Relato do ato pela reforma da LDA (no MPF-SP)

Foto: Eduardo Ogata

No dia 26/5/2010 rolou um ato pela reforma da lei de direito autoral. O principal objetivo do ato era pressionar o MinC a realizar a prometida consulta pública a respeito de um projeto de nova lei, elaborado pelo ministério e um grande número de entidades da sociedade civil, durante alguns anos de debate.

Durante o ato também foram lançados o caderno “Direito Autoral em Debate”, e uma lista de cinco “Princípios para uma nova Lei de Direito Autoral”, ambos de autoria do grupo que organizou o ato: a Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral.

Você pode encontrar fotos do evento aqui, e alguma repercussão aqui e aqui. Deixo a seguir as anotações que fiz das falas no ato. (Com a ressalva — algo óbvia, mas importante — de que não se trata de transcrição, mas de impressões minhas, esparsas, que não foram revisadas pelos participantes; correções são bem-vindas. Aliás, não consegui anotar os nomes de dois dos mencionados abaixo — veja abaixo, entre colchetes, e avise se você souber.)

Seminário: Ciência e capitalismo hoje

Nestas 4a. e 5a.-feira haverá um seminário que abordará temas ligados a conhecimento livre (como patentes de medicamentos e sementes, pesquisa em universidades e tecnologia da informação). O seminário também se propõe como atividade preparatória para o Fórum Social Mundial de 2009. Mais abaixo segue a programação completa.

• O quê: Seminário “Ciência e capitalismo hoje”
• Quem: ver programação completa, abaixo
• Onde: Maria Antonia (R. Maria Antonia, 294, São Paulo)
• Quando: 28-29/11/2007 de novembro
• Material para divulgação: folder e cartaz
  

Festa de lançamento: Cultura e Conhecimento Livres

Nesta 6a. haverá uma festa de lançamento para o projeto Cultura e conhecimento livres: Disputas, práticas e idéias.

A festa promete ser muito boa, com direito a som, poesia, video e performances de primeiro calibre. De graça, com comes e bebes. Todos são bem-vindos!

O projeto Cultura e conhecimento livres tem como curadora Maria Elisa Cevasco, e como curadores associados Alessandro Buzzo, José Correa Leite Júnior e Roberto Schwarz. Seu propósito é abordar alternativas para as dinâmicas culturais, cruzando as perspectivas da cultura periférica e do pensamento crítico sobre a propriedade intelectual. Um trecho do material de divulgação:

A cultura é propriedade da humanidade. Cada um que cria, recria, define, pensa e constrói está produzindo cultura. A arte nasce desse ponto. O conhecimento também. E quando negam o seu acesso a cultura? E quando negam não somente o seu acesso, mas também negam o seu direito de produzir cultura? O que você faz?

Foi pensando em tentar responder essas questões e ainda formular outras novas, que a parceria entre o coletivo Epidemia e a Ação Educativa elaborou o ciclo de debate Conhecimento e cultura livres: Disputas, práticas e idéias. Os seminários acontecem na periferia de São Paulo e em Fortaleza. Trata-se de um projeto que foi feito por aqueles que pensam a cultura e aqueles que fazem a cultura. E mais, esse ciclo de debates deve ajudar aqueles que fazem arte e cultura a pensar a arte e a cultura, e aqueles que pensam, a exercitá-la.

• O quê: festa de lançamento — projeto Cultura e conhecimento livres: Disputas, práticas e idéias
• Onde: Ação Educativa — r. General Jardim 660, Vila Buarque (próximo ao metrô Sta. Cecília).
• Quando: 21 de setembro de 2007, 19h-23h30

Festa: lançamento do jornal Epidemia

Neste sábado, no Bar B, vai rolar a festa de lançamento do jornal Epidemia. Todos estão convidados.

O Epidemia é um pequeno jornal dirigido principalmente ao público universitário, e que fala sobre questões variadas de propriedade intelectual, tais como: software livre, cópias de livros, compartilhamento de arquivos pela internet, patentes de remédios e de sementes. A idéia é oferecer um contraponto ao discurso mais corrente na mídia, que repete “pirataria” (quando quer dizer “cópia não autorizada”) e “quebra de patente” (quando quer dizer “licenciamento compulsório”) como palavras de ordem, e sustenta como uma lei natural a idéia de que “mais propriedade intelectual = mais desenvolvimento” (sem revelar que praticamente não há estudos empíricos que apóiem essa tese).

Recentemente comecei a participar do grupo que bolou esse jornal. É um grupo diverso (estudantes e professores universitários, economistas, artistas, programadores), que, embora tenha uma orientação geral de esquerda, não é vinculado a nenhum partido. Além de publicar esse jornal, os objetivos práticos são publicar um livro com textos mais aprofundados sobre o assunto (que já está em andamento); e, a médio prazo, fomentar um movimento social em defesa do conhecimento e da cultura livres, por meio do diálogo entre as várias iniciativas já existentes. (Por isso a idéia de juntar temas aparentemente díspares, como sementes e software.)

A festa será uma oportunidade para trocar idéias, conhecer o jornal e o grupo; quem quiser poderá pegar exemplares para distribuir em faculdades ou outros lugares. O ingresso para a festa custará R$5, que serão apenas para custeá-la: esta primeira edição do jornal está sendo paga inteiramente com contribuições voluntárias dos membros do grupo.

A festa deve contar com um grupo de samba de raiz, DJ, projeções de vídeo, poesia e performances. (Há uma companhia de teatro participando do grupo; deve vir coisa fina.)

• O quê: festa de lançamento do jornal Epidemia
• Onde: Bar B (R. General Jardim, 43; metrô República)
• Quando: 19 de maio de 2007, a partir das 21h
• Quanto: R$5