Arquivo da tag: Alexandre Herculano

Novos trabalhos

Atualizei a seção de artigos com alguns trabalhos novos — a monografia da especialização em gestão da propriedade intelectual que cursei na Venezuela (“A Carta de São Paulo pelo acesso aos bens culturais e as limitações ao direito autoral”), e a comunicação que apresentei no II Lihed (“O commons intelectual e a mercantilização”). Deixei lá também o arquivo com os slides dessa apresentação.

Deixei lá também o link para uma versão digital da correspondência entre Alexandre Herculano e Almeida Garrett, que foi fonte importante dos meus trabalhos mais antigos, e que até algum tempo atrás só era encontrável em livros muito raros.

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“Propriedade e direitos autorais” [artigo em evento]

VIEIRA, Miguel Said. “Propriedade e direitos autorais“. Anais do XXVI Intercom. Belo Horizonte: Intercom, 2003. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2571299>.

Artigo apresentado no XXVI Intercom, na seção de temas livres, e publicado nos anais do congresso. Baseado nos resultados de meu trabalho de conclusão de curso sobre Herculano e Vaidhyanathan.

Resumo

Este trabalho apresenta críticas a algumas noções comuns sobre direitos autorais, através da análise comparativa dos posicionamentos de dois autores, ambos críticos às concepções de direitos autorais vigentes em suas épocas. O primeiro autor é Alexandre Herculano, escritor português; são analisados textos seus referentes a uma polêmica sobre a lei de propriedade literária em Portugal (1851-1872). O segundo é Siva Vaidhyanathan, estudioso estadunidense; é analisado o seu primeiro livro, Copyrights & Copywrongs (2001), em que critica mudanças recentes nas leis de direitos autorais dos EUA e defende a definição constitucional do copyright.

Abstract

This paper presents criticisms made to some common notions regarding copyrights, by means of a comparative analysis of the stances of two authors, both critical of notions of copyright prevalent during their times. The first author is Alexandre Herculano, a Portuguese writer; the paper analyses his texts on a controversy over Portugal’s law on literary property (1851-1872). The second is Siva Vaidhyanathan, a scholar from the USA; the paper analyses his first book, Copyrights & Copywrongs (2001), in which he criticizes recent changes in his country’s copyright laws, and argues in favor of USA’s constitutional definition of copyright.

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“Property and Copyright: from Herculano to Vaidhyanathan, a Brazilian Perspective” [artigo em periódico]

VIEIRA, Miguel Said. “Property and copyright: From Herculano to Vaidhyanathan: A Brazilian perspective”. Publishing Research Quarterly, v. 19, n. 3, pp. 21–25, 1 set. 2003. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2488538>.

Em inglês. Trata-se de um resumo (acrescido de uma breve reflexão sobre direitos autorais no Brasil) dos resultados do trabalho de conclusão de curso que segue imediatamente abaixo. Foi citado por Siva Vaidhyanathan, em “Critical Information Studies: A Bibliographic Manifesto“.

(O link acima é para um postprintisto é, uma versão do artigo que contém todas as emendas geradas durante a revisão por pares e a edição do periódico, e que difere da versão publicada apenas na paginação e na diagramação. A versão publicada está disponível no site da editora, mas é de acesso restrito.)

Abstract

Compares the positions of Alexandre Herculano and Siva Vaidhyanathan on copyright, particularly regarding the concept of property; both authors are generally against the notion of literary or intellectual property, but Vaidhyanathan’s critique is sociopolitical, while Herculano’s is more technical in economic and legal terms. Concludes with comments on the prospects of copyright policy in Brazil, relating them to Vaidhyanathan’s reservations against Latin copyright traditions (droit d’auteur).

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“Propriedade e direitos autorais — Análise comparativa dos posicionamentos de Herculano e Vaidhyanathan” [TCC]

VIEIRA, Miguel Said. Propriedade e direitos autorais — Análise comparativa dos posicionamentos de Herculano e Vaidhyanathan [trabalho de conclusão de curso]. São Paulo: ECA-USP. 2003. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2573293>.

Trabalho de conclusão de curso (Comunicação Social / Editoração, na ECA-USP), apresentado em 2002. Também disponível aqui.

(Das cartas de Alexandre Herculano a Almeida Garrett, extensamente citadas nesse trabalho, as duas principais podem ser encontradas nos Opúsculos de Herculano, que foram digitalizados e estão disponíveis na Biblioteca Nacional Digital de Portugal. A paginação não bate, pois usei outra fonte — à época ainda não havia essa versão digital —, mas as cartas de Herculano podem ser encontradas no tomo 2.)

Resumo

Este trabalho aborda a temática dos direitos autorais. Trata-se da análise comparativa dos posicionamentos de dois autores, ambos críticos às concepções de direitos autorais vigentes em suas respectivas épocas. Para tal, foi proposta uma metodologia entre a literatura comparada e o direito comparado. O primeiro autor é Alexandre Herculano, escritor português; são analisados textos seus referentes a uma polêmica com Almeida Garrett, quando da introdução de uma lei de propriedade literária em Portugal. O segundo é Siva Vaidhyanathan, estudioso estadunidense; é analisado o seu primeiro livro, Copyrights & Copywrongs, em que critica mudanças recentes nas leis de direitos autorais dos EUA e defende a definição constitucional do copyright. Como pontos principais de convergência entre os dois autores, foram detectados a crítica à visão dos direitos autorais como propriedade (embora ela surja de maneira diferente em cada um) e a defesa do interesse público em detrimento do privado. Como pontos de divergência, destaco, em Herculano, um certo idealismo nas propostas e em alguns pontos de sua argumentação; e em Vaidhyanathan, a importância da dicotomia idéia / expressão para o seu raciocínio.

Abstract

This work addresses the issue of copyright, by means of a comparative analysis of the stances of two authors, both critics of the concepts of copyright prevalent during their times. To this end, it proposes a methodology somewhere between comparative literature and comparative law. The first author is Alexandre Herculano, a Portuguese writer; this work analyses his writings on a controversy with Almeida Garrett, over the introduction of a literary property law in Portugal. The second is Siva Vaidhyanathan, an American scholar; this work analyses his first book, Copyrights & Copywrongs, which criticized changes in copyright laws of the US and defended the constitutional definition of copyright. The analysis detected that the main converging points between the two authors are a criticism of the view of copyright as property (although each author develops this criticisms differently), and the defense of public over private interests. Relevant diverging points include, in Herculano, a certain idealism in the proposals and in some points of his argument; and in Vaidhyanathan, the importance of the idea/expression dichotomy to his reasoning.

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