“Crowdfunding: financiando o bem comum” [artigo em periódico]

VIEIRA, Miguel Said. “Crowdfunding: financiando o bem comum”. Com Ciência, n. 174 (2015). Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2702097>.

Artigo publicado no dossiê sobre crowdfunding da revista Com Ciência, do Labjor / Unicamp; adaptado de uma seção de minha tese de doutorado.

Resumo

Adaptado de um trecho de minha tese de doutorado, este artigo discute alguns dos riscos envolvidos na estratégia de financiamento coletivo conhecida como crowdfunding, e defende que, com algumas ressalvas, ela tem ótimo potencial para fomentar a produção de cultura de forma desmercantilizada e como um bem comum.

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“Bens comuns: uma análise linguística e terminológica” [artigo em periódico]

VIEIRA, Miguel Said. “Bens comuns: uma análise linguística e terminológica”. MATLIT, v. 3, n. 1 (2015). Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2683576>.

Artigo publicado no periódico MATLIT, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Baseia-se numa comunicação de mesmo nome, apresentada no ActaMedia XI (Simpósio Internacional de Artemídia e Cultura Digital), em 2014.

(Uma curiosidade: embora esta versão publicada no periódico tenha sido revisada e aprimorada, a comunicação no ActaMedia contém uma discussão sobre a etimologia do termo “baldio” que eu considero bastante interessante, mas que, curiosamente, os revisores recomendaram que fosse omitida.)

Resumo

A ampliação das práticas de compartilhamento de artefatos culturais possibilitada pela digitalização e pelas redes tem levado pesquisadores a aplicar a noção de commons (ou “bens comuns”) ao domínio dos bens intelectuais — em casos como o software livre, a Wikipédia e a publicação científica em acesso aberto, por exemplo. Este artigo aborda questões linguísticas e terminológicas que envolvem esse conceito e suas traduções (em particular para o português): analisa algumas confusões frequentes em relação ao conceito, como a mistura das acepções jurídicas, econômicas e teológicas da expressão “bem comum”; apresenta diversas expressões usadas para nomeá-lo em outras línguas; e discute os méritos e desvantagens de algumas das opções existentes em português — principalmente da opção “bens comuns”.

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“A máquina de exploração mercantil da privacidade e suas conexões sociais” [artigo em congresso]

VIEIRA, Miguel Said & EVANGELISTA, Rafael. “A máquina de exploração mercantil da privacidade e suas conexões sociais”. Anais do III Simpósio Internacional LAVITS. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2608251>.

Artigo em coautoria com o Rafael Evangelista (pesquisador do Labjor / Unicamp), apresentado no III LAVITS, simpósio internacional sobre vigilância. (Também disponível em formato ODT, editável.) Traz algumas ideias sobre vigilância corporativa que eu e o Rafael temos discutido desde as revelações do Snowden.

Resumo

Este trabalho argumenta que as revelações de Snowden acabaram por centrar o foco da opinião pública na vigilância de tipo estatal, deixando (injustificadamente) em segundo plano a vigilância mercantil. Ela é tão ou mais frequente que a estatal, principalmente pela ascensão dos modelos de negócio baseados na publicidade comportamental. Embora haja semelhanças entre os dois tipos de vigilância, eles são orientados por lógicas distintas, que requerem critérios éticos distintos para sua problematização. O trabalho reflete sobre as contribuições de Haggerty & Ericson, Fuchs e Palmås em relação à temática, sobretudo na crítica da noção de prosumption, e na passagem de um paradigma simplificado do controle individual rumo a concepções mais sofisticadas, como a da “assemblagem da vigilância”. Analisa o caráter menos individualizado da vigilância mercantil (em contraste com a estatal), e as consequências sistêmicas que dele decorrem: a frustração neurotizada dos desejos de consumo, e o desequilíbrio de poder pelo acesso a grandes quantidades de dados pessoais. Conclui propondo que, para analisar adequadamente a vigilância mercantil, é necessário construir uma concepção de privacidade social (e não apenas individual).

