Seminário de lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral

Semana cheia de eventos interessantes. Amanhã, 5/12/2007, ocorrerá o Seminário de Lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral, do Ministério da Cultura. As vagas presenciais estão esgotadas, mas o evento poderá ser acompanhado pela Internet (www.cultura.gov.br e www.funarte.gov.br).

Da divulgação do evento:

O Seminário marcará o início do debate sobre a situação atual do Direito Autoral no Brasil, discussões que serão intensificadas no decorrer de 2008. O Ministério da Cultura promoverá mais seis seminários, sendo cinco nacionais e um internacional, para potencializar a participação democrática da sociedade, e diversas oficinas em todas as regiões do país, para proporcionar a troca de experiências.

O Fórum Nacional de Direito Autoral objetiva buscar subsidíos para a formulação da política pública para a área, bem como a possível revisão da legislação existente sobre a matéria e a redefinição do papel do Estado no segmento. A iniciativa contará com a participação de acadêmicos e autoralistas, artistas, autores e demais titulares, além de representantes dos setores de gestão coletiva, usuários e consumidores de obras protegidas. […]

O Seminário Direitos Autorais no Século XXI recebeu mais de 500 inscrições e as vagas para participação presencial já estão esgotadas. Os demais interessados em acompanhar e participar dos debates poderão fazê-lo via Internet, com transmissão em tempo real feita em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Os internautas deverão acessar a página do MinC (www.cultura.gov.br) – que também contará com uma sala de bate-papo (chat) -, ou a da Funarte (www.funarte.gov.br).

  • O quê: Seminário de Lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral
  • Quem: Gilberto Gil, Alfredo Manevy, Celso Frateschi, Marcos Souza, Guilherme Carboni, Bruno Lewicki, Daniel Campello Queiroz, Nehemias Gueiros Jr., dentre outros
  • Onde: Auditório Gilberto Freire, Palácio Gustavo Capanema, Rua da Imprensa, 16, Rio de Janeiro (vagas presenciais esgotadas, mas será transmitido pela internet: www.cultura.gov.br e www.funarte.gov.br)
  • Quando: 5 de dezembro de 2007, 9h30-18h
  • Mais informações: veja a programação

4 Comentários

Arquivado em Eventos

4 Respostas para “Seminário de lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral

  1. Você assistiu ao fórum? Tem notícias? Como foi?

    Abraço,

    Pablo.
    http://cadeorevisor.wordpress.com

  2. Miguel Vieira

    Oi, Pablo,

    não fui, mas conversei brevemente com um colega que esteve por lá. Pelo que ele contou, havia muita gente representando a indústria e intermediários, mas também uma porção de criadores começando a discutir o tema. Muitas falas contra o Ecad, mas no geral sem problematizar muito o modelo de gestão coletiva que ele aplica. O Guilherme Carboni, um advogado que milita na área de direitos autorais, apresentou uma proposta de modificação da LDA (até onde sei, a mesma que discuti neste post) que é bastante interessante; por outro lado, os advogados na mesma mesa teriam defendido que a LDA como está já é adequada para os tempos atuais.

    Fique de olho: em 2008 haverá uma série de seminários ligados ao fórum; soube de um que deve ser em São Paulo, destinado aos “consumidores”.

    Abraço,
    Miguel

  3. É bom ter um assunto dessa importância em pauta. As leis de direitos autorais precisam ser rediscutidas com muita urgência. Com o advento da internet e a velocidade com que tudo acontece hoje, a legislação ficou muito atrasada.
    Se eu estiver por São Paulo à época dos seminários, tentarei comparecer.
    Muito obrigado.

    Grande abraço,

    Pablo.
    http://cadeorevisor.wordpress.com

  4. Pingback: Evento: Acta Media 6 « Impropriedades intelectuais

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