Arquivo da tag: bens comuns intelectuais

“Bens comuns: uma análise linguística e terminológica” [artigo em periódico]

VIEIRA, Miguel Said. “Bens comuns: uma análise linguística e terminológica”. MATLIT, v. 3, n. 1 (2015). Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2683576>.

Artigo publicado no periódico MATLIT, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Baseia-se numa comunicação de mesmo nome, apresentada no ActaMedia XI (Simpósio Internacional de Artemídia e Cultura Digital), em 2014.

(Uma curiosidade: embora esta versão publicada no periódico tenha sido revisada e aprimorada, a comunicação no ActaMedia contém uma discussão sobre a etimologia do termo “baldio” que eu considero bastante interessante, mas que, curiosamente, os revisores recomendaram que fosse omitida.)

Resumo

A ampliação das práticas de compartilhamento de artefatos culturais possibilitada pela digitalização e pelas redes tem levado pesquisadores a aplicar a noção de commons (ou “bens comuns”) ao domínio dos bens intelectuais — em casos como o software livre, a Wikipédia e a publicação científica em acesso aberto, por exemplo. Este artigo aborda questões linguísticas e terminológicas que envolvem esse conceito e suas traduções (em particular para o português): analisa algumas confusões frequentes em relação ao conceito, como a mistura das acepções jurídicas, econômicas e teológicas da expressão “bem comum”; apresenta diversas expressões usadas para nomeá-lo em outras línguas; e discute os méritos e desvantagens de algumas das opções existentes em português — principalmente da opção “bens comuns”.

Abstract

The expansion of practices for sharing cultural artifacts made possible by digitization and communication networks has led researchers to apply the notion of commons to the field of intellectual property – in cases such as open-source software, Wikipedia, and open-access scientific publication, for example. This article deals with linguistic and terminological issues raised by this concept and its translations (in particular, into Portuguese); examines common sources of misunderstanding, such as the conflation of the legal, economic, and theological meanings of “commons”; reviews similar words and phrases in other languages; and discusses the merits and disadvantages of the existing options in Portuguese – mainly the option for “common goods” [“bens comuns”].

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“The Commodification of Information Commons: The Case of Cloud Computing” [artigo em periódico]

De FILIPPI, Primavera & VIEIRA, Miguel Said. “The Commodification of Information Commons: The Case of Cloud Computing”. Columbia Science and Technology Law Review, v. 16, p. 3, 2014. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2488127>.

Artigo publicado na Columbia Science and Technology Law Review, e que aprofunda ideias apresentadas em uma comunicação na 1st Global Thematic IASC Conference on the Knowledge Commons, e num painel em homenagem a Elinor Ostrom na 17th Annual Conference of The International Society for New Institutional Economics.

Abstract

Internet and digital technologies allowed for the emergence of new modes of production involving cooperation and collaboration amongst peers (peer-production). In contrast with traditional models of production oriented towards the maximization of profits, these alternative modes of production are, more often than not, oriented towards the maximization of the common good. To ensure that content will always remain available to the public, the output of production is often released under a specific regime that prevents anyone from subsequently turning it into a commodity (the regime of information commons).

While this might reduce the likelihood of commodification, information commons can nonetheless be exploited by the market economy. Indeed, since they have been made available for use by anyone, large online service providers can indirectly benefit from the commons by capturing the value derived from it. While this is not a problem per se, problems arise when the exploitation of the commons by one agent is likely to preclude others from doing the same — often as a result of commodification. This is especially true in the context of cloud computing, where the content holder has become as powerful as, if not more powerful than, the copyright owner. Nowadays, regardless of their legal status, information commons are increasingly controlled by large corporations who can precisely define the manner in which they can be used or accessed.

Digital communities need to be aware of these risks. This Article proposes a theoretical and normative exploration of these issues based on an analysis of recent trends in cloud computing. It argues that, in order to reduce the likelihood of commodification but still benefit from the advantages offered by cloud computing, digital communities should rely on decentralized platforms based on peer-to-peer architectures, thereby escaping from the centralized control of large service providers while nonetheless preserving the autonomy of the commons they produce.

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Tese de doutorado: “Os bens comuns intelectuais e a mercantilização”

Terminei recentemente minha tese de doutorado na Faculdade de Educação da USP; o título é Os bens comuns intelectuais e a mercantilização, e o orientador foi Marcos Barbosa de Oliveira, agora professor aposentado (mas que segue ativo na pós-graduação da Filosofia, na FFLCH-USP).