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Menção honrosa no Nascente 2014

1690252_584577338301062_1394335338_n-300x300Semana passada tive uma notícia bacana: recebi menção honrosa com as poesias que inscrevi no concurso Nascente. (Para não fugir tanto da temática do blog, publico-as aqui sob a mesma licença do site, CC BY-NC-SA; é um prazer compartilhá-las.)

O Programa Nascente é o principal concurso artístico da USP; nessa 22a. edição, recebeu 644 inscrições, e por volta de 400 delas na área de Texto. Embora a área conceda um único prêmio (neste ano foram excepcionalmente dois premiados), as inscrições nela se dividiam em seis categorias: biografia, crônica, ficção, reportagem, dramaturgia e poesia. Parabéns aos finalistas e premiados: vi os trabalhos de alguns concorrentes nas áreas de Design, Artes Visuais, Música Popular e Texto, e era tudo de ótimo nível.

Neste ano em que concluí meu doutorado, saindo da USP após mais de uma década de estudos por lá (as graduações em Comunicação / Editoração e em Filosofia, e — depois de uma pausa de um ano — o doutorado em  Educação), essa menção honrosa foi um saboroso “presente de formatura”.

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Periódico da Nature em acesso aberto “puro”: já podemos comemorar?

(Este texto foi publicado inicialmente no blog do grupo de trabalho em Ciência Aberta.)

A editora Nature informou recentemente que, em outubro, seu periódico Nature Communications se tornará de acesso aberto “puro”: todos os artigos publicados a partir de então poderão ser lidos e reutilizados gratuitamente (a princípio eles entrarão no ar sob uma licença Creative Commons-BY, que permite praticamente todo tipo de uso e reuso). Até hoje o periódico era híbrido, publicando em acesso aberto ou fechado de acordo com a opção do autor, mas agora ele será exclusivamente de acesso aberto. O grupo que publica a revista Science também já possuía um periódico de acesso aberto “puro”, o Science Advances — mas parte dos artigos eram publicados sob a licença CC-NC, que impede usos comerciais.

Pronto: os maiores bastiões da publicação científica tradicional dão sinais claros de apoiar o avanço do acesso aberto. Será que já podemos estourar as champanhes? É evidente que a notícia tem aspectos positivos: vidas poderão ser salvas em países pobres, quando médicos, por exemplo, tiverem acesso às informações científicas mais atualizadas — informações que antes estavam fechadas atrás de um paywall intransponível para a maioria do terceiro mundo. Os trabalhos publicados sob acesso aberto tendem a alcançar mais visibilidade, e isso pode beneficiar a pesquisa de países como o Brasil.

O quadro, no entanto, é mais complexo do que parece. Nesses dois casos, Nature e Science adotam um modelo específico de acesso aberto: o chamado “modelo ouro”, em que os custos da publicação são cobertos por uma taxa cobrada dos autores dos artigos aprovados (o article processing charge, ou APC); o acesso aos artigos é aberto para leitores e usuários, mas o acesso a esse espaço de publicação é fechado aos autores que puderem pagar a cobrança. No caso do Nature Communications, essa cobrança é de US$ 5000 por artigo, uma das mais altas em qualquer periódico existente (em 2010, a maior registrada era de US$ 3900 — segundo o levantamento de um artigo… em acesso fechado).

Essa cobrança equivale a quase dois meses de salário líquido de um professor brasileiro nas melhores carreiras de universidades públicas (as de dedicação exclusiva). Quem aí topa pagar 15% de sua renda anual para publicar um artigo? A Nature informou que dispensará o pagamento da taxa para pesquisadores de uma lista de países mais pobres (mas que não inclui Brasil, China, Índia, Paquistão e Líbia, entre outros), e também para outros numa análise “caso a caso” — mas sem dar mais nenhuma informação objetiva sobre essa política. (Palpito que é melhor não apostar numa generosidade desbragada da editora que cobra US$ 32 para quem quer ler um único artigo, ou US$ 18 para ler uma única seção de cartas [!] das suas revistas.)

