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“The Commodification of Information Commons: The Case of Cloud Computing” [artigo em periódico]

De FILIPPI, Primavera & VIEIRA, Miguel Said. “The Commodification of Information Commons: The Case of Cloud Computing”. Columbia Science and Technology Law Review, v. 16, p. 3, 2014. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2488127>.

Artigo publicado na Columbia Science and Technology Law Review, e que aprofunda ideias apresentadas em uma comunicação na 1st Global Thematic IASC Conference on the Knowledge Commons, e num painel em homenagem a Elinor Ostrom na 17th Annual Conference of The International Society for New Institutional Economics.

Abstract

Internet and digital technologies allowed for the emergence of new modes of production involving cooperation and collaboration amongst peers (peer-production). In contrast with traditional models of production oriented towards the maximization of profits, these alternative modes of production are, more often than not, oriented towards the maximization of the common good. To ensure that content will always remain available to the public, the output of production is often released under a specific regime that prevents anyone from subsequently turning it into a commodity (the regime of information commons).

While this might reduce the likelihood of commodification, information commons can nonetheless be exploited by the market economy. Indeed, since they have been made available for use by anyone, large online service providers can indirectly benefit from the commons by capturing the value derived from it. While this is not a problem per se, problems arise when the exploitation of the commons by one agent is likely to preclude others from doing the same — often as a result of commodification. This is especially true in the context of cloud computing, where the content holder has become as powerful as, if not more powerful than, the copyright owner. Nowadays, regardless of their legal status, information commons are increasingly controlled by large corporations who can precisely define the manner in which they can be used or accessed.

Digital communities need to be aware of these risks. This Article proposes a theoretical and normative exploration of these issues based on an analysis of recent trends in cloud computing. It argues that, in order to reduce the likelihood of commodification but still benefit from the advantages offered by cloud computing, digital communities should rely on decentralized platforms based on peer-to-peer architectures, thereby escaping from the centralized control of large service providers while nonetheless preserving the autonomy of the commons they produce.

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“A propriedade intelectual diante da emergência da produção social” [artigo em evento / capítulo de livro]

SIMON, Imre & VIEIRA, Miguel Said. “A propriedade intelectual diante da emergência da produção social“. In: Fábio Villares (org.), Propriedade intelectual — Tensões entre o capital e a sociedade. São Paulo: Paz & Terra, 2007, pp. 58-84.

Artigo em co-autoria com o saudoso prof. dr. Imre Simon, apresentado no seminário internacional Propriedade Intelectual: Tensões entre o capital e a sociedade, e publicado no livro de mesmo nome. Também apresentaram artigos nesse seminário intelectuais como Olgária Matos, Carlos Correa e Laymert Garcia dos Santos, entre outros.

Esta foi a primeira publicação brasileira a tratar do conceito de commons (ou bem comum) intelectual. (Outra pioneira é Evelyn Cristina Pinto, que abordara esse conceito em 2006, mas numa dissertação de mestrado que não chegou a ser publicada de outra forma; nessa dissertação, orientada pelo prof. Simon, o conceito era relacionado à temática das publicações científicas em Acesso Aberto.)

Resumo

Este artigo visa apresentar tensões existentes entre a propriedade intelectual e a atual emergência da produção social. Para tanto, caracteriza a produção social e, em particular, uma de suas formas que mais se destaca: a produção por pares baseada em commons. Apresenta o conceito de commons, enfatiza os recentes desenvolvimentos teóricos pelo reconhecimento de um commons intelectual, e aponta a sua importância para o sucesso da produção social. Propõe, por um lado, que esse commons de conhecimento e a propriedade intelectual tem relação inversamente proporcional. Por outro lado, reconhece que os principais esforços da produção social apoiam-se nas próprias estruturas de propriedade intelectual. Recomenda, por fim, que é importante defender o commons intelectual, até mesmo para não sufocar a produção social; e que, para tanto, é importante desenvolver uma linguagem que valorize ambos: o commons e a produção social.

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