Arquivo da categoria: Teses e trabalhos de conclusão

Defesa de doutorado: áudio, vídeo e slides

Já estão no ar o áudio, o vídeo e os slides da defesa da minha tese de doutorado, Os bens comuns intelectuais e a mercantilização. (Os slides também estão disponíveis em formato ODP, editável.) Por esses links é possível baixar os arquivos, que estão hospedados no Internet Archive; abaixo você pode assisti-los por streaming.

O vídeo tem apenas a exposição inicial:

O áudio está mais completo:

  • 0:00:00-0:42:21 – exposição (Miguel Said Vieira)
  • 0:42:21-1:19:11 – arguição de José Correa Leite
  • 1:19:11-2:12:30 – arguição de Jorge Machado (e comentários)
  • 2:12:30-2:33:54 – arguição de Pablo Ortellado (e comentários)

Infelizmente, por problemas técnicos não conseguimos gravar a defesa inteira; ficaram faltando os comentários à arguição do José Correa Leite, e a arguição do Rafael Evangelista (e os respectivos comentários).  Meus agradecimentos à Tereza Kikuchi e ao Alê Abdo, que fizeram as gravações.

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Tese de doutorado: “Os bens comuns intelectuais e a mercantilização”

Terminei recentemente minha tese de doutorado na Faculdade de Educação da USP; o título é Os bens comuns intelectuais e a mercantilização, e o orientador foi Marcos Barbosa de Oliveira, agora professor aposentado (mas que segue ativo na pós-graduação da Filosofia, na FFLCH-USP).

A defesa ocorrerá no dia 2/6/2014, às 14h, na própria FE-USP. Os titulares da banca são Jorge Machado (EACH-USP), José Correa Leite (FAAP), Pablo Ortellado (EACH-USP) e Rafael Evangelista (Labjor-Unicamp); e os suplentes são Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Guilherme Carboni (ECA-USP), Henrique Parra (Unifesp), Marcos Sidnei Pagotto-Euzebio (FE-USP) e Sergio Amadeu (UFABC). Naturalmente, a defesa será pública, e estão todos convidados! Após a defesa, lá pelas 19h, deve rolar uma bebemoração; deixe um comentário se você quiser ser avisado do local.

Segue o resumo da tese:

Esta tese investiga as relações entre os bens comuns intelectuais e a mercantilização, e os efeitos dessas relações, principalmente para o universo da educação. Seus objetivos centrais são: apresentar as principais teorias sobre bens comuns, e avaliá-las quanto à capacidade de detectar e equacionar essas relações, e quanto à adequação para abordar bens comuns intelectuais; analisar se bens comuns e mercantilização são incompatíveis, e até que ponto podem coexistir; verificando, em casos existentes de novos modelos de negócio que envolvem o compartilhamento de bens intelectuais, se a mercantilização pode surgir a partir de bens comuns intelectuais, e indicando, em caso positivo, se o “saldo” resultante de compartilhamento e mercantilização nesses diferentes modelos é socialmente positivo ou não. A análise da mercantilização é feita de uma perspectiva conceitual (baseada em Marx e Polanyi) e histórica, abordando a transição do feudalismo ao capitalismo (e sua relação com o cercamento dos bens comuns), a ascensão do neoliberalismo, e o avanço de mecanismos específicos de mercantilização de bens intelectuais (a propriedade intelectual e os sistemas de travas tecnológicas). A análise das teorias de bens comuns centra-se numa leitura crítica da corrente mais consolidada: a neoinstitucionalista, formada em torno dos trabalhos de Elinor Ostrom; avalia-se seus principais méritos (a refutação empírica da noção da “tragédia dos comuns”; e a identificação dos “design principles” frequentes em bens comuns longevos), pressupostos (como o individualismo metodológico e a teoria da escolha racional) e limitações (como “pontos cegos” em relação a poder e desigualdade, e a restrição à escala local). Discute-se ainda autores que apresentam abordagens alternativas, como aqueles mais próximos ao marxismo (e, em particular, Hardt & Negri), e as complementaridades e contrapontos que oferecem à corrente neoinstitucionalista, particularmente quanto às limitações nela identificadas. Em relação à aplicação dessas teorias a bens intelectuais, detecta-se a ampla influência da categorização econômica de bens (utilizada na corrente neoinstitucionalista), e argumenta-se pela necessidade de uma categorização mais dialética; recomenda-se ainda uma nova abordagem para o “princípio” das fronteiras. Discute-se as relações da educação com a mercantilização e os bens comuns, apontando os efeitos de ambos sobre as possibilidades de acesso e apropriação de bens intelectuais. Por fim, a tese apresenta e analisa cinco casos relacionados a novos modelos de negócio que envolvem compartilhamento de bens intelectuais. Conclui-se que em todos eles há a possibilidade de surgimento de mercantilização, de diversas formas, mas que o “saldo” resultante de mercantilização e compartilhamento varia; esses casos são, do melhor ao pior saldo: o crowdfunding (em que pode ocorrer mercantilização dos serviços de intermediação); o acesso aberto “ouro” (em que há mercantilização do espaço de publicação, que assume forma particularmente nociva nos “periódicos predatórios”); dois casos ligados à participação de empresas no desenvolvimento do software livre (o Android e os patches “ck”, em que os projetos podem ser direcionados — na gestão e pelo custeio — de modo a favorecer estrategias comerciais de empresas); e a publicidade comportamental online (em que ocorre uma mercantilização de segunda ordem: a da audiência).

