Tese de doutorado: “Os bens comuns intelectuais e a mercantilização”

Terminei recentemente minha tese de doutorado na Faculdade de Educação da USP; o título é Os bens comuns intelectuais e a mercantilização, e o orientador foi Marcos Barbosa de Oliveira, agora professor aposentado (mas que segue ativo na pós-graduação da Filosofia, na FFLCH-USP).

A defesa ocorrerá no dia 2/6/2014, às 14h, na própria FE-USP. Os titulares da banca são Jorge Machado (EACH-USP), José Correa Leite (FAAP), Pablo Ortellado (EACH-USP) e Rafael Evangelista (Labjor-Unicamp); e os suplentes são Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Guilherme Carboni (ECA-USP), Henrique Parra (Unifesp), Marcos Sidnei Pagotto-Euzebio (FE-USP) e Sergio Amadeu (UFABC). Naturalmente, a defesa será pública, e estão todos convidados! Após a defesa, lá pelas 19h, deve rolar uma bebemoração; deixe um comentário se você quiser ser avisado do local.

Segue o resumo da tese:

Esta tese investiga as relações entre os bens comuns intelectuais e a mercantilização, e os efeitos dessas relações, principalmente para o universo da educação. Seus objetivos centrais são: apresentar as principais teorias sobre bens comuns, e avaliá-las quanto à capacidade de detectar e equacionar essas relações, e quanto à adequação para abordar bens comuns intelectuais; analisar se bens comuns e mercantilização são incompatíveis, e até que ponto podem coexistir; verificando, em casos existentes de novos modelos de negócio que envolvem o compartilhamento de bens intelectuais, se a mercantilização pode surgir a partir de bens comuns intelectuais, e indicando, em caso positivo, se o “saldo” resultante de compartilhamento e mercantilização nesses diferentes modelos é socialmente positivo ou não. A análise da mercantilização é feita de uma perspectiva conceitual (baseada em Marx e Polanyi) e histórica, abordando a transição do feudalismo ao capitalismo (e sua relação com o cercamento dos bens comuns), a ascensão do neoliberalismo, e o avanço de mecanismos específicos de mercantilização de bens intelectuais (a propriedade intelectual e os sistemas de travas tecnológicas). A análise das teorias de bens comuns centra-se numa leitura crítica da corrente mais consolidada: a neoinstitucionalista, formada em torno dos trabalhos de Elinor Ostrom; avalia-se seus principais méritos (a refutação empírica da noção da “tragédia dos comuns”; e a identificação dos “design principles” frequentes em bens comuns longevos), pressupostos (como o individualismo metodológico e a teoria da escolha racional) e limitações (como “pontos cegos” em relação a poder e desigualdade, e a restrição à escala local). Discute-se ainda autores que apresentam abordagens alternativas, como aqueles mais próximos ao marxismo (e, em particular, Hardt & Negri), e as complementaridades e contrapontos que oferecem à corrente neoinstitucionalista, particularmente quanto às limitações nela identificadas. Em relação à aplicação dessas teorias a bens intelectuais, detecta-se a ampla influência da categorização econômica de bens (utilizada na corrente neoinstitucionalista), e argumenta-se pela necessidade de uma categorização mais dialética; recomenda-se ainda uma nova abordagem para o “princípio” das fronteiras. Discute-se as relações da educação com a mercantilização e os bens comuns, apontando os efeitos de ambos sobre as possibilidades de acesso e apropriação de bens intelectuais. Por fim, a tese apresenta e analisa cinco casos relacionados a novos modelos de negócio que envolvem compartilhamento de bens intelectuais. Conclui-se que em todos eles há a possibilidade de surgimento de mercantilização, de diversas formas, mas que o “saldo” resultante de mercantilização e compartilhamento varia; esses casos são, do melhor ao pior saldo: o crowdfunding (em que pode ocorrer mercantilização dos serviços de intermediação); o acesso aberto “ouro” (em que há mercantilização do espaço de publicação, que assume forma particularmente nociva nos “periódicos predatórios”); dois casos ligados à participação de empresas no desenvolvimento do software livre (o Android e os patches “ck”, em que os projetos podem ser direcionados — na gestão e pelo custeio — de modo a favorecer estrategias comerciais de empresas); e a publicidade comportamental online (em que ocorre uma mercantilização de segunda ordem: a da audiência).

Além do arquivo em formato PDF, a tese também está disponível no original editável, em ODT (nesse caso, convém instalar as fontes Tex Gyre, usadas na tese), e em EPUB, para leitores de livro eletrônico (convertido a partir do original, sem revisão). Após a defesa, deixarei por aqui também a base de dados bibliográfica que compus na pesquisa, por meio do Zotero. (Recomendo vivamente o Zotero; além de simplificar incrivelmente a geração da bibliografia — já há templates bastante maduros para o padrão ABNT —, ele é ótimo para organizar o trabalho.)

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5 Respostas para “Tese de doutorado: “Os bens comuns intelectuais e a mercantilização”

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