fonte do LaTeX desse artigo estão aqui.

Outra curiosidade que o texto pode suscitar é o uso da noção de definição por intensão (que se grafa assim mesmo, com esse “s” meio suspeito). É um conceito da lógica, oposto ao de definição por extensão, e que percebi que se aplica muito bem à discussão sobre fronteiras de bens comuns intelectuais.

Abstract

This paper analyzes free software under the light of commons theories, and tries to answer whether it is a managed or open access commons. It briefly presents commons studies and its main concepts, as well as the discussion on immaterial commons, arguing that goods’ intrinsic characteristics should not be viewed as absolute, but rather contextualized in social struggles. Then, it proposes a two-tier structure for analyzing free software as a commons, considering its dual nature as
source and machine code. The two connected layers of the proposal – use and development – are characterized according to commons theory categories; Android and software forking are explored as examples. It concludes that the first layer resembles an open access commons, but with intensional boundaries, and that the second one resembles multiple managed commons. This disparity is associated with the category of nested enterprises and with the layers’ relations to appropriation and production.

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International Commons Conference

Atualização: algumas partes do evento serão transmitidas pela internet (a página é em alemão, mas praticamente todo o evento será em inglês). Veja a agenda das transmissões aqui.

Terei a sorte de participar de um encontro internacional sobre bens comuns, a International Commons Conference.

Bens comuns são coisas compartilhadas por comunidades. Eles não são sujeitos a direitos individuais exclusivos e absolutos, e portanto estão longe de ser propriedade privada; mas também não são propriedade pública, pois sua constituição e manutenção não é mediada exclusivamente pelo Estado, mas pela própria comunidade. (A linguagem jurídica da propriedade, no entanto, provavelmente não é suficiente para fazer jus à diversidade de aspectos sociais, culturais e políticos que caracterizam as práticas de compartilhamento.)

Ontem e hoje, os bens comuns têm sido focos de solidariedade e de resistência à privatização, à mercantilização, à espoliação e ao autoritarismo. Se no passado eles centraram-se no compartilhamento de recursos materiais (como foi o caso das terras compartilhadas por povos da floresta, faxinaleiros e servos medievais), hoje novos bens comuns — como o software e a cultura livres — surgem a partir de bens culturais e imateriais; isso se deve tanto à tendência de privatização da cultura e do conhecimento, como às transformações tecnológicas que permitem que hoje eles sejam facilmente reproduzidos.

O contexto das grandes metrópoles também cria novas tensões e movimentos que reivindicam bens comuns — como se vê no caso de movimentos por moradia em São Paulo, ou por jardins comunitários em Los Angeles e Nova York. Da mesma forma, os processos de descolonização e os “ajustes estruturais” sofridos pelos países pobres também levam a novas formas de resistência que envolvem ou defendem o compartilhamento.

Assim, o campo dos bens comuns articula hoje lutas muito diversas, como, entre outras: a luta pela coletivização da posse da terra; contra o patenteamento da vida (como ocorre com os transgênicos), e contra o avanço da “propriedade intelectual”; pela defesa do software, da cultura e do conhecimento livres; pelo uso coletivo e não mercantilizado dos espaços das cidades; pelo tratamento da natureza como uma herança comum.

A proposta (assumidamente ambiciosa) desse evento a ser realizado em Berlim é tentar encontrar pontes entre essas diversas temáticas, para começar a constituir uma plataforma política baseada nos bens comuns. Para saber um pouco mais sobre o evento, recomendo a entrevista que Silke Helfrich (uma das organizadoras da conferência) concedeu a Richard Poynder, um ótimo divulgador destes temas [o José Murilo fez uma tradução da entrevista]. Após o evento também colocarei aqui as minhas impressões.

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Homenagem a Imre Simon

Ontem ocorreu a cerimônia de outorga do título de professor emérito ao Imre Simon; foi bastante emocionante.

Surpreendeu-me descobrir que a defesa que ele fazia do conhecimento livre e da produção colaborativa talvez tenha sido influenciada pelo período em que ele teve cargos administrativos na USP, época em que coordenou a implantação da rede de internet em praticamente todos os prédios. É que, até então, o uso da internet (e de computadores também, em certa medida) na USP era bastante centralizado e restrito; o Imre ajudou a inverter esse quadro.

Só não sei se isso foi o ovo ou a galinha (isto é, se foi fruto de uma crença anterior na importância do acesso ao conhecimento, ou se foi justamente esse processo que formou tal crença nele). Ou se as coisas andaram juntas. Talvez tenha sido a galinha: segundo o Arnaldo, que fez mais um belo discurso ontem, para quem sempre fez ciência livre, como o Imre, software livre (e, acrescento, o conhecimento livre) era nada mais que uma extensão natural dessa prática.

Segue abaixo o texto que escrevi sobre o Imre, a convite de colegas seus. (Atualização: já está disponível a coletânea com todos os discursos e homenagens.)

Tomo emprestada, para esta pequena homenagem, uma ideia que o Arnaldo Mandel mencionou no dia do enterro de Imre, e que me parece muito adequada para descrevê-lo: Imre não era só um grande cientista; ele era um grande líder. Não um líder naquele sentido individualista e competitivo, que com alguma frequência ouvimos hoje em dia, mas um líder agregador. Suspeito que Imre ― conhecedor que era do mundo da colaboração na internet (do software livre, da Wikipédia, do Acesso Aberto), que ele tanto admirou e defendeu ― sabia que, ao fim, o esforço coletivo transcende o esforço individual; mas que, para que isso aconteça, é necessário o exemplo desse líder agregador, que conecta pessoas e inspira suas ações. Talvez por isso ele tenha sido fonte de motivação para tantos de nós ― diferentes e diversos, como somos, que nos reunimos em torno dele, vendo nesse homem um espírito semelhante.

Eu aprendi muito com Imre Simon. Sempre me impressionei pela maneira generosa como ele me tratou; conversava comigo de igual para igual, a despeito das nossas diferenças de idade, de experiência ― e até, em alguns casos, de opinião. Nessas ocasiões, ele assumia a postura que, para mim, é a de um grande acadêmico: ouvia (coisa tão simples, mas tão rara…), expunha suas ideias, e convidava o interlocutor a pô-las na mesa, misturá-las, contrapô-las, e a analisar o que resultava. Uma pessoa de muito conhecimento, mas que não tinha medo de experimentar ou pôr suas crenças à prova.

Apesar da tristeza de não tê-lo mais por aqui, posso dizer ― como muitos outros, não tenho dúvida ― que o seu legado é e continuará sendo muito presente em minha vida. Cada uma das coisas que escrevi, desde que trabalhamos juntos, deve algo ao que ele me ensinou nesse período; à generosidade e abertura intelectual que ele transpirava. Um bom exemplo dessa abertura reside em uma das recomendações de leituras que ele fez a mim: ele, cientista da computação, convenceu a mim, comunicador, a ler certo livro de uma cientista política; indicação que motivou o meu mestrado na filosofia da educação. Acho que ele ficou feliz ao saber disso; e acho que, se estivesse vivo, também teria ficado feliz ao saber que esse mesmo livro rendeu à sua autora, Elinor Ostrom, o Prêmio Nobel em… Economia.

Espero que sejamos capazes de continuar criando e compartilhando coisas novas e inesperadas a partir desse legado, como imagino que ele gostaria que ocorresse.

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