Arquivo do mês: maio 2007

Festa: lançamento do jornal Epidemia

Neste sábado, no Bar B, vai rolar a festa de lançamento do jornal Epidemia. Todos estão convidados.

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O Epidemia é um pequeno jornal dirigido principalmente ao público universitário, e que fala sobre questões variadas de propriedade intelectual, tais como: software livre, cópias de livros, compartilhamento de arquivos pela internet, patentes de remédios e de sementes. A idéia é oferecer um contraponto ao discurso mais corrente na mídia, que repete “pirataria” (quando quer dizer “cópia não autorizada”) e “quebra de patente” (quando quer dizer “licenciamento compulsório”) como palavras de ordem, e sustenta como uma lei natural a idéia de que “mais propriedade intelectual = mais desenvolvimento” (sem revelar que praticamente não há estudos empíricos que apóiem essa tese).

Recentemente comecei a participar do grupo que bolou esse jornal. É um grupo diverso (estudantes e professores universitários, economistas, artistas, programadores), que, embora tenha uma orientação geral de esquerda, não é vinculado a nenhum partido. Além de publicar esse jornal, os objetivos práticos são publicar um livro com textos mais aprofundados sobre o assunto (que já está em andamento); e, a médio prazo, fomentar um movimento social em defesa do conhecimento e da cultura livres, por meio do diálogo entre as várias iniciativas já existentes. (Por isso a idéia de juntar temas aparentemente díspares, como sementes e software.)

A festa será uma oportunidade para trocar idéias, conhecer o jornal e o grupo; quem quiser poderá pegar exemplares para distribuir em faculdades ou outros lugares. O ingresso para a festa custará R$5, que serão apenas para custeá-la: esta primeira edição do jornal está sendo paga inteiramente com contribuições voluntárias dos membros do grupo.

A festa deve contar com um grupo de samba de raiz, DJ, projeções de vídeo, poesia e performances. (Há uma companhia de teatro participando do grupo; deve vir coisa fina.)

  • O quê: festa de lançamento do jornal Epidemia
  • Onde: Bar B (R. General Jardim, 43; metrô República)
  • Quando: 19 de maio de 2007, a partir das 21h
  • Quanto: R$5

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Lançamento de livro: Comunicação digital e a construção dos commons

Hoje à noite, em São Paulo, será lançado o livro Comunicação digital e a construção dos commons: Redes virais, espectro aberto e as novas possibilidades de regulação. O livro tem artigos de Gustavo Gindre, João Brant, Sérgio Amadeu da Silveira, Kevin Werbach e Yochai Benkler. (Os três primeiros estarão presentes para um bate-papo, que vai ocorrer das 19h30 às 21h.)

Já comecei a ler o livro, e recomendo. O texto do Gustavo Gindre fala sobre a regulação da comunicação no cenário atual da convergência das mídias. O de João Brant fala sobre as políticas para regulamentação do espectro (o das ondas de rádio, TV e redes sem fio) e sua relação com a democracia. O de Sérgio Amadeu mostra que não há empecilhos técnicos para uso do espectro como um commons, e que se isso não é feito é por escolhas políticas derivadas da lógica do capitalismo. O de Kevin Werbach ressalta a importância de passar a tratar o espectro como um commons. E o de Yochai Benkler, que é um texto já “clássico”, mas até agora inédito em português, propõe uma fundamentação para os commons na economia política.

Embora o tema principal do livro não seja a propriedade intelectual, e sim a democratização da comunicação, cada vez fica mais claro que a disputa nesses campos é inseparável. E, em particular, a importância do tema do commons desponta em ambas as áreas.

(Se você ficou curioso sobre o que é um commons, fique de olho: nas próximas postagens deixarei aqui um artigo que fala sobre esse conceito.)

Atualização. Esqueci de um lembrete importante: o livro está licenciado sob Creative Commons (Atribuição, Não comercial, Compartilhamento pela mesma licença). Isso significa que, se você não puder ou não quiser pagar R$28 para comprar o livro, pode copiá-lo livremente; parabéns à editora pela atitude, que certamente aumentará a circulação do livro sem comprometer suas vendas.