Além do arquivo em formato PDF, a tese também está disponível no original editável, em ODT (nesse caso, convém instalar as fontes Tex Gyre, usadas na tese), e em EPUB, para leitores de livro eletrônico (convertido a partir do original, sem revisão). Após a defesa, deixarei por aqui também a base de dados bibliográfica que compus na pesquisa, por meio do Zotero. (Recomendo vivamente o Zotero; além de simplificar incrivelmente a geração da bibliografia — já há templates bastante maduros para o padrão ABNT —, ele é ótimo para organizar o trabalho.)

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“La ‘Carta de São Paulo por el acceso a los bienes culturales’ y las limitaciones al derecho de autor: Análisis de la pertinencia a las legislaciones brasileña y venezolana” [monografia]

VIEIRA, Miguel Said. La ‘Carta de São Paulo por el acceso a los bienes culturales’ y las limitaciones al derecho de autor: Análisis de la pertinencia a las legislaciones brasileña y venezolana [monografia de conclusão de curso]. Caracas: SAPI / UBV / OCPI, 2008. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2574379>.

Em espanhol. Monografia de conclusão do curso de especialização em Gestão da Propriedade Intelectual, oferecido pelo convênio SAPI (Servicio Autónomo de la Propiedad Intelectual — o escritório de propriedade intelectual venezuelano), UBV (Universidad Bolivariana de Venezuela) e OCPI (Oficina Cubana de la Propiedad Industrial), em Caracas. Cursei essa especialização como aluno bolsista, mediante um estágio no escritório de direitos autorais do SAPI. A monografia foi apresentada em espanhol e recebeu nota máxima.

Resumen

Este trabajo es un análisis de la “Carta de São Paulo por el acceso a los bienes culturales”, un documento producido en el marco de las discusiones por la reforma de la ley de derecho de autor en Brasil. El análisis examina la pertinencia de las nuevas limitaciones propuestas en el documento para Brasil y Venezuela, en cuanto a los aspectos sociales y políticos. Por tanto, se toman en cuenta los cambios generados por las actuales tecnologías de información y comunicación, la necesidad de acceso a información en ambos países, y la importancia de las limitaciones como contrapeso al derecho de los titulares. El análisis involucra también, en segundo plan, un examen del marco jurídico relacionado (especialmente tratados internacionales), para determinar la aplicabilidad de tales limitaciones en las leyes de los dos países.

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“Propriedade e direitos autorais — Análise comparativa dos posicionamentos de Herculano e Vaidhyanathan” [TCC]

VIEIRA, Miguel Said. Propriedade e direitos autorais — Análise comparativa dos posicionamentos de Herculano e Vaidhyanathan [trabalho de conclusão de curso]. São Paulo: ECA-USP. 2003. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2573293>.

Trabalho de conclusão de curso (Comunicação Social / Editoração, na ECA-USP), apresentado em 2002. Também disponível aqui.

(Das cartas de Alexandre Herculano a Almeida Garrett, extensamente citadas nesse trabalho, as duas principais podem ser encontradas nos Opúsculos de Herculano, que foram digitalizados e estão disponíveis na Biblioteca Nacional Digital de Portugal. A paginação não bate, pois usei outra fonte — à época ainda não havia essa versão digital —, mas as cartas de Herculano podem ser encontradas no tomo 2.)

Resumo

Este trabalho aborda a temática dos direitos autorais. Trata-se da análise comparativa dos posicionamentos de dois autores, ambos críticos às concepções de direitos autorais vigentes em suas respectivas épocas. Para tal, foi proposta uma metodologia entre a literatura comparada e o direito comparado. O primeiro autor é Alexandre Herculano, escritor português; são analisados textos seus referentes a uma polêmica com Almeida Garrett, quando da introdução de uma lei de propriedade literária em Portugal. O segundo é Siva Vaidhyanathan, estudioso estadunidense; é analisado o seu primeiro livro, Copyrights & Copywrongs, em que critica mudanças recentes nas leis de direitos autorais dos EUA e defende a definição constitucional do copyright. Como pontos principais de convergência entre os dois autores, foram detectados a crítica à visão dos direitos autorais como propriedade (embora ela surja de maneira diferente em cada um) e a defesa do interesse público em detrimento do privado. Como pontos de divergência, destaco, em Herculano, um certo idealismo nas propostas e em alguns pontos de sua argumentação; e em Vaidhyanathan, a importância da dicotomia idéia / expressão para o seu raciocínio.

Abstract

This work addresses the issue of copyright, by means of a comparative analysis of the stances of two authors, both critics of the concepts of copyright prevalent during their times. To this end, it proposes a methodology somewhere between comparative literature and comparative law. The first author is Alexandre Herculano, a Portuguese writer; this work analyses his writings on a controversy with Almeida Garrett, over the introduction of a literary property law in Portugal. The second is Siva Vaidhyanathan, an American scholar; this work analyses his first book, Copyrights & Copywrongs, which criticized changes in copyright laws of the US and defended the constitutional definition of copyright. The analysis detected that the main converging points between the two authors are a criticism of the view of copyright as property (although each author develops this criticisms differently), and the defense of public over private interests. Relevant diverging points include, in Herculano, a certain idealism in the proposals and in some points of his argument; and in Vaidhyanathan, the importance of the idea/expression dichotomy to his reasoning.

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