Por outro lado, a tendência mundial é que as instituições às quais os pesquisadores estão vinculados (a universidade em que ele trabalha, ou a agência de fomento à pesquisa que financia sua pesquisa) arquem com parte dessas cobranças, em parte pelo valor que atribuem à publicação em periódicos de alto impacto. A Fapesp, por exemplo, oferece um apoio específico para pagar essas taxas, e também autoriza que elas sejam pagas com a chamada “reserva técnica” de bolsas e apoios a projetos de pesquisa. Ocorre, porém, que a verba disponível para esses auxílios é limitada, e em geral eles não são dados automaticamente; no exemplo da Fapesp, os pesquisadores concorrem entre si pela verba, e um dos principais critérios de avaliação é — como em quase toda a burocracia acadêmica hoje — o histórico de publicações do autor:

Critérios de análise […]

a) Histórico Acadêmico do Solicitante

a.1) Qualidade e regularidade da produção científica e/ou tecnológica. Elementos importantes para essa análise são: lista de publicações em periódicos com seletiva política editorial; livros ou capítulos de livros […]

Ou seja, o pagamento pelas instituições tem boas chances de alimentar uma espécie de espiral viciosa, em que pesquisadores que já publicam em grandes revistas conseguem mais dinheiro e mais chances de publicar, e os demais não.

O avanço do acesso aberto pela via do modelo ouro ainda envolve outro risco: a proliferação das chamadas editoras predatórias. Trata-se de editoras que fazem da publicação em acesso aberto (com pagamento por autores) um negócio em que o lucro é maximizado por meio da redução drástica dos padrões de qualidade exigidos na revisão por pares — ou mesmo pela virtual eliminação da revisão: se pagar, publica-se. Por um lado, esse modelo satisfaz as cobranças de produtivismo sobre pesquisadores (cujas carreiras são avaliadas pelo crivo do lema publicar ou perecer); por outro, ele explora o fato de que, no modelo ouro, é possível tornar o ato da publicação em uma mercadoria, a ser vendida a esses pesquisadores, e com isso obter altas taxas de lucro — mesmo sem recorrer ao monopólio baseado em propriedade intelectual, que era a chave do poder econômico das editoras científicas tradicionais com publicações “fechadas”. O uso de uma lógica estritamente mercantil resulta, aqui, na poluição e degradação do acervo de conhecimento científico da humanidade, pois o central para as editoras predatórias é a maximização de lucro: a qualidade dos artigos é irrelevante, ou apenas um fator secundário.

Evidentemente, não quero com isso dizer que a Nature tornou-se uma editora predatória; mas acredito que exista o risco de uma lenta corrupção do processo de revisão (para garantir mais lucros com publicações) em editoras sérias mas com menos poder de mercado, assim como o risco da multiplicação de periódicos fajutos, que fazem uma revisão por pares apenas de fachada. Nesse último caso, infelizmente não se trata de um risco hipotético: esse “modelo de negócio” escuso já é adotado em centenas de periódicos.

Mas será que então estamos num beco sem saída quanto a esse problema da mercantilização da publicação científica? Ele estará presente seja nos periódicos fechados, seja nos de acesso aberto? Não necessariamente: mesmo no interior do modelo ouro, há iniciativas positivas nesse sentido — é o caso da Public Library of Science (PLOS), uma editora em acesso aberto que cobra pela publicação, mas funciona sem finalidades de lucro; por conta disso, ela não tem motivos para eliminar critérios de qualidade na seleção de artigos com vistas a obter mais com a cobrança por publicação. Talvez isso também explique o fato de ela possuir uma política de isenção de taxas para pesquisadores pobres (ou de países pobres) mais transparente e com cobertura mais ampla do que a da Nature. E vale lembrar, por fim, que o modelo ouro não é o único modelo existente para a publicação em acesso aberto: a principal alternativa é o modelo verde, baseado em repositórios institucionais. Esse modelo impõe uma série de desafios de coordenação e de custeio, mas a tendência é que nele a publicação deixe de seguir uma lógica estritamente mercantil, e siga um modelo mais próximo dos interesses comuns da sociedade e da comunidade acadêmica; ele não é propriamente um substituto do modelo ouro (até porque a princípio ele não é pensado para custear a revisão por pares), mas é importante juntar esforços para fortalecê-lo, evitando que o modelo ouro torne-se a única via para o acesso aberto.