A defesa ocorrerá no dia 2/6/2014, às 14h, na própria FE-USP. Os titulares da banca são Jorge Machado (EACH-USP), José Correa Leite (FAAP), Pablo Ortellado (EACH-USP) e Rafael Evangelista (Labjor-Unicamp); e os suplentes são Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Guilherme Carboni (ECA-USP), Henrique Parra (Unifesp), Marcos Sidnei Pagotto-Euzebio (FE-USP) e Sergio Amadeu (UFABC). Naturalmente, a defesa será pública, e estão todos convidados! Após a defesa, lá pelas 19h, deve rolar uma bebemoração; deixe um comentário se você quiser ser avisado do local.

Segue o resumo da tese:

Esta tese investiga as relações entre os bens comuns intelectuais e a mercantilização, e os efeitos dessas relações, principalmente para o universo da educação. Seus objetivos centrais são: apresentar as principais teorias sobre bens comuns, e avaliá-las quanto à capacidade de detectar e equacionar essas relações, e quanto à adequação para abordar bens comuns intelectuais; analisar se bens comuns e mercantilização são incompatíveis, e até que ponto podem coexistir; verificando, em casos existentes de novos modelos de negócio que envolvem o compartilhamento de bens intelectuais, se a mercantilização pode surgir a partir de bens comuns intelectuais, e indicando, em caso positivo, se o “saldo” resultante de compartilhamento e mercantilização nesses diferentes modelos é socialmente positivo ou não. A análise da mercantilização é feita de uma perspectiva conceitual (baseada em Marx e Polanyi) e histórica, abordando a transição do feudalismo ao capitalismo (e sua relação com o cercamento dos bens comuns), a ascensão do neoliberalismo, e o avanço de mecanismos específicos de mercantilização de bens intelectuais (a propriedade intelectual e os sistemas de travas tecnológicas). A análise das teorias de bens comuns centra-se numa leitura crítica da corrente mais consolidada: a neoinstitucionalista, formada em torno dos trabalhos de Elinor Ostrom; avalia-se seus principais méritos (a refutação empírica da noção da “tragédia dos comuns”; e a identificação dos “design principles” frequentes em bens comuns longevos), pressupostos (como o individualismo metodológico e a teoria da escolha racional) e limitações (como “pontos cegos” em relação a poder e desigualdade, e a restrição à escala local). Discute-se ainda autores que apresentam abordagens alternativas, como aqueles mais próximos ao marxismo (e, em particular, Hardt & Negri), e as complementaridades e contrapontos que oferecem à corrente neoinstitucionalista, particularmente quanto às limitações nela identificadas. Em relação à aplicação dessas teorias a bens intelectuais, detecta-se a ampla influência da categorização econômica de bens (utilizada na corrente neoinstitucionalista), e argumenta-se pela necessidade de uma categorização mais dialética; recomenda-se ainda uma nova abordagem para o “princípio” das fronteiras. Discute-se as relações da educação com a mercantilização e os bens comuns, apontando os efeitos de ambos sobre as possibilidades de acesso e apropriação de bens intelectuais. Por fim, a tese apresenta e analisa cinco casos relacionados a novos modelos de negócio que envolvem compartilhamento de bens intelectuais. Conclui-se que em todos eles há a possibilidade de surgimento de mercantilização, de diversas formas, mas que o “saldo” resultante de mercantilização e compartilhamento varia; esses casos são, do melhor ao pior saldo: o crowdfunding (em que pode ocorrer mercantilização dos serviços de intermediação); o acesso aberto “ouro” (em que há mercantilização do espaço de publicação, que assume forma particularmente nociva nos “periódicos predatórios”); dois casos ligados à participação de empresas no desenvolvimento do software livre (o Android e os patches “ck”, em que os projetos podem ser direcionados — na gestão e pelo custeio — de modo a favorecer estrategias comerciais de empresas); e a publicidade comportamental online (em que ocorre uma mercantilização de segunda ordem: a da audiência).

Além do arquivo em formato PDF, a tese também está disponível no original editável, em ODT (nesse caso, convém instalar as fontes Tex Gyre, usadas na tese), e em EPUB, para leitores de livro eletrônico (convertido a partir do original, sem revisão). Após a defesa, deixarei por aqui também a base de dados bibliográfica que compus na pesquisa, por meio do Zotero. (Recomendo vivamente o Zotero; além de simplificar incrivelmente a geração da bibliografia — já há templates bastante maduros para o padrão ABNT —, ele é ótimo para organizar o trabalho.)

