“A propriedade intelectual diante da emergência da produção social” [artigo em evento / capítulo de livro]

SIMON, Imre & VIEIRA, Miguel Said. “A propriedade intelectual diante da emergência da produção social“. In: Fábio Villares (org.), Propriedade intelectual — Tensões entre o capital e a sociedade. São Paulo: Paz & Terra, 2007, pp. 58-84.

Artigo em co-autoria com o saudoso prof. dr. Imre Simon, apresentado no seminário internacional Propriedade Intelectual: Tensões entre o capital e a sociedade, e publicado no livro de mesmo nome. Também apresentaram artigos nesse seminário intelectuais como Olgária Matos, Carlos Correa e Laymert Garcia dos Santos, entre outros.

Esta foi a primeira publicação brasileira a tratar do conceito de commons (ou bem comum) intelectual. (Outra pioneira é Evelyn Cristina Pinto, que abordara esse conceito em 2006, mas numa dissertação de mestrado que não chegou a ser publicada de outra forma; nessa dissertação, orientada pelo prof. Simon, o conceito era relacionado à temática das publicações científicas em Acesso Aberto.)

Resumo

Este artigo visa apresentar tensões existentes entre a propriedade intelectual e a atual emergência da produção social. Para tanto, caracteriza a produção social e, em particular, uma de suas formas que mais se destaca: a produção por pares baseada em commons. Apresenta o conceito de commons, enfatiza os recentes desenvolvimentos teóricos pelo reconhecimento de um commons intelectual, e aponta a sua importância para o sucesso da produção social. Propõe, por um lado, que esse commons de conhecimento e a propriedade intelectual tem relação inversamente proporcional. Por outro lado, reconhece que os principais esforços da produção social apoiam-se nas próprias estruturas de propriedade intelectual. Recomenda, por fim, que é importante defender o commons intelectual, até mesmo para não sufocar a produção social; e que, para tanto, é importante desenvolver uma linguagem que valorize ambos: o commons e a produção social.

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