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Apresentação no “Seminário das Quartas”

[Atualização: deixo aqui as notas esquemáticas da apresentação: em formato PDF ou ODT.]

Farei uma apresentação no “Seminário das Quartas”, organizado pelo Paulo Arantes. Será sobre o tema da minha pesquisa (bens comuns intelectuais e mercantilização); nesta quarta-feira, 30/3/11, na USP, prédio de Filosofia e Ciências Sociais, sala 103, às 19h30.

O seminário é aberto a todos. Segue abaixo um parágrafo sobre o tema, mais algumas indicações de textos:

A apresentação será sobre o tema da minha pesquisa de doutorado (que começou como mestrado, e recentemente virou doutorado direto): bens comuns intelectuais e mercantilização. Uma definição concisa possível para bens comuns é a seguinte: o compartilhamento de coisas por uma comunidade. Em minha pesquisa, parto de uma análise crítica da principal vertente de estudo sobre bens comuns, a neoinstitucional, que tem como figura chave Elinor Ostrom; e da aplicação da ideia de bens comuns a coisas imateriais (como bens culturais, software etc.). Discuto também de que maneira o conceito de bens comuns pode se opor à mercantilização, e como essa oposição pode ser mais ou menos significativa de acordo com a perspectiva teórica adotada. A parte final da pesquisa, que ainda está menos desenvolvida, é a análise dos “novos modelos de negócio” envolvendo bens imateriais que têm sido propostos recentemente (como a publicidade, o branding e a venda de serviços). Essa análise visa identificar até que ponto esses “novos modelos de negócio” podem implicar o surgimento da mercantilização no interior dos próprios bens comuns.

Seguem alguns textos que podem servir de subsídio para a apresentação. Tentei selecionar textos curtos que apresentem diferentes perspectivas sobre o tema — minhas desculpas antecipadas por alguns deles não serem em português.

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Relatório da International Commons Conference

Segue um relatório que elaborei sobre minha participação na International Commons Conference (mencionada anteriormente neste blog). Ele também está disponível em formatos PDF e ODT.

Fonte: http://www.boell.de/economysocial/economy/economy-commons-10451.html

Introdução

Este é um relatório sobre a primeira International Commons Conference (ICC), realizada em Berlim em 1-2/11/2010. Na seção “contexto”, abordo os financiadores, organizadores, objetivo, público e formato; na seção “atividades”, descrevo as principais atividades e alguns de seus destaques; e na seção “avaliação política”, apresento uma perspectiva pessoal sobre a proposta, seus resultados, relevância política e possíveis articulações do ICC com outras iniciativas que visam transformação e justiça social ao redor do mundo. O relatório conclui-se com uma seleção de documentos que resultaram da conferência. Continuar lendo

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International Commons Conference

Atualização: algumas partes do evento serão transmitidas pela internet (a página é em alemão, mas praticamente todo o evento será em inglês). Veja a agenda das transmissões aqui.

Terei a sorte de participar de um encontro internacional sobre bens comuns, a International Commons Conference.

Bens comuns são coisas compartilhadas por comunidades. Eles não são sujeitos a direitos individuais exclusivos e absolutos, e portanto estão longe de ser propriedade privada; mas também não são propriedade pública, pois sua constituição e manutenção não é mediada exclusivamente pelo Estado, mas pela própria comunidade. (A linguagem jurídica da propriedade, no entanto, provavelmente não é suficiente para fazer jus à diversidade de aspectos sociais, culturais e políticos que caracterizam as práticas de compartilhamento.)

Ontem e hoje, os bens comuns têm sido focos de solidariedade e de resistência à privatização, à mercantilização, à espoliação e ao autoritarismo. Se no passado eles centraram-se no compartilhamento de recursos materiais (como foi o caso das terras compartilhadas por povos da floresta, faxinaleiros e servos medievais), hoje novos bens comuns — como o software e a cultura livres — surgem a partir de bens culturais e imateriais; isso se deve tanto à tendência de privatização da cultura e do conhecimento, como às transformações tecnológicas que permitem que hoje eles sejam facilmente reproduzidos.