(Os comentários que fiz aqui estão diretamente relacionados à minha tese de doutorado sobre bens comuns e mercantilização, onde esses assuntos são explorados com um pouco mais de detalhe — principalmente na introdução e no capítulo 4, pp. 17-20 e 272-88. Este post nasceu de um debate na lista do Grupo de Trabalho Ciência Aberta.)

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Defesa de doutorado: áudio, vídeo e slides

Já estão no ar o áudio, o vídeo e os slides da defesa da minha tese de doutorado, Os bens comuns intelectuais e a mercantilização. (Os slides também estão disponíveis em formato ODP, editável.) Por esses links é possível baixar os arquivos, que estão hospedados no Internet Archive; abaixo você pode assisti-los por streaming.

O vídeo tem apenas a exposição inicial:

O áudio está mais completo:

  • 0:00:00-0:42:21 – exposição (Miguel Said Vieira)
  • 0:42:21-1:19:11 – arguição de José Correa Leite
  • 1:19:11-2:12:30 – arguição de Jorge Machado (e comentários)
  • 2:12:30-2:33:54 – arguição de Pablo Ortellado (e comentários)

Infelizmente, por problemas técnicos não conseguimos gravar a defesa inteira; ficaram faltando os comentários à arguição do José Correa Leite, e a arguição do Rafael Evangelista (e os respectivos comentários).  Meus agradecimentos à Tereza Kikuchi e ao Alê Abdo, que fizeram as gravações.

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“The Commodification of Information Commons: The Case of Cloud Computing” [artigo em periódico]

De FILIPPI, Primavera & VIEIRA, Miguel Said. “The Commodification of Information Commons: The Case of Cloud Computing”. Columbia Science and Technology Law Review, v. 16, p. 3, 2014. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2488127>.

Artigo publicado na Columbia Science and Technology Law Review, e que aprofunda ideias apresentadas em uma comunicação na 1st Global Thematic IASC Conference on the Knowledge Commons, e num painel em homenagem a Elinor Ostrom na 17th Annual Conference of The International Society for New Institutional Economics.

Abstract

Internet and digital technologies allowed for the emergence of new modes of production involving cooperation and collaboration amongst peers (peer-production). In contrast with traditional models of production oriented towards the maximization of profits, these alternative modes of production are, more often than not, oriented towards the maximization of the common good. To ensure that content will always remain available to the public, the output of production is often released under a specific regime that prevents anyone from subsequently turning it into a commodity (the regime of information commons).

While this might reduce the likelihood of commodification, information commons can nonetheless be exploited by the market economy. Indeed, since they have been made available for use by anyone, large online service providers can indirectly benefit from the commons by capturing the value derived from it. While this is not a problem per se, problems arise when the exploitation of the commons by one agent is likely to preclude others from doing the same — often as a result of commodification. This is especially true in the context of cloud computing, where the content holder has become as powerful as, if not more powerful than, the copyright owner. Nowadays, regardless of their legal status, information commons are increasingly controlled by large corporations who can precisely define the manner in which they can be used or accessed.

Digital communities need to be aware of these risks. This Article proposes a theoretical and normative exploration of these issues based on an analysis of recent trends in cloud computing. It argues that, in order to reduce the likelihood of commodification but still benefit from the advantages offered by cloud computing, digital communities should rely on decentralized platforms based on peer-to-peer architectures, thereby escaping from the centralized control of large service providers while nonetheless preserving the autonomy of the commons they produce.

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