Defesa de doutorado: áudio, vídeo e slides

Já estão no ar o áudio, o vídeo e os slides da defesa da minha tese de doutorado, Os bens comuns intelectuais e a mercantilização. (Os slides também estão disponíveis em formato ODP, editável.) Por esses links é possível baixar os arquivos, que estão hospedados no Internet Archive; abaixo você pode assisti-los por streaming.

O vídeo tem apenas a exposição inicial:

O áudio está mais completo:

  • 0:00:00-0:42:21 – exposição (Miguel Said Vieira)
  • 0:42:21-1:19:11 – arguição de José Correa Leite
  • 1:19:11-2:12:30 – arguição de Jorge Machado (e comentários)
  • 2:12:30-2:33:54 – arguição de Pablo Ortellado (e comentários)

Infelizmente, por problemas técnicos não conseguimos gravar a defesa inteira; ficaram faltando os comentários à arguição do José Correa Leite, e a arguição do Rafael Evangelista (e os respectivos comentários).  Meus agradecimentos à Tereza Kikuchi e ao Alê Abdo, que fizeram as gravações.

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Tese de doutorado: “Os bens comuns intelectuais e a mercantilização”

Terminei recentemente minha tese de doutorado na Faculdade de Educação da USP; o título é Os bens comuns intelectuais e a mercantilização, e o orientador foi Marcos Barbosa de Oliveira, agora professor aposentado (mas que segue ativo na pós-graduação da Filosofia, na FFLCH-USP).

A defesa ocorrerá no dia 2/6/2014, às 14h, na própria FE-USP. Os titulares da banca são Jorge Machado (EACH-USP), José Correa Leite (FAAP), Pablo Ortellado (EACH-USP) e Rafael Evangelista (Labjor-Unicamp); e os suplentes são Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Guilherme Carboni (ECA-USP), Henrique Parra (Unifesp), Marcos Sidnei Pagotto-Euzebio (FE-USP) e Sergio Amadeu (UFABC). Naturalmente, a defesa será pública, e estão todos convidados! Após a defesa, lá pelas 19h, deve rolar uma bebemoração; deixe um comentário se você quiser ser avisado do local.

Segue o resumo da tese:

Esta tese investiga as relações entre os bens comuns intelectuais e a mercantilização, e os efeitos dessas relações, principalmente para o universo da educação. Seus objetivos centrais são: apresentar as principais teorias sobre bens comuns, e avaliá-las quanto à capacidade de detectar e equacionar essas relações, e quanto à adequação para abordar bens comuns intelectuais; analisar se bens comuns e mercantilização são incompatíveis, e até que ponto podem coexistir; verificando, em casos existentes de novos modelos de negócio que envolvem o compartilhamento de bens intelectuais, se a mercantilização pode surgir a partir de bens comuns intelectuais, e indicando, em caso positivo, se o “saldo” resultante de compartilhamento e mercantilização nesses diferentes modelos é socialmente positivo ou não. A análise da mercantilização é feita de uma perspectiva conceitual (baseada em Marx e Polanyi) e histórica, abordando a transição do feudalismo ao capitalismo (e sua relação com o cercamento dos bens comuns), a ascensão do neoliberalismo, e o avanço de mecanismos específicos de mercantilização de bens intelectuais (a propriedade intelectual e os sistemas de travas tecnológicas). A análise das teorias de bens comuns centra-se numa leitura crítica da corrente mais consolidada: a neoinstitucionalista, formada em torno dos trabalhos de Elinor Ostrom; avalia-se seus principais méritos (a refutação empírica da noção da “tragédia dos comuns”; e a identificação dos “design principles” frequentes em bens comuns longevos), pressupostos (como o individualismo metodológico e a teoria da escolha racional) e limitações (como “pontos cegos” em relação a poder e desigualdade, e a restrição à escala local). Discute-se ainda autores que apresentam abordagens alternativas, como aqueles mais próximos ao marxismo (e, em particular, Hardt & Negri), e as complementaridades e contrapontos que oferecem à corrente neoinstitucionalista, particularmente quanto às limitações nela identificadas. Em relação à aplicação dessas teorias a bens intelectuais, detecta-se a ampla influência da categorização econômica de bens (utilizada na corrente neoinstitucionalista), e argumenta-se pela necessidade de uma categorização mais dialética; recomenda-se ainda uma nova abordagem para o “princípio” das fronteiras. Discute-se as relações da educação com a mercantilização e os bens comuns, apontando os efeitos de ambos sobre as possibilidades de acesso e apropriação de bens intelectuais. Por fim, a tese apresenta e analisa cinco casos relacionados a novos modelos de negócio que envolvem compartilhamento de bens intelectuais. Conclui-se que em todos eles há a possibilidade de surgimento de mercantilização, de diversas formas, mas que o “saldo” resultante de mercantilização e compartilhamento varia; esses casos são, do melhor ao pior saldo: o crowdfunding (em que pode ocorrer mercantilização dos serviços de intermediação); o acesso aberto “ouro” (em que há mercantilização do espaço de publicação, que assume forma particularmente nociva nos “periódicos predatórios”); dois casos ligados à participação de empresas no desenvolvimento do software livre (o Android e os patches “ck”, em que os projetos podem ser direcionados — na gestão e pelo custeio — de modo a favorecer estrategias comerciais de empresas); e a publicidade comportamental online (em que ocorre uma mercantilização de segunda ordem: a da audiência).

