Seminário: Propriedade intelectual e o direito do consumidor

O IDEC e a FGV/Rio realizarão um seminário sobre propriedade intelectual no dia 17/5/2007. As inscrições são gratuitas, mas vão só até amanhã, dia 11/5.

Mais informações abaixo. (Fonte: a2kbrasil.)

No próximo dia 17/05, o Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, em conjunto com o Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, e apoio da Fundação Ford e do Open Society Institute, promoverá o seminário Propriedade Intelectual e o Direito do Consumidor: Acesso ao Conhecimento (A2K), Cultura e Informação.

O evento objetiva discutir as relações entre a propriedade intelectual e a defesa do consumidor. Dentre os temas a serem tratados, encontram-se o impacto da atual legislação de direito autoral brasileira sobre o acesso a materiais didáticos e obras culturais; o uso de medidas de proteção tecnológica (os chamados TPMs, presentes em tocadores de MP3, e-books e outros) para restringir a utilização de obras intelectuais; e questões relativas à chamada “neutralidade” da Internet. Outros enfoques a serem abordados incluem as expectativas do consumidor em tempos de tecnologia digital e conteúdo produzido colaborativamente. Confira aqui a programação.

Para participar, basta preencher a ficha de inscrição e enviar para o e-mail eventos (arroba) idec (ponto) org (ponto) br ou para o fax (11) 3862-9844 até o dia 11/05/2007. As inscrições serão confirmadas por e-mail até o dia 14/05/2007. A participação é gratuita e o número de vagas é limitado.

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