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Relato do ato pela reforma da LDA (no MPF-SP)

Imagem do evento

Foto: Eduardo Ogata

No dia 26/5/2010 rolou um ato pela reforma da lei de direito autoral. O principal objetivo do ato era pressionar o MinC a realizar a prometida consulta pública a respeito de um projeto de nova lei, elaborado pelo ministério e um grande número de entidades da sociedade civil, durante alguns anos de debate.

Durante o ato também foram lançados o caderno “Direito Autoral em Debate”, e uma lista de cinco “Princípios para uma nova Lei de Direito Autoral”, ambos de autoria do grupo que organizou o ato: a Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral.

Você pode encontrar fotos do evento aqui, e alguma repercussão aqui e aqui. Deixo a seguir as anotações que fiz das falas no ato. (Com a ressalva — algo óbvia, mas importante — de que não se trata de transcrição, mas de impressões minhas, esparsas, que não foram revisadas pelos participantes; correções são bem-vindas. Aliás, não consegui anotar os nomes de dois dos mencionados abaixo — veja abaixo, entre colchetes, e avise se você souber.)

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Seminário sobre educação e a lei de direitos autorais

Neste sábado, 13/4, haverá um seminário sobre educação e a lei de direitos autorais. O evento está sendo organizado por uma rede de indivíduos e organizações da sociedade civil (incluindo Ação Educativa, Casa da Cultura Digital, GPopai-USP, Idec, Instituto Paulo Freire, Intervozes e Música Para Baixar), e insere-se nas discussões sobre a reforma da lei; o MinC vem elaborando um projeto de nova lei que deve entrar em breve em consulta pública.

O foco será a questão que mais diz respeito à educação e ao acesso ao conhecimento: as limitações ao direito autoral; isto é, os casos e situações em que o público pode fazer certos usos das obras sem que seja obrigatório o pagamento ou a autorização dos titulares. Existem diversos tipos de limitações, mas alguns exemplos são os direitos a citações e a usos educacionais, e a própria duração da proteção ao direito autoral (se o direito não fosse limitado no tempo, duraria infinitamente).

Os organizadores do seminário entendem que a lei atual é muito restritiva, e acaba por entrar em conflito com o direito à educação (no que estou de pleno acordo).

  • O quê: Seminário “O direito à educação e a reforma da lei de direitos autorais”
  • Onde: Instituto Paulo Freire (r. Pedro de Souza Campos Filho, 289, Alto da Lapa, São Paulo-SP)
  • Quando: 13 de março de 2010
  • Mais informações: veja a programação do evento

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Mesa-redonda: Domínio público e acesso ao conhecimento e à cultura

Amanhã à tarde, 18/4/2007, haverá uma mesa-redonda muito interessante no VII Seminário de Cultura e Extensão Universitária, da USP. Ela ocorrerá no Anfiteatro Camargo Guarnieri, mas também será transmitida pela internet e por teleconferência, em diversos lugares. (A palestra da manhã terá o tema “Transferência de conhecimento: universidade e sociedade”, e também promete ser boa.)

Seguem informações da divulgação do evento:

A mesa discutirá a contribuição da universidade em um ambiente social de restrição do domínio público. Como equilibrar os interesses vinculados ao sistema de conhecimento científico global com os interesses vinculados ao sistema de conhecimento tradicional local?

Palestrantes:

  • Prof. Dr. Francisco Weffort
    Professor do Departamento de Ciência Política, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – USP
  • Dr. Sérgio Paulo Rouanet (a confirmar)
    Diplomata e cientista político
  • Profa. Dra. Marilena Chauí
    Professora do Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – USP
  • Representante dos estudantes (a ser indicado)
  • Moderador: Prof. Dr. Lorenzo Mammì
    Professor do Departamento de Filosofia, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – USP

Mais detalhes no site do seminário.

  • O quê: Mesa-redonda: Domínio público e acesso ao conhecimento e à cultura
  • Onde: Anfiteatro Camargo Guarnieri, em São Paulo (r. do Anfiteatro, nº 181, Cidade Universitária); ou pela internet, ao vivo; ou por teleconferência
  • Quando: 18 de abril de 2007, 14h-17h

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