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“Bens comuns: uma análise linguística e terminológica” [artigo em periódico]

VIEIRA, Miguel Said. “Bens comuns: uma análise linguística e terminológica”. MATLIT, v. 3, n. 1 (2015). Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2683576>.

Artigo publicado no periódico MATLIT, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Baseia-se numa comunicação de mesmo nome, apresentada no ActaMedia XI (Simpósio Internacional de Artemídia e Cultura Digital), em 2014.

(Uma curiosidade: embora esta versão publicada no periódico tenha sido revisada e aprimorada, a comunicação no ActaMedia contém uma discussão sobre a etimologia do termo “baldio” que eu considero bastante interessante, mas que, curiosamente, os revisores recomendaram que fosse omitida.)

Resumo

A ampliação das práticas de compartilhamento de artefatos culturais possibilitada pela digitalização e pelas redes tem levado pesquisadores a aplicar a noção de commons (ou “bens comuns”) ao domínio dos bens intelectuais — em casos como o software livre, a Wikipédia e a publicação científica em acesso aberto, por exemplo. Este artigo aborda questões linguísticas e terminológicas que envolvem esse conceito e suas traduções (em particular para o português): analisa algumas confusões frequentes em relação ao conceito, como a mistura das acepções jurídicas, econômicas e teológicas da expressão “bem comum”; apresenta diversas expressões usadas para nomeá-lo em outras línguas; e discute os méritos e desvantagens de algumas das opções existentes em português — principalmente da opção “bens comuns”.

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“O rossio não-rival” [capítulo de livro e artigo em periódico]

SIMON, Imre & VIEIRA, Miguel Said. “O rossio não-rival“. In: Nelson De Luca Pretto & Sérgio Amadeu da Silveira (orgs.), Além das Redes de Colaboração: internet, diversidade cultural e tecnologias do poder. Salvador: EDUFBA, 2008, pp. 15-30. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2572050>.

SIMON, Imre & VIEIRA, Miguel Said. “O rossio não-rival“. Revista USP, São Paulo, n. 86, pp. 66-77, Jul.-Ago. 2010. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2572056>.

Baseado numa comunicação apresentada num seminário em Porto Alegre (2007), este texto foi publicado pela primeira vez como um capítulo do livro Além das Redes de Colaboração, que faz parte da coleção SciELO Books e está disponível integralmente para download.

Pouco tempo após o falecimento do prof. Imre Simon, a Revista USP preparava um dossiê sobre o tema da cibercultura, e seus editores propuseram republicar o texto ali, como um artigo. Essa segunda versão difere da primeira apenas em pequenos detalhes (atualização de alguns dados, inclusão de resumo etc.).

Uma curiosidade: nesse texto, eu e Imre experimentávamos adotar “rossio” como tradução para commons (Ronaldo Lemos havia nos sugerido essa possibilidade num seminário); embora a ideia tenha tido alguma repercussão positiva (no campo do software livre, por exemplo), posteriormente vim a considerar que essa não é a melhor opção, e passei a usar principalmente a expressão “bens comuns”.

Resumo

Este artigo é uma introdução ao conceito de rossio não rival. Define e compara os dois tipos de rossios (rival e não rival), sugerindo que a língua portuguesa pode ser entendida como um exemplo de rossio não rival. A seguir, propõe que os rossios não rivais estão relacionados a importantes transformações sociais e culturais que começam a se afigurar, e explora essa relação por quatro aspectos: 1) a potencialização desses rossios pela tecnologia digital; 2) o papel da rede na disseminação dos bens desses rossios; 3) o avanço dos estudos acadêmicos sobre esses rossios; 4) a possibilidade de interação entre esses rossios e a política.

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“A propriedade intelectual diante da emergência da produção social” [artigo em evento / capítulo de livro]

SIMON, Imre & VIEIRA, Miguel Said. “A propriedade intelectual diante da emergência da produção social“. In: Fábio Villares (org.), Propriedade intelectual — Tensões entre o capital e a sociedade. São Paulo: Paz & Terra, 2007, pp. 58-84.

Artigo em co-autoria com o saudoso prof. dr. Imre Simon, apresentado no seminário internacional Propriedade Intelectual: Tensões entre o capital e a sociedade, e publicado no livro de mesmo nome. Também apresentaram artigos nesse seminário intelectuais como Olgária Matos, Carlos Correa e Laymert Garcia dos Santos, entre outros.

Esta foi a primeira publicação brasileira a tratar do conceito de commons (ou bem comum) intelectual. (Outra pioneira é Evelyn Cristina Pinto, que abordara esse conceito em 2006, mas numa dissertação de mestrado que não chegou a ser publicada de outra forma; nessa dissertação, orientada pelo prof. Simon, o conceito era relacionado à temática das publicações científicas em Acesso Aberto.)

Resumo

Este artigo visa apresentar tensões existentes entre a propriedade intelectual e a atual emergência da produção social. Para tanto, caracteriza a produção social e, em particular, uma de suas formas que mais se destaca: a produção por pares baseada em commons. Apresenta o conceito de commons, enfatiza os recentes desenvolvimentos teóricos pelo reconhecimento de um commons intelectual, e aponta a sua importância para o sucesso da produção social. Propõe, por um lado, que esse commons de conhecimento e a propriedade intelectual tem relação inversamente proporcional. Por outro lado, reconhece que os principais esforços da produção social apoiam-se nas próprias estruturas de propriedade intelectual. Recomenda, por fim, que é importante defender o commons intelectual, até mesmo para não sufocar a produção social; e que, para tanto, é importante desenvolver uma linguagem que valorize ambos: o commons e a produção social.

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