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“O commons intelectual e a mercantilização: Análise introdutória de uma nova abordagem sobre o compartilhamento de bens culturais” [artigo em evento]

VIEIRA, Miguel Said. “O commons intelectual e a mercantilização: Análise introdutória de uma nova abordagem sobre o compartilhamento de bens culturais“. Anais do II Lihed (Seminário Brasileiro Livro e História Editorial). Rio de Janeiro: UFF, 2009. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2574443>.

Artigo apresentado no II Lihed (Seminário Brasileiro Livro e História Editorial), introduzindo meu projeto de doutorado e fazendo uma exploração inicial de alguns de seus temas. Clique aqui para formato ODF, e veja também os slides da apresentação (clique aqui para formato ODF).

Este artigo caracterizava bens comuns intelectuais como sendo “sucessores” de bens comuns materiais; essa é uma concepção que revisei durante minha pesquisa, e que hoje considero inadequada — a começar pelo fato de que, em ambos os casos, sempre haverá uma mistura de bens intelectuais e materiais sendo compartilhados, ainda que em proporções distintas.

Resumo

Trata-se de uma análise introdutória do conceito de commons intelectual, com vistas a avaliar sua relação com a mercantilização. A análise tem cunho teórico-filosófico, e inclui: 1) uma apresentação do conceito de commons, e de dois de seus tipos (acesso aberto ou limitado); 2) uma análise específica do conceito de commons intelectual, em comparação com seu predecessor, o de commons material (forma de compartilhamento de recursos físicos que pode ser exemplificada pelo uso de terras comuns na Europa medieval); 3) e breves apontamentos sobre a possibilidade (ou não) dessa forma de compartilhamento enfrentar a mercantilização de bens culturais. As principais conclusões são que a necessidade de fronteiras e regras claras talvez possa ser relativizada em commons intelectuais; que é necessário atentar ao risco se negligenciar fatores exógenos nos estudos sobre commons; e que os commons intelectuais desfavorecem significativamente a mercantilização; no entanto, talvez não impossibilitem que ressurja sob outras formas ou em bens intelectuais relacionados ao bem compartilhado. As principais referências teóricas são HESS & OSTROM, BOYLE, BENKLER, MARX e POLANYI.

Abstract

This is an introductory analysis of the concept of intellectual commons, in order to evaluate its relationship with commodification. The analysis is theoretical and philosophic, and includes: 1) a presentation of the concept of commons, and of two types of commons (open or limited access); 2) a specific analysis of the concept of intellectual commons, compared to its predecessor, the material commons (a form of sharing of physical resources that can be exemplified by the use of common land in medieval Europe); 3) and brief notes about the likelihood that this form of sharing might confront the commodification of cultural goods. The main conclusions are that the need for clear rules and boundaries might be relativized in intellectual commons; that it is necessary to pay attention to the risk of neglecting exogenous factors in studies of commons; and that intellectual commons significantly disadvantage the commodification, but however, they might not stop it from resurfacing under other guises or in goods related to the one being shared. The main theoretical references are Hess & Ostrom, Boyle, Benkler, Marx and Polanyi.

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“Propriedade e direitos autorais” [artigo em evento]

VIEIRA, Miguel Said. “Propriedade e direitos autorais“. Anais do XXVI Intercom. Belo Horizonte: Intercom, 2003. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2571299>.

Artigo apresentado no XXVI Intercom, na seção de temas livres, e publicado nos anais do congresso. Baseado nos resultados de meu trabalho de conclusão de curso sobre Herculano e Vaidhyanathan.

Resumo

Este trabalho apresenta críticas a algumas noções comuns sobre direitos autorais, através da análise comparativa dos posicionamentos de dois autores, ambos críticos às concepções de direitos autorais vigentes em suas épocas. O primeiro autor é Alexandre Herculano, escritor português; são analisados textos seus referentes a uma polêmica sobre a lei de propriedade literária em Portugal (1851-1872). O segundo é Siva Vaidhyanathan, estudioso estadunidense; é analisado o seu primeiro livro, Copyrights & Copywrongs (2001), em que critica mudanças recentes nas leis de direitos autorais dos EUA e defende a definição constitucional do copyright.

Abstract

This paper presents criticisms made to some common notions regarding copyrights, by means of a comparative analysis of the stances of two authors, both critical of notions of copyright prevalent during their times. The first author is Alexandre Herculano, a Portuguese writer; the paper analyses his texts on a controversy over Portugal’s law on literary property (1851-1872). The second is Siva Vaidhyanathan, a scholar from the USA; the paper analyses his first book, Copyrights & Copywrongs (2001), in which he criticizes recent changes in his country’s copyright laws, and argues in favor of USA’s constitutional definition of copyright.

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“Property and Copyright: from Herculano to Vaidhyanathan, a Brazilian Perspective” [artigo em periódico]

VIEIRA, Miguel Said. “Property and copyright: From Herculano to Vaidhyanathan: A Brazilian perspective”. Publishing Research Quarterly, v. 19, n. 3, pp. 21–25, 1 set. 2003. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2488538>.

Em inglês. Trata-se de um resumo (acrescido de uma breve reflexão sobre direitos autorais no Brasil) dos resultados do trabalho de conclusão de curso que segue imediatamente abaixo. Foi citado por Siva Vaidhyanathan, em “Critical Information Studies: A Bibliographic Manifesto“.

(O link acima é para um postprintisto é, uma versão do artigo que contém todas as emendas geradas durante a revisão por pares e a edição do periódico, e que difere da versão publicada apenas na paginação e na diagramação. A versão publicada está disponível no site da editora, mas é de acesso restrito.)

Abstract

Compares the positions of Alexandre Herculano and Siva Vaidhyanathan on copyright, particularly regarding the concept of property; both authors are generally against the notion of literary or intellectual property, but Vaidhyanathan’s critique is sociopolitical, while Herculano’s is more technical in economic and legal terms. Concludes with comments on the prospects of copyright policy in Brazil, relating them to Vaidhyanathan’s reservations against Latin copyright traditions (droit d’auteur).

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