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“Propriedade e direitos autorais” [artigo em evento]

VIEIRA, Miguel Said. “Propriedade e direitos autorais“. Anais do XXVI Intercom. Belo Horizonte: Intercom, 2003. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2571299>.

Artigo apresentado no XXVI Intercom, na seção de temas livres, e publicado nos anais do congresso. Baseado nos resultados de meu trabalho de conclusão de curso sobre Herculano e Vaidhyanathan.

Resumo

Este trabalho apresenta críticas a algumas noções comuns sobre direitos autorais, através da análise comparativa dos posicionamentos de dois autores, ambos críticos às concepções de direitos autorais vigentes em suas épocas. O primeiro autor é Alexandre Herculano, escritor português; são analisados textos seus referentes a uma polêmica sobre a lei de propriedade literária em Portugal (1851-1872). O segundo é Siva Vaidhyanathan, estudioso estadunidense; é analisado o seu primeiro livro, Copyrights & Copywrongs (2001), em que critica mudanças recentes nas leis de direitos autorais dos EUA e defende a definição constitucional do copyright.

Abstract

This paper presents criticisms made to some common notions regarding copyrights, by means of a comparative analysis of the stances of two authors, both critical of notions of copyright prevalent during their times. The first author is Alexandre Herculano, a Portuguese writer; the paper analyses his texts on a controversy over Portugal’s law on literary property (1851-1872). The second is Siva Vaidhyanathan, a scholar from the USA; the paper analyses his first book, Copyrights & Copywrongs (2001), in which he criticizes recent changes in his country’s copyright laws, and argues in favor of USA’s constitutional definition of copyright.

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“Property and Copyright: from Herculano to Vaidhyanathan, a Brazilian Perspective” [artigo em periódico]

VIEIRA, Miguel Said. “Property and copyright: From Herculano to Vaidhyanathan: A Brazilian perspective”. Publishing Research Quarterly, v. 19, n. 3, pp. 21–25, 1 set. 2003. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2488538>.

Em inglês. Trata-se de um resumo (acrescido de uma breve reflexão sobre direitos autorais no Brasil) dos resultados do trabalho de conclusão de curso que segue imediatamente abaixo. Foi citado por Siva Vaidhyanathan, em “Critical Information Studies: A Bibliographic Manifesto“.

(O link acima é para um postprintisto é, uma versão do artigo que contém todas as emendas geradas durante a revisão por pares e a edição do periódico, e que difere da versão publicada apenas na paginação e na diagramação. A versão publicada está disponível no site da editora, mas é de acesso restrito.)

Abstract

Compares the positions of Alexandre Herculano and Siva Vaidhyanathan on copyright, particularly regarding the concept of property; both authors are generally against the notion of literary or intellectual property, but Vaidhyanathan’s critique is sociopolitical, while Herculano’s is more technical in economic and legal terms. Concludes with comments on the prospects of copyright policy in Brazil, relating them to Vaidhyanathan’s reservations against Latin copyright traditions (droit d’auteur).

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