Além do arquivo em formato PDF, a tese também está disponível no original editável, em ODT (nesse caso, convém instalar as fontes Tex Gyre, usadas na tese), e em EPUB, para leitores de livro eletrônico (convertido a partir do original, sem revisão). Após a defesa, deixarei por aqui também a base de dados bibliográfica que compus na pesquisa, por meio do Zotero. (Recomendo vivamente o Zotero; além de simplificar incrivelmente a geração da bibliografia — já há templates bastante maduros para o padrão ABNT —, ele é ótimo para organizar o trabalho.)

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Tensões entre os direitos autorais e os direitos à cultura e à educação

Esta semana fiz uma apresentação em uma disciplina do curso de Educomunicação na ECA-USP, sobre um tema que tem acompanhado minha pesquisa desde o seu início: as tensões entre os direitos autorais e os direitos à cultura, à educação e à informação.

A apresentação (também em formato odp, editável) relaciona essas tensões às principais teorias que existem para justificar os direitos autorais (o jusnaturalismo e o utilitarismo), exemplifica quatro casos objetivos em que elas se manifestam (reprografia, livros didáticos, livros universitários e periódicos científicos), e menciona algumas alternativas.

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Artigo novo, Open Knowledge Conference 2011

Apresentei um artigo na Open Knowledge Conference de 2011 (OKCon2011), e ele já está disponível (aqui no blog, ou nos anais da conferência). É parte da minha pesquisa de doutorado: uma tentativa de sistematizar um pouco mais a visão do software livre como um bem comum, com base nas categorias da teoria de bens comuns (comunidade, fronteiras, governança, commoning etc.).

(Por curiosidade, foi também o primeiro artigo que redigi usando o LaTeX, um software livre de edição e diagramação de textos interessantíssimo, sobre o qual aprendi um pouco em um curso recente do PoliGNU.)

O aspecto mais interessante do evento para mim foi a possibilidade de aprender mais sobre open data, ou dados abertos (principalmente os governamentais, mas não só: a Open Knowledge Foundation, que promove essa conferência, também trabalha em projetos de “abertura” de dados bibliográficos, científicos e até corporativos). É uma proposta que tem suas limitações (concordo em grande parte com o que o Michael Gurstein escreveu sobre isso), mas que sem dúvida tem potencial de ampliar a participação cidadã e o exercício mais efetivo da democracia.

Alguns destaques do que eu vi por lá:

  • O Scraperwiki, uma ferramenta para simplificar (e promover a colaboração no) processo de “minerar” e disponibilizar dados que já estão em sites por aí, mas não de forma manipulável ou estruturada. Algum conhecimento de programação ajuda — mas mesmo eu, que não sei nada das linguagens que o Scraperwiki usa (Python, Ruby ou PHP), consegui fazer um exemplo básico em uma oficina de uma tarde: juntar os dados de postos de atendimento (que ficam escondidos lá no site da SPTrans), para depois exibi-los num mapa.
  • A palestra incrível do Brewster Kahle, fundador do Internet Archive — projeto com o borgiano objetivo de oferecer “acesso universal a todo o conhecimento do mundo”.
  • Apresentação de Björn Brembs sobre os absurdos do sistema atual de comunicação científica. Incluiu propostas para tentar melhorá-lo, e uma demonstração de que o famoso índice de fator de impacto da Thomson Reuter, capaz de definir carreiras acadêmicas mundo afora, é em grande medida negociado, não reproduzível, e sem sentido em termos estatísticos.
  • O debate entre Rufus Pollock (co-fundador da Open Knowledge Foundation) e Mayo Fuster Morrell (ligada ao Free Culture Forum), sobre as diferenças entre as definições de conhecimento aberto / cultura livre (e serviços web abertos / livres) dos dois grupos. É uma discussão que lembra um pouco a cisma dos movimentos open source / free software (o primeiro mais pragmático e pró-mercado, o segundo mais focado na questão da autonomia), mas com sua ramificações próprias: Rufus, por exemplo, defendeu que a transparência na governança é um valor menos importante do que a liberdade de reutilização dos dados (o que soa curioso e até algo contraditório com o discurso da OKF, que, como o movimento open source, centra-se no tema da “abertura” [openness], e não no da liberdade).
  • Oficina sobre dados bibliográficos abertos, uma iniciativa para tentar reduzir a dependência do meio acadêmico aos bancos de dados bibliográficos comerciais (que, além de serem fragmentados, custam quantias absurdas a nossas bibliotecas — muito embora sejam compostos literalmente da produção dos próprios acadêmicos, e quase nada além disso).
  • Apresentações dos colegas comuneiros / P2Peers: Christian Siefkes, Michel Bauwens e Stefan Meretz. As três fazem um esforço de visualizar possibilidades sociais alternativas com base em compartilhamento, e dialogam muito com a minha pesquisa atual.
  • Apresentações de iniciativas brasileiras ligadas a dados abertos governamentais, no Ipea e no município de São Paulo.
  • Visitas: ao c-base, um hackerspace (e nave espacial abandonada), e a Weltraum, comunidade ligada ao movimento transition towns. (Estes dois destaques não foram propriamente na OKCon — fomos convidados aos dois locais por pessoas ligadas a eles, sem relação direta com a conferência — mas foram bem interessantes e mereciam menção aqui.)

O site da conferência tem uma página reunindo documentação sobre o que rolou, de modo que vