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“O commons intelectual e a mercantilização: Análise introdutória de uma nova abordagem sobre o compartilhamento de bens culturais” [artigo em evento]

VIEIRA, Miguel Said. “O commons intelectual e a mercantilização: Análise introdutória de uma nova abordagem sobre o compartilhamento de bens culturais“. Anais do II Lihed (Seminário Brasileiro Livro e História Editorial). Rio de Janeiro: UFF, 2009. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2574443>.

Artigo apresentado no II Lihed (Seminário Brasileiro Livro e História Editorial), introduzindo meu projeto de doutorado e fazendo uma exploração inicial de alguns de seus temas. Clique aqui para formato ODF, e veja também os slides da apresentação (clique aqui para formato ODF).

Este artigo caracterizava bens comuns intelectuais como sendo “sucessores” de bens comuns materiais; essa é uma concepção que revisei durante minha pesquisa, e que hoje considero inadequada — a começar pelo fato de que, em ambos os casos, sempre haverá uma mistura de bens intelectuais e materiais sendo compartilhados, ainda que em proporções distintas.

Resumo

Trata-se de uma análise introdutória do conceito de commons intelectual, com vistas a avaliar sua relação com a mercantilização. A análise tem cunho teórico-filosófico, e inclui: 1) uma apresentação do conceito de commons, e de dois de seus tipos (acesso aberto ou limitado); 2) uma análise específica do conceito de commons intelectual, em comparação com seu predecessor, o de commons material (forma de compartilhamento de recursos físicos que pode ser exemplificada pelo uso de terras comuns na Europa medieval); 3) e breves apontamentos sobre a possibilidade (ou não) dessa forma de compartilhamento enfrentar a mercantilização de bens culturais. As principais conclusões são que a necessidade de fronteiras e regras claras talvez possa ser relativizada em commons intelectuais; que é necessário atentar ao risco se negligenciar fatores exógenos nos estudos sobre commons; e que os commons intelectuais desfavorecem significativamente a mercantilização; no entanto, talvez não impossibilitem que ressurja sob outras formas ou em bens intelectuais relacionados ao bem compartilhado. As principais referências teóricas são HESS & OSTROM, BOYLE, BENKLER, MARX e POLANYI.

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“Propriedade e direitos autorais” [artigo em evento]

VIEIRA, Miguel Said. “Propriedade e direitos autorais“. Anais do XXVI Intercom. Belo Horizonte: Intercom, 2003.

Artigo apresentado no XXVI Intercom, na seção de temas livres, e publicado nos anais do congresso. Baseado nos resultados de meu trabalho de conclusão de curso sobre Herculano e Vaidhyanathan.

Resumo

Este trabalho apresenta críticas a algumas noções comuns sobre direitos autorais, através da análise comparativa dos posicionamentos de dois autores, ambos críticos às concepções de direitos autorais vigentes em suas épocas. O primeiro autor é Alexandre Herculano, escritor português; são analisados textos seus referentes a uma polêmica sobre a lei de propriedade literária em Portugal (1851-1872). O segundo é Siva Vaidhyanathan, estudioso estadunidense; é analisado o seu primeiro livro, Copyrights & Copywrongs (2001), em que critica mudanças recentes nas leis de direitos autorais dos EUA e defende a definição constitucional do copyright.

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“Property and Copyright: from Herculano to Vaidhyanathan, a Brazilian Perspective” [artigo em periódico]

VIEIRA, Miguel Said. “Property and copyright: From Herculano to Vaidhyanathan: A Brazilian perspective”. Publishing Research Quarterly, v. 19, n. 3, pp. 21–25, 1 set. 2003.

Trata-se de um resumo (acrescido de uma breve reflexão sobre direitos autorais no Brasil) dos resultados do trabalho de conclusão de curso que segue imediatamente abaixo. Foi citado por Siva Vaidhyanathan, em “Critical Information Studies: A Bibliographic Manifesto“.

(O link acima é para um postprintisto é, uma versão do artigo que contém todas as emendas geradas durante a revisão por pares e a edição do periódico, e que difere da versão publicada apenas na paginação e na diagramação. A versão publicada está disponível no site da editora, mas é de acesso restrito.)

Abstract

Compares the positions of Alexandre Herculano and Siva Vaidhyanathan on copyright, particularly regarding the concept of property; both authors are generally against the notion of literary or intellectual property, but Vaidhyanathan’s critique is sociopolitical, while Herculano’s is more technical in economic and legal terms. Concludes with comments on the prospects of copyright policy in Brazil, relating them to Vaidhyanathan’s reservations against Latin copyright traditions (droit d’auteur).

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