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Seminário de lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral

Semana cheia de eventos interessantes. Amanhã, 5/12/2007, ocorrerá o Seminário de Lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral, do Ministério da Cultura. As vagas presenciais estão esgotadas, mas o evento poderá ser acompanhado pela Internet (www.cultura.gov.br e www.funarte.gov.br).

Da divulgação do evento:

O Seminário marcará o início do debate sobre a situação atual do Direito Autoral no Brasil, discussões que serão intensificadas no decorrer de 2008. O Ministério da Cultura promoverá mais seis seminários, sendo cinco nacionais e um internacional, para potencializar a participação democrática da sociedade, e diversas oficinas em todas as regiões do país, para proporcionar a troca de experiências.

O Fórum Nacional de Direito Autoral objetiva buscar subsidíos para a formulação da política pública para a área, bem como a possível revisão da legislação existente sobre a matéria e a redefinição do papel do Estado no segmento. A iniciativa contará com a participação de acadêmicos e autoralistas, artistas, autores e demais titulares, além de representantes dos setores de gestão coletiva, usuários e consumidores de obras protegidas. […]

O Seminário Direitos Autorais no Século XXI recebeu mais de 500 inscrições e as vagas para participação presencial já estão esgotadas. Os demais interessados em acompanhar e participar dos debates poderão fazê-lo via Internet, com transmissão em tempo real feita em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Os internautas deverão acessar a página do MinC (www.cultura.gov.br) – que também contará com uma sala de bate-papo (chat) -, ou a da Funarte (www.funarte.gov.br).

  • O quê: Seminário de Lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral
  • Quem: Gilberto Gil, Alfredo Manevy, Celso Frateschi, Marcos Souza, Guilherme Carboni, Bruno Lewicki, Daniel Campello Queiroz, Nehemias Gueiros Jr., dentre outros
  • Onde: Auditório Gilberto Freire, Palácio Gustavo Capanema, Rua da Imprensa, 16, Rio de Janeiro (vagas presenciais esgotadas, mas será transmitido pela internet: www.cultura.gov.br e www.funarte.gov.br)
  • Quando: 5 de dezembro de 2007, 9h30-18h
  • Mais informações: veja a programação

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“Property and Copyright: from Herculano to Vaidhyanathan, a Brazilian Perspective” [artigo em periódico]

VIEIRA, Miguel Said. “Property and copyright: From Herculano to Vaidhyanathan: A Brazilian perspective”. Publishing Research Quarterly, v. 19, n. 3, pp. 21–25, 1 set. 2003.

Trata-se de um resumo (acrescido de uma breve reflexão sobre direitos autorais no Brasil) dos resultados do trabalho de conclusão de curso que segue imediatamente abaixo. Foi citado por Siva Vaidhyanathan, em “Critical Information Studies: A Bibliographic Manifesto“.

(O link acima é para um postprintisto é, uma versão do artigo que contém todas as emendas geradas durante a revisão por pares e a edição do periódico, e que difere da versão publicada apenas na paginação e na diagramação. A versão publicada está disponível no site da editora, mas é de acesso restrito.)

Abstract

Compares the positions of Alexandre Herculano and Siva Vaidhyanathan on copyright, particularly regarding the concept of property; both authors are generally against the notion of literary or intellectual property, but Vaidhyanathan’s critique is sociopolitical, while Herculano’s is more technical in economic and legal terms. Concludes with comments on the prospects of copyright policy in Brazil, relating them to Vaidhyanathan’s reservations against Latin copyright traditions (droit d’auteur).

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