Ao concluir meu pedido de bolsa para a Fapesp, dei de cara com uma surpresa (clique para ampliar).
A Fapesp me “advertia” que meu orientador, pesquisador na área de Filosofia e Educação, não tem nenhuma patente.
O que será que esperavam que ele patentasse? Um método de reflexão sobre o ensino? Triste, triste.
Desde meados de agosto estou em Caracas, Venezuela, fazendo uma especialização em Gestão da Propriedade Intelectual, no Servicio Autónomo de Propiedade Intelectual (órgão do governo que é responsável por direitos autorais e propriedade industrial) — e representando o Epidemia por aqui.
Comecei um blog temporário, para relatar a experiência por aqui: o Impropriedades venezuelanas. Fique à vontade para entrar e comentar.
De 3 a 6 de junho, no SESC Pinheiros (São Paulo), ocorrerá a sexta edição do Acta Media — Simpósio Internacional de Artemídia e Cultura Digital. O tema desta edição será “Autoria e textualidade na era digital”. (As oficinas preparatórias ao evento já estão ocorrendo, e outras atividades continuarão após o simpósio, até 19 de junho.)
Os simpósios Acta Media são organizados pelo Artur Matuck, um professor, artista e pioneiro da cultura livre. A partir da sua experiência com a arte utilizando xerox, ele propôs o Semion, um símbolo para indicar “informação liberada” — quando as licenças GFDL (1999) e CreativeCommons (2001) ainda não estavam nem em fraldas. (O Semion foi proposto formalmente em 1993, mas se não me engano o Matuck já trabalhava com o conceito havia bastante tempo.)
O simpósio terá como foco principal a questão da autoria, mas os direitos autorais também serão abordados. Entre outros, contará com a participação de Guilherme Carboni (já mencionado neste blog a respeito de uma proposta de modificação da lei de direitos autorais), Yann Moulier-Boutang (fundador do periódico Multitudes, abordará o tema do capitalismo cognitivo) e Volker Grassmuck. As atividades serão desenvolvidas tanto presencialmente como via internet, pelo Colaboratório, uma proposta nova desta edição. (Há um texto sobre a proposta aqui; o Colaboratório propriamente dito funciona aqui.)
O GPOPAI (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação, da EACH/USP) publicou recentemente o relatório de uma pesquisa realizada por eles. O tema é “O mercado de livros técnicos e científicos no Brasil: subsídio público e acesso ao conhecimento”. O texto integral do relatório está disponível aqui. É um trabalho inédito e de peso, recheado de dados empíricos relevantes para discutir esse setor (bem como o tema dos direitos autorais de maneira geral), e com recomendações objetivas de políticas públicas para a área.
Da introdução do relatório:
Ao longo de 2007, o [GPOPAI] realizou estudos empíricos para obter dados que permitissem melhor avaliar o alcance do subsídio público à produção do livro técnico-científico e as barreiras de direito autoral que se interpõem entre essa produção e o público. Esses estudos buscaram medir o grau de financiamento público na produção industrial do livro (por meio da imunidade tributária), na geração de conteúdos (por meio do financiamento das pesquisas científicas) e na própria atividade editorial (por meio das editoras públicas).
Alguns dos resultados foram surpreendentes, mostrando, de maneira geral, que o livro técnico-científico é, em enorme medida, produzido a partir de pesquisas financiadas com recursos públicos. Além disso, parte da sua produção industrial é subsidiada diretamente pelo Estado por meio de editoras universitárias e, como um todo, altamente subsidiada por uma política estatal de imunidade tributária. Não obstante esse cenário, o Estado tem criado poucas políticas de acesso público à informação que subsidia e tem defendido com pouca força o controverso direito de acesso garantido pelas limitações na nossa lei de direitos autorais. É nossa ambição que esta pesquisa contribua para a mudança deste cenário, sugerindo modificações na lei de direito autoral e políticas para garantir o acesso ao conhecimento nas universidades, escolas técnicas e em centros de pesquisa públicos.
O relatório refere-se à parte já realizada da pesquisa, que é mais ampla (abrangerá também livros didáticos e softwares). Do site do grupo:
A hipótese da pesquisa, a ser testada, é que a maior parte da produção científica protegida por direitos autorais é financiada com recursos públicos e não adota uma política de acesso aberto. Desta forma, o público pagaria duas vezes pelo conhecimento científico: pagaria para produzi-lo por meio das universidades, institutos de pesquisa e agências de fomento públicas e pagaria para ter acesso a ele comprando as revistas, os livros e os softwares.
(O Sérgio Amadeu e, em especial, o Observatório do Direito à Comunicação também publicaram comentários interessantes sobre o relatório.)
Semana cheia de eventos interessantes. Amanhã, 5/12/2007, ocorrerá o Seminário de Lançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral, do Ministério da Cultura. As vagas presenciais estão esgotadas, mas o evento poderá ser acompanhado pela Internet (www.cultura.gov.br e www.funarte.gov.br).
O Seminário marcará o início do debate sobre a situação atual do Direito Autoral no Brasil, discussões que serão intensificadas no decorrer de 2008. O Ministério da Cultura promoverá mais seis seminários, sendo cinco nacionais e um internacional, para potencializar a participação democrática da sociedade, e diversas oficinas em todas as regiões do país, para proporcionar a troca de experiências.
O Fórum Nacional de Direito Autoral objetiva buscar subsidíos para a formulação da política pública para a área, bem como a possível revisão da legislação existente sobre a matéria e a redefinição do papel do Estado no segmento. A iniciativa contará com a participação de acadêmicos e autoralistas, artistas, autores e demais titulares, além de representantes dos setores de gestão coletiva, usuários e consumidores de obras protegidas. [...]
O Seminário Direitos Autorais no Século XXI recebeu mais de 500 inscrições e as vagas para participação presencial já estão esgotadas. Os demais interessados em acompanhar e participar dos debates poderão fazê-lo via Internet, com transmissão em tempo real feita em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Os internautas deverão acessar a página do MinC (www.cultura.gov.br) - que também contará com uma sala de bate-papo (chat) -, ou a da Funarte (www.funarte.gov.br).
Nesta quinta-feira, dia 6/12/2007, ocorrerá o encerramento de um ciclo temático de debates sobre o livro The Wealth of Networks, de Yochai Benkler, promovido pelo IEA (Instituto de Estudos Avançados da USP).
O encerramento será uma apresentação de Yochai Benkler pela internet. Ele fará uma exposição sobre o tema, responderá a perguntas previamente elaboradas pelos participantes do ciclo, e concluirá respondendo perguntas feitas ao vivo (poderão ser feitas também pelo endereço iea@usp.br). A sessão será conduzida em inglês e não haverá tradução simultânea. Haverá transmissão pela internet.
Video e slides dos debates anteriores estão disponíveis em http://www.iea.usp.br/iea/online/midiateca/internet/index.html, e relatos e comentários estão disponíveis no portal do ciclo.
Richard Stallman, pai do software livre, dará palestra na USP no dia 21/11/2007. O tema será “O copyright contra a comunidade”.
Imperdível. Aproveite a ida à Festa do Livro para conferir.
O quê: palestra de Richard Stallman: “O copyright contra a comunidade”Nesta quinta-feira, dia 4/10/2007, ocorrerá o quinto evento de um ciclo temático de debates sobre o livro The Wealth of Networks, de Yochai Benkler, promovido pelo IEA (Instituto de Estudos Avançados da USP).
Esta sessão (”Uma análise sócio-política da produção social: Justiça social e desenvolvimento”) enfocará o capítulo 9. (No site do livro há um bom resumo do capítulo 9. O livro é licenciado sob Creative Commons, e pode ser baixado gratuitamente.) O expositor será Jorge Machado (EACH-USP), e os debatedores Laymert Garcia dos Santos (IFCH-UNICAMP) e Ricardo Abramovay (FEA-USP). Haverá transmissão ao vivo pela internet.
(Jorge Machado circulou recentemente um texto acessível e muito interessante sobre a pirataria legítima.)
Video e slides dos debates anteriores estão disponíveis em http://www.iea.usp.br/iea/online/midiateca/internet/index.html, e relatos e comentários estão disponíveis no portal do ciclo.
Impropriedades na Venezuela