  • O quê: lançamento do livro Comunicação digital e a construção dos commons
  • Onde: Livraria Martins Fontes (Av. Paulista, 509, loja 17; metrô Brigadeiro; estacionamento com convênio na R. Manoel da Nóbrega, 88)
  • Quando: 17 de maio de 2007, 19-22h (bate-papo: 19h30-21h)

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Seminário: Propriedade intelectual e o direito do consumidor

O IDEC e a FGV/Rio realizarão um seminário sobre propriedade intelectual no dia 17/5/2007. As inscrições são gratuitas, mas vão só até amanhã, dia 11/5.

Mais informações abaixo. (Fonte: a2kbrasil.)

No próximo dia 17/05, o Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, em conjunto com o Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, e apoio da Fundação Ford e do Open Society Institute, promoverá o seminário Propriedade Intelectual e o Direito do Consumidor: Acesso ao Conhecimento (A2K), Cultura e Informação.

O evento objetiva discutir as relações entre a propriedade intelectual e a defesa do consumidor. Dentre os temas a serem tratados, encontram-se o impacto da atual legislação de direito autoral brasileira sobre o acesso a materiais didáticos e obras culturais; o uso de medidas de proteção tecnológica (os chamados TPMs, presentes em tocadores de MP3, e-books e outros) para restringir a utilização de obras intelectuais; e questões relativas à chamada “neutralidade” da Internet. Outros enfoques a serem abordados incluem as expectativas do consumidor em tempos de tecnologia digital e conteúdo produzido colaborativamente. Confira aqui a programação.

Para participar, basta preencher a ficha de inscrição e enviar para o e-mail eventos (arroba) idec (ponto) org (ponto) br ou para o fax (11) 3862-9844 até o dia 11/05/2007. As inscrições serão confirmadas por e-mail até o dia 14/05/2007. A participação é gratuita e o número de vagas é limitado.

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Magazine Luíza: “o Só Amanhã é nosso”

Essa é velha mas é boa. Desde maio de 2006, a frase “Só amanhã” é marca registrada da rede Magazine Luiza.

Em 2005, o Conar (Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária) julgou a representação 293/04, que o Magazine Luiza fez contra um concorrente que usou a frase. O Conar entendeu que, embora desde 1992 o Magazine Luiza utilize-a para designar suas promoções relâmpago (estou correndo um risco calculado: “promoção relâmpago” também já deve estar registrado), “a expressão […] é inapropriável, já que a apresentação do prazo de validade de qualquer oferta é obrigação legal”. Houve recurso, e em outubro daquele ano o Conar mais uma vez decidiu por unanimidade arquivar a reclamação.

Plano B. O Magazine Luiza tenta registrar a frase como marca. Em abril de 2006 o pedido é aprovado. (Ainda que, aos meus olhos leigos, a marca em questão pareça perigosamente próxima de um dos incisos do art. 124 da lei da propriedade industrial, que diz o que não pode ser registrado como marca: “sinal […] empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço, quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva”. O grifo é meu.)

Se eu fosse dono de algum dos concorrentes, corria para registrar “Só Depois de Amanhã”, “Só Depois de Depois de Amanhã”, “Só no Fim de Semana”… e para aproveitar a viagem ao INPI, registrava também “Só Ontem” (nunca se sabe, não é mesmo?).

E “Só Hoje”? Acho melhor não. Veja o que diz o site do Magazine Luiza:

No magazineluiza.com, a promoção de um produto específico com validade de um dia, é denominada Só Hoje, mas segue o mesmo modelo das lojas da empresa.

Essa também já deve ter dono.

(Fontes: soube dessa história pelo blog do Celso Bessa. A frase do título deste post está aqui, e teria aparecido num anúncio publicado no jornal Meio & Mensagem. Se alguma boa alma tiver esse anúncio, mande o texto para mim!)

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