Relato do encontro “O futuro dos bens comuns”

Segue abaixo um relato (de um evento sobre bens comuns), um tanto longo para um blog: em parte porque o produzi para circulação ampla, não apenas para o Impropriedades.

Também por conta disso, sua apresentação fica um pouco melhor no formato original: PDF ou ODT.

Agradeço a quem sugerir eventuais correções, e podem circulá-lo livremente.

Introdução

Entre 25 e 28 de junho de 2009 ocorreu um encontro singular. Vinte e um mulheres e homens de várias partes do mundo, defensores e estudiosos dos bens comuns (commons, na expressão inglesa de difícil tradução), reuniram-se em Crottorf, na Alemanha, para encontrar e estabelecer pontes entre suas áreas e iniciativas.

Novos trabalhos

Atualizei a seção de artigos com alguns trabalhos novos — a monografia da especialização em gestão da propriedade intelectual que cursei na Venezuela (“A Carta de São Paulo pelo acesso aos bens culturais e as limitações ao direito autoral”), e a comunicação que apresentei no II Lihed (“O commons intelectual e a mercantilização”). Deixei lá também o arquivo com os slides dessa apresentação.

Deixei lá também o link para uma versão digital da correspondência entre Alexandre Herculano e Almeida Garrett, que foi fonte importante dos meus trabalhos mais antigos, e que até algum tempo atrás só era encontrável em livros muito raros.

Apresentação na FILVEN

Limitaciones al derecho de autor: Equilibrio entre titulares y la sociedad

Hoje fiz uma apresentação na Feira do Livro da Venezuela, em Caracas, 8/11/2008. O arquivo da apresentação (PDF, em espanhol) está aqui. A idéia geral foi falar sobre a importância das limitações ao direito autoral como uma maneira de buscar equilíbrio entre esses direitos e os da sociedade.

Confesso que esperava um público com mais autores e editores (que estivessem visitando a feira). O público que estava lá era de gente já muito receptiva às idéias de compartilhamento, e por isso a apresentação talvez tenha perdido um pouco do seu efeito.

Se necessitarem do arquivo editável da apresentação (formato ODP, para o OpenOffice), podem baixá-lo aqui.

Fapesp e patentes

Ao concluir meu pedido de bolsa para a Fapesp, dei de cara com uma surpresa (clique para ampliar).

A Fapesp me “advertia” que meu orientador, pesquisador na área de Filosofia e Educação, não tem nenhuma patente.

O que será que esperavam que ele patentasse? Um método de reflexão sobre o ensino? Triste, triste.

Blog paralelo

Desde meados de agosto estou em Caracas, Venezuela, fazendo uma especialização em Gestão da Propriedade Intelectual, no Servicio Autónomo de Propiedade Intelectual (órgão do governo que é responsável por direitos autorais e propriedade industrial) — e representando o Epidemia por aqui.

Comecei um blog temporário, para relatar a experiência por aqui: o Impropriedades venezuelanas. Fique à vontade para entrar e comentar.

Evento: Acta Media 6

De 3 a 6 de junho, no SESC Pinheiros (São Paulo), ocorrerá a sexta edição do Acta Media — Simpósio Internacional de Artemídia e Cultura Digital. O tema desta edição será “Autoria e textualidade na era digital”. (As oficinas preparatórias ao evento já estão ocorrendo, e outras atividades continuarão após o simpósio, até 19 de junho.)

Os simpósios Acta Media são organizados pelo Artur Matuck, um professor, artista e pioneiro da cultura livre. A partir da sua experiência com a arte utilizando xerox, ele propôs o Semion, um símbolo para indicar “informação liberada” — quando as licenças GFDL (1999) e CreativeCommons (2001) ainda não estavam nem em fraldas. (O Semion foi proposto formalmente em 1993, mas se não me engano o Matuck já trabalhava com o conceito havia bastante tempo.)

O simpósio terá como foco principal a questão da autoria, mas os direitos autorais também serão abordados. Entre outros, contará com a participação de Guilherme Carboni (já mencionado neste blog a respeito de uma proposta de modificação da lei de direitos autorais), Yann Moulier-Boutang (fundador do periódico Multitudes, abordará o tema do capitalismo cognitivo) e Volker Grassmuck. As atividades serão desenvolvidas tanto presencialmente como via internet, pelo Colaboratório, uma proposta nova desta edição. (Há um texto sobre a proposta aqui; o Colaboratório propriamente dito funciona aqui.)

• O quê: Acta Media 6
• Tema: Autoria e textualidade na era digital
• Onde: Sesc Pinheiros (r. Paes Leme, 195)
• Quando: 3-6 de junho de 2008 (com atividades posteriores até 19 de junho)
• Mais informações: veja o site do evento

Pesquisa GPOPAI: “O mercado de livros técnicos e científicos no Brasil”

O GPOPAI (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação, da EACH/USP) publicou recentemente o relatório de uma pesquisa realizada por eles. O tema é “O mercado de livros técnicos e científicos no Brasil: subsídio público e acesso ao conhecimento”. O texto integral do relatório está disponível aqui. É um trabalho inédito e de peso, recheado de dados empíricos relevantes para discutir esse setor (bem como o tema dos direitos autorais de maneira geral), e com recomendações objetivas de políticas públicas para a área.