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“Intellectual Commons, Commodification and Open Business Models” (Bens comuns intelectuais, mercantilização e modelos de negócio abertos) [comunicação em evento]

VIEIRA, Miguel Said. “Intellectual Commons, Commodification and Open Business Models“. RLC Fall Academy on the Economies of the Commons. Bonn: 2012. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2620430>.

Em inglês. Comunicação (resumo de minha pesquisa de doutorado) apresentada na Fall Academy 2012 do Right Livelihood College, que teve o tema “Economies of the Commons”. O arquivo contém os slides de uma apresentação resumindo minha pesquisa de doutorado; clique aqui para formato ODF.

O Right Livelihood College (RLC) é um braço da Right Livelihood Award Foundation, conhecida como um “Prêmio Nobel alternativo”. A Fall Academy, por sua vez, é uma oficina organizada pelo RLC com um grupo de doutorandos selecionados; além de apresentarem e debaterem suas pesquisas, os participantes interagem com laureados do Right Livelihood Award. (Entre os premiados até hoje estão grandes figuras como Pat Mooney, Mordechai Vanunu, o MST, Vandana Shiva, Chico Whitaker, Percy & Louise Schmeiser, Rachel & Uri Avnery, Daniel Ellsberg e Edward Snowden.)

Na edição de 2012, éramos 11 pesquisadorOs 11 doutorandos (eu estou no fundo à esquerda, de camiseta azul), os estudantes da Universidade Alanus, e Sulak Sivaraksa (à esquerda, de bengala).es da África, Ásia e América Latina (além dos estudantes da Universidade Alanus, que co-organizou o evento), e os laureados participantes foram Sulak Sivaraksa (Tailândia) and Helena Norberg-Hodge (Austrália). Foi interessante ver como, mesmo entre pesquisadores de países pobres como os nossos, o tema de bens comuns é tratado de forma bastante variada: das abordagens mais engajadas e críticas (enfocando resistência popular e questões de gênero, por exemplo), às que defendiam a mercantilização dos recursos compartilhados (por meio dos chamados serviços ambientais).

Segue o resumo submetido na seleção para o evento, e que também sintetiza a apresentação que fiz lá.

Ph.D. research abstract

This research project analyses the possible relations between intellectual commons and commodification, attempting to determine if they are incompatible and whether commodification can arise in or from within a commons. Also, on a more practical level, it assesses how emerging business models affect that possibility.

It explores Elinor Ostrom’s institutionalist approach to commons theory, evaluating its merits (for instance, the empirical refutation of Hardin’s “tragedy of the commons”), as well as limitations (reliance on methodological individualism and absence of more systemic considerations) that can lead to blind spots. This approach is confronted with others, such as those found in works by Hardt & Negri and Peter Linebaugh; while not as systematic and easy to operationalize as Ostrom’s approach, they appear to address some of its limitations. The challenges in the application of these theories to intellectual goods are considered: the research proposes a dialectical reading of the economic concept of rivalry (as opposed to an essentialist reading, frequent in “techno-utopian” approaches), suggesting that intellectual goods always depend to some extent on material goods, and vice-versa.

The concept of commodification is borrowed from Polanyi and Marx: a commodity is something produced mostly in order to satisfy a market system (and therefore, a profit imperative); this is contrasted with production in a commons, geared to satisfying a community’s needs. The 20th century saw a sharp rise in the commodification of intellectual goods (aided by the worldwide stiffening of intellectual property laws); but the same technologies that made it so profitable to reproduce and disseminate such commodities also made it easier to share them in commons. The research argues that this curtails direct commodification; but that in some of the new, “open” business models that help sustain these commons (such as those based in advertising), commodification can mutate and reappear in unexpected forms.

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“Intellectual Commons, Commodification and New Business Models” (Bens comuns intelectuais, mercantilização e novos modelos de negócio) [artigo em evento]

VIEIRA, Miguel Said. “Intellectual Commons, Commodification and New Business Models“. Arbeitsberichte des Fachbereichs Informatik, n. 7/2012 (Virtual Goods + ODRL 2012 Proceedings). Koblenz, 2012. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2488635>.

Em inglês. Breve artigo (resumo de minha pesquisa de doutorado) apresentado no evento Virtual Goods 2012 (10th International Workshop for Technical, Economic and Legal Aspects of Business Models for Virtual Goods), em Namur (Bélgica). Publicado nos anais do evento, em Arbeitsberichte aus dem Fachbereich Informatik, n. 7 (2012). Clique aqui para fontes em LaTeX.

Vejam também a apresentação (clique aqui para formato ODF).

Abstract

This research project analyzes the possible relationships between immaterial commons (i. e., the practices of sharing around intellectual or cultural goods) and commodification (the process of turning something into a commodity: a private good produced to satisfy market needs); in particular, it poses the question of whether commodification can arise in or from within a commons, and how do so-called “open business models” affect that possibility.

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Apresentação no “Seminário das Quartas”

[Atualização: deixo aqui as notas esquemáticas da apresentação: em formato PDF ou ODT.]

Farei uma apresentação no “Seminário das Quartas”, organizado pelo Paulo Arantes. Será sobre o tema da minha pesquisa (bens comuns intelectuais e mercantilização); nesta quarta-feira, 30/3/11, na USP, prédio de Filosofia e Ciências Sociais, sala 103, às 19h30.

O seminário é aberto a todos. Segue abaixo um parágrafo sobre o tema, mais algumas indicações de textos:

A apresentação será sobre o tema da minha pesquisa de doutorado (que começou como mestrado, e recentemente virou doutorado direto): bens comuns intelectuais e mercantilização. Uma definição concisa possível para bens comuns é a seguinte: o compartilhamento de coisas por uma comunidade. Em minha pesquisa, parto de uma análise crítica da principal vertente de estudo sobre bens comuns, a neoinstitucional, que tem como figura chave Elinor Ostrom; e da aplicação da ideia de bens comuns a coisas imateriais (como bens culturais, software etc.). Discuto também de que maneira o conceito de bens comuns pode se opor à mercantilização, e como essa oposição pode ser mais ou menos significativa de acordo com a perspectiva teórica adotada. A parte final da pesquisa, que ainda está menos desenvolvida, é a análise dos “novos modelos de negócio” envolvendo bens imateriais que têm sido propostos recentemente (como a publicidade, o branding e a venda de serviços). Essa análise visa identificar até que ponto esses “novos modelos de negócio” podem implicar o surgimento da mercantilização no interior dos próprios bens comuns.

Seguem alguns textos que podem servir de subsídio para a apresentação. Tentei selecionar textos curtos que apresentem diferentes perspectivas sobre o tema — minhas desculpas antecipadas por alguns deles não serem em português.

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“A informação disponível como pressuposto tácito da recuperação na ciência da informação moderna” [artigo em periódico]

VIEIRA, Miguel Said. “A informação disponível como pressuposto tácito da recuperação na ciência da informação moderna”. Liinc em Revista, n. 6, v. 2 (2010). Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2771367>.

Artigo publicado em número temático (“Linguagem, informação e novas dinâmicas sociais contemporâneas”) do periódico Liinc em Revista. Comecei a desenvolver a ideia para esse artigo no trabalho final de uma disciplina da pós-graduação em Ciência da Informação da ECA/USP.

Resumo

Identifica como objetivo da ciência da informação — a partir de BUSH — sanar a explosão informacional por meio da recuperação da informação disponível; argumenta que o campo, embora venha problematizando a significação dessa informação, ainda coloca pouca ênfase nos processos (exemplificados pela propriedade intelectual) que predeterminam as informações disponíveis em um sistema. Sugere que a concepção de ecologia informacional (SARACEVIC) pode ser relevante para recolocar a questão do acesso ao conhecimento, mas com ressalvas; e que nesse sentido o ambientalismo informacional (BOYLE) e os estudos sobre bens comuns intelectuais são caminhos importantes para estudo.

Abstract

The article identifies as an objective of information science – since BUSH – to remedy the informational explosion through the retrieval of available information; argues that although the field has been questioning the meaningfulness of this information, it still places little emphasis on the processes (such as intellectual property) that predetermine the information available in a system. It suggests that the conception of informational ecology (SARACEVIC) can be relevant to restate the issue of access to knowledge, but with reservations; and that, in that sense, informational environmentalism (BOYLE) and studies on intellectual commons are important research pathways.

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