O contexto das grandes metrópoles também cria novas tensões e movimentos que reivindicam bens comuns — como se vê no caso de movimentos por moradia em São Paulo, ou por jardins comunitários em Los Angeles e Nova York. Da mesma forma, os processos de descolonização e os “ajustes estruturais” sofridos pelos países pobres também levam a novas formas de resistência que envolvem ou defendem o compartilhamento.

Assim, o campo dos bens comuns articula hoje lutas muito diversas, como, entre outras: a luta pela coletivização da posse da terra; contra o patenteamento da vida (como ocorre com os transgênicos), e contra o avanço da “propriedade intelectual”; pela defesa do software, da cultura e do conhecimento livres; pelo uso coletivo e não mercantilizado dos espaços das cidades; pelo tratamento da natureza como uma herança comum.

A proposta (assumidamente ambiciosa) desse evento a ser realizado em Berlim é tentar encontrar pontes entre essas diversas temáticas, para começar a constituir uma plataforma política baseada nos bens comuns. Para saber um pouco mais sobre o evento, recomendo a entrevista que Silke Helfrich (uma das organizadoras da conferência) concedeu a Richard Poynder, um ótimo divulgador destes temas [o José Murilo fez uma tradução da entrevista]. Após o evento também colocarei aqui as minhas impressões.

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“O commons intelectual e a mercantilização: Análise introdutória de uma nova abordagem sobre o compartilhamento de bens culturais” [artigo em evento]

VIEIRA, Miguel Said. “O commons intelectual e a mercantilização: Análise introdutória de uma nova abordagem sobre o compartilhamento de bens culturais“. Anais do II Lihed (Seminário Brasileiro Livro e História Editorial). Rio de Janeiro: UFF, 2009. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2574443>.

Artigo apresentado no II Lihed (Seminário Brasileiro Livro e História Editorial), introduzindo meu projeto de doutorado e fazendo uma exploração inicial de alguns de seus temas. Clique aqui para formato ODF, e veja também os slides da apresentação (clique aqui para formato ODF).

Este artigo caracterizava bens comuns intelectuais como sendo “sucessores” de bens comuns materiais; essa é uma concepção que revisei durante minha pesquisa, e que hoje considero inadequada — a começar pelo fato de que, em ambos os casos, sempre haverá uma mistura de bens intelectuais e materiais sendo compartilhados, ainda que em proporções distintas.

Resumo

Trata-se de uma análise introdutória do conceito de commons intelectual, com vistas a avaliar sua relação com a mercantilização. A análise tem cunho teórico-filosófico, e inclui: 1) uma apresentação do conceito de commons, e de dois de seus tipos (acesso aberto ou limitado); 2) uma análise específica do conceito de commons intelectual, em comparação com seu predecessor, o de commons material (forma de compartilhamento de recursos físicos que pode ser exemplificada pelo uso de terras comuns na Europa medieval); 3) e breves apontamentos sobre a possibilidade (ou não) dessa forma de compartilhamento enfrentar a mercantilização de bens culturais. As principais conclusões são que a necessidade de fronteiras e regras claras talvez possa ser relativizada em commons intelectuais; que é necessário atentar ao risco se negligenciar fatores exógenos nos estudos sobre commons; e que os commons intelectuais desfavorecem significativamente a mercantilização; no entanto, talvez não impossibilitem que ressurja sob outras formas ou em bens intelectuais relacionados ao bem compartilhado. As principais referências teóricas são HESS & OSTROM, BOYLE, BENKLER, MARX e POLANYI.

Abstract

This is an introductory analysis of the concept of intellectual commons, in order to evaluate its relationship with commodification. The analysis is theoretical and philosophic, and includes: 1) a presentation of the concept of commons, and of two types of commons (open or limited access); 2) a specific analysis of the concept of intellectual commons, compared to its predecessor, the material commons (a form of sharing of physical resources that can be exemplified by the use of common land in medieval Europe); 3) and brief notes about the likelihood that this form of sharing might confront the commodification of cultural goods. The main conclusions are that the need for clear rules and boundaries might be relativized in intellectual commons; that it is necessary to pay attention to the risk of neglecting exogenous factors in studies of commons; and that intellectual commons significantly disadvantage the commodification, but however, they might not stop it from resurfacing under other guises or in goods related to the one being shared. The main theoretical references are Hess & Ostrom, Boyle, Benkler, Marx and Polanyi.

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