Da introdução do relatório:

Ao longo de 2007, o [GPOPAI] realizou estudos empíricos para obter dados que permitissem melhor avaliar o alcance do subsídio público à produção do livro técnico-científico e as barreiras de direito autoral que se interpõem entre essa produção e o público. Esses estudos buscaram medir o grau de financiamento público na produção industrial do livro (por meio da imunidade tributária), na geração de conteúdos (por meio do financiamento das pesquisas científicas) e na própria atividade editorial (por meio das editoras públicas).

Alguns dos resultados foram surpreendentes, mostrando, de maneira geral, que o livro técnico-científico é, em enorme medida, produzido a partir de pesquisas financiadas com recursos públicos. Além disso, parte da sua produção industrial é subsidiada diretamente pelo Estado por meio de editoras universitárias e, como um todo, altamente subsidiada por uma política estatal de imunidade tributária. Não obstante esse cenário, o Estado tem criado poucas políticas de acesso público à informação que subsidia e tem defendido com pouca força o controverso direito de acesso garantido pelas limitações na nossa lei de direitos autorais. É nossa ambição que esta pesquisa contribua para a mudança deste cenário, sugerindo modificações na lei de direito autoral e políticas para garantir o acesso ao conhecimento nas universidades, escolas técnicas e em centros de pesquisa públicos.

O relatório refere-se à parte já realizada da pesquisa, que é mais ampla (abrangerá também livros didáticos e softwares). Do site do grupo:

A hipótese da pesquisa, a ser testada, é que a maior parte da produção científica protegida por direitos autorais é financiada com recursos públicos e não adota uma política de acesso aberto. Desta forma, o público pagaria duas vezes pelo conhecimento científico: pagaria para produzi-lo por meio das universidades, institutos de pesquisa e agências de fomento públicas e pagaria para ter acesso a ele comprando as revistas, os livros e os softwares.

(O Sérgio Amadeu e, em especial, o Observatório do Direito à Comunicação também publicaram comentários interessantes sobre o relatório.)

Evento: direito autoral audiovisual e ISAN

No dia 3 de abril de 2008, a ABRISAN e a ABRAMUS promoverão um debate para discutir gestão coletiva de direito autoral no setor audiovisual.

O evento também servirá para “celebrar” a chegada do ISAN (International Standard Audiovisual Number, algo como Número Padrão Internacional para Audiovisuais) ao Brasil. O que é o ISAN? Em linhas gerais, trata-se de um código similar ao que é o ISBN: um identificador único mundial para cada obra (livros no ISBN, audiovisuais no ISAN).

O pulo do gato é que o ISAN aplica-se a obras majoritariamente digitais: arquivos MPG, discos Blu-ray (“sucessores” do DVD, nos quais a codificação ISAN é obrigatória), jogos de videogame etc. Para o usuário, o ISBN servia basicamente para consulta a preços em lojas com leitores de códigos de barra. No caso do ISAN, cada uso das obras poderá permitir uma identificação: a próxima versão do Windows será capaz de, digamos, manter uma listagem de todos os filmes que foram assistidos naquele computador; o iPod poderá avisar seu servidor caso você tente assistir de novo àquele seriado pelo qual só pagou para assistir uma vez. (Não se trata da teoria da conspiração. Um exemplo razoavelmente antigo: para serem vistos perfeitamente em computadores, os DVDs brasileiros de Guerra nas Estrelas requerem que seja instalado o InterActual PCFriendly, um programa tocador que está no DVD. Esse programa manda para o servidor da InterActual dados pessoais do usuário, que podem incluir nome, endereço e DVDs assistidos.)

Além disso, o ISAN poderá ser implementado não só como um código de barras na caixinha do filme (que pode ser protegido contra falsificação por “nanotecnologia invisível inserida no material e na tinta” — sim, é sério), mas também como uma marca d’água, que acompanha toda cópia digital daquele conteúdo. Pegou um jogo do vizinho para jogá-lo em seu videogame? Pode ser que o detentor dos direitos seja avisado via internet. Subiu o filme (um trecho, quem sabe) no YouTube, ou usou-o em um documentário? Idem. Passou o filme num cineclube ou biblioteca? Pode ser que alguém receba uma carta de cobrança na semana que vem. (O ISAN é compatível com iTunes, Xbox, Zune, entre outras plataformas; bem-vindo à “permission culture”.)

Essas são, naturalmente, apenas possibilidades de uso — mas não tenho dúvidas de que as principais razões para a implementação desse código estão ligadas à pirataria e à coleta de royalties. Não por acaso, os textos sobre o ISAN sempre mencionam esses temas. Na ABRISAN (grifo meu):

Missão: Codificar no padrão ISAN as obras audiovisuais para sua identificação no Brasil e no mundo, possibilitando a arrecadação e distribuição dos valores financeiros advindos dos direitos de execução pública das mesmas obras audiovisuais.

O texto da ISAN internacional é ainda mais instrutivo (tradução e grifos meus):

O ISAN é uma ferramenta desenvolvida principalmente para a comunidade de produtores audiovisuais. É pensado para possibilitar uma identificação única e permanente de todas as obras audiovisuais.

“Queimada” na cópia master e nas cópias subsequentes de obras audiovisuais, será uma ferramenta para:

• gerenciamento de direitos de “biblioteca” e de audiovisuais [library and audio-visual rights management]
• rastreamento e verificação do uso por compradores / licenciados, tais como emissoras e / ou editores de video / DVD etc.;
• rastreamento de usos ilícitos / não licenciados (anti-pirataria).

Também irá mostrar-se como uma ferramenta útil para sociedades de gestão coletiva de produtores, e um bem importante na luta contra a pirataria audiovisual.

(Quem cantou a bola foi o Leandro, na lista da COLivre.)

• O quê: Debate: Direito autoral audiovisual
• Quem: ABRISAN e ABRAMUS
• Onde: Rua Boa Vista, 186 – 4o. andar
• Quando: 3 de abril de 2008, 14h (RSVP até dia 02 de abril pelo telefone 11 3636-6943, com Marcela)
• Mais informações: veja o texto de divulgação do evento

Seminário de lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral

Semana cheia de eventos interessantes. Amanhã, 5/12/2007, ocorrerá o Seminário de Lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral, do Ministério da Cultura. As vagas presenciais estão esgotadas, mas o evento poderá ser acompanhado pela Internet (www.cultura.gov.br e www.funarte.gov.br).

Da divulgação do evento:

O Seminário marcará o início do debate sobre a situação atual do Direito Autoral no Brasil, discussões que serão intensificadas no decorrer de 2008. O Ministério da Cultura promoverá mais seis seminários, sendo cinco nacionais e um internacional, para potencializar a participação democrática da sociedade, e diversas oficinas em todas as regiões do país, para proporcionar a troca de experiências.

O Fórum Nacional de Direito Autoral objetiva buscar subsidíos para a formulação da política pública para a área, bem como a possível revisão da legislação existente sobre a matéria e a redefinição do papel do Estado no segmento. A iniciativa contará com a participação de acadêmicos e autoralistas, artistas, autores e demais titulares, além de representantes dos setores de gestão coletiva, usuários e consumidores de obras protegidas. [...]

O Seminário Direitos Autorais no Século XXI recebeu mais de 500 inscrições e as vagas para participação presencial já estão esgotadas. Os demais interessados em acompanhar e participar dos debates poderão fazê-lo via Internet, com transmissão em tempo real feita em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Os internautas deverão acessar a página do MinC (www.cultura.gov.br) – que também contará com uma sala de bate-papo (chat) -, ou a da Funarte (www.funarte.gov.br).

• O quê: Seminário de Lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral
• Quem: Gilberto Gil, Alfredo Manevy, Celso Frateschi, Marcos Souza, Guilherme Carboni, Bruno Lewicki, Daniel Campello Queiroz, Nehemias Gueiros Jr., dentre outros
• Onde: Auditório Gilberto Freire, Palácio Gustavo Capanema, Rua da Imprensa, 16, Rio de Janeiro (vagas presenciais esgotadas, mas será transmitido pela internet: www.cultura.gov.br e www.funarte.gov.br)
• Quando: 5 de dezembro de 2007, 9h30-18h
• Mais informações: veja a programação

Ciclo de debates: The Wealth of Networks, de Benkler (encerramento)

Nesta quinta-feira, dia 6/12/2007, ocorrerá o encerramento de um ciclo temático de debates sobre o livro The Wealth of Networks, de Yochai Benkler, promovido pelo IEA (Instituto de Estudos Avançados da USP).

O encerramento será uma apresentação de Yochai Benkler pela internet. Ele fará uma exposição sobre o tema, responderá a perguntas previamente elaboradas pelos participantes do ciclo, e concluirá respondendo perguntas feitas ao vivo (poderão ser feitas também pelo endereço iea@usp.br). A sessão será conduzida em inglês e não haverá tradução simultânea. Haverá transmissão pela internet.

Video e slides dos debates anteriores estão disponíveis em http://www.iea.usp.br/iea/online/midiateca/internet/index.html, e relatos e comentários estão disponíveis no portal do ciclo.

• O quê: Ciclo temático “A Riqueza das Redes” (encerramento)
• Quem: Yochai Benkler, ao vivo pela internet
• Onde: auditório Alberto Carvalho da Silva, no Instituto de Estudos Avançados da USP
• Quando: 6 de dezembro de 2007, 14h30-17h
• Inscrições: com Claudia Regina (clauregi@usp.br); havendo espaço, não inscritos poderão participar
• Mais informações: no portal do ciclo ou no site do IEA