“Propriedade e direitos autorais” [artigo em evento]

VIEIRA, Miguel Said. “Propriedade e direitos autorais“. Anais do XXVI Intercom. Belo Horizonte: Intercom, 2003. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2571299>.

Artigo apresentado no XXVI Intercom, na seção de temas livres, e publicado nos anais do congresso. Baseado nos resultados de meu trabalho de conclusão de curso sobre Herculano e Vaidhyanathan.

Resumo

Este trabalho apresenta críticas a algumas noções comuns sobre direitos autorais, através da análise comparativa dos posicionamentos de dois autores, ambos críticos às concepções de direitos autorais vigentes em suas épocas. O primeiro autor é Alexandre Herculano, escritor português; são analisados textos seus referentes a uma polêmica sobre a lei de propriedade literária em Portugal (1851-1872). O segundo é Siva Vaidhyanathan, estudioso estadunidense; é analisado o seu primeiro livro, Copyrights & Copywrongs (2001), em que critica mudanças recentes nas leis de direitos autorais dos EUA e defende a definição constitucional do copyright.

Abstract

This paper presents criticisms made to some common notions regarding copyrights, by means of a comparative analysis of the stances of two authors, both critical of notions of copyright prevalent during their times. The first author is Alexandre Herculano, a Portuguese writer; the paper analyses his texts on a controversy over Portugal’s law on literary property (1851-1872). The second is Siva Vaidhyanathan, a scholar from the USA; the paper analyses his first book, Copyrights & Copywrongs (2001), in which he criticizes recent changes in his country’s copyright laws, and argues in favor of USA’s constitutional definition of copyright.

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