Arquivo do mês: maio 2009

Novos trabalhos

Atualizei a seção de artigos com alguns trabalhos novos — a monografia da especialização em gestão da propriedade intelectual que cursei na Venezuela (“A Carta de São Paulo pelo acesso aos bens culturais e as limitações ao direito autoral”), e a comunicação que apresentei no II Lihed (“O commons intelectual e a mercantilização”). Deixei lá também o arquivo com os slides dessa apresentação.

Deixei lá também o link para uma versão digital da correspondência entre Alexandre Herculano e Almeida Garrett, que foi fonte importante dos meus trabalhos mais antigos, e que até algum tempo atrás só era encontrável em livros muito raros.

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“O commons intelectual e a mercantilização: Análise introdutória de uma nova abordagem sobre o compartilhamento de bens culturais” [artigo em evento]

VIEIRA, Miguel Said. “O commons intelectual e a mercantilização: Análise introdutória de uma nova abordagem sobre o compartilhamento de bens culturais“. Anais do II Lihed (Seminário Brasileiro Livro e História Editorial). Rio de Janeiro: UFF, 2009. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2574443>.

Artigo apresentado no II Lihed (Seminário Brasileiro Livro e História Editorial), introduzindo meu projeto de doutorado e fazendo uma exploração inicial de alguns de seus temas. Clique aqui para formato ODF, e veja também os slides da apresentação (clique aqui para formato ODF).

Este artigo caracterizava bens comuns intelectuais como sendo “sucessores” de bens comuns materiais; essa é uma concepção que revisei durante minha pesquisa, e que hoje considero inadequada — a começar pelo fato de que, em ambos os casos, sempre haverá uma mistura de bens intelectuais e materiais sendo compartilhados, ainda que em proporções distintas.

Resumo

Trata-se de uma análise introdutória do conceito de commons intelectual, com vistas a avaliar sua relação com a mercantilização. A análise tem cunho teórico-filosófico, e inclui: 1) uma apresentação do conceito de commons, e de dois de seus tipos (acesso aberto ou limitado); 2) uma análise específica do conceito de commons intelectual, em comparação com seu predecessor, o de commons material (forma de compartilhamento de recursos físicos que pode ser exemplificada pelo uso de terras comuns na Europa medieval); 3) e breves apontamentos sobre a possibilidade (ou não) dessa forma de compartilhamento enfrentar a mercantilização de bens culturais. As principais conclusões são que a necessidade de fronteiras e regras claras talvez possa ser relativizada em commons intelectuais; que é necessário atentar ao risco se negligenciar fatores exógenos nos estudos sobre commons; e que os commons intelectuais desfavorecem significativamente a mercantilização; no entanto, talvez não impossibilitem que ressurja sob outras formas ou em bens intelectuais relacionados ao bem compartilhado. As principais referências teóricas são HESS & OSTROM, BOYLE, BENKLER, MARX e POLANYI.

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