O GPOPAI (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação, da EACH/USP) publicou recentemente o relatório de uma pesquisa realizada por eles. O tema é “O mercado de livros técnicos e científicos no Brasil: subsídio público e acesso ao conhecimento”. O texto integral do relatório está disponível aqui. É um trabalho inédito e de peso, recheado de dados empíricos relevantes para discutir esse setor (bem como o tema dos direitos autorais de maneira geral), e com recomendações objetivas de políticas públicas para a área.
Da introdução do relatório:
Ao longo de 2007, o [GPOPAI] realizou estudos empíricos para obter dados que permitissem melhor avaliar o alcance do subsídio público à produção do livro técnico-científico e as barreiras de direito autoral que se interpõem entre essa produção e o público. Esses estudos buscaram medir o grau de financiamento público na produção industrial do livro (por meio da imunidade tributária), na geração de conteúdos (por meio do financiamento das pesquisas científicas) e na própria atividade editorial (por meio das editoras públicas).
Alguns dos resultados foram surpreendentes, mostrando, de maneira geral, que o livro técnico-científico é, em enorme medida, produzido a partir de pesquisas financiadas com recursos públicos. Além disso, parte da sua produção industrial é subsidiada diretamente pelo Estado por meio de editoras universitárias e, como um todo, altamente subsidiada por uma política estatal de imunidade tributária. Não obstante esse cenário, o Estado tem criado poucas políticas de acesso público à informação que subsidia e tem defendido com pouca força o controverso direito de acesso garantido pelas limitações na nossa lei de direitos autorais. É nossa ambição que esta pesquisa contribua para a mudança deste cenário, sugerindo modificações na lei de direito autoral e políticas para garantir o acesso ao conhecimento nas universidades, escolas técnicas e em centros de pesquisa públicos.
O relatório refere-se à parte já realizada da pesquisa, que é mais ampla (abrangerá também livros didáticos e softwares). Do site do grupo:
A hipótese da pesquisa, a ser testada, é que a maior parte da produção científica protegida por direitos autorais é financiada com recursos públicos e não adota uma política de acesso aberto. Desta forma, o público pagaria duas vezes pelo conhecimento científico: pagaria para produzi-lo por meio das universidades, institutos de pesquisa e agências de fomento públicas e pagaria para ter acesso a ele comprando as revistas, os livros e os softwares.
(O Sérgio Amadeu e, em especial, o Observatório do Direito à Comunicação também publicaram comentários interessantes sobre o relatório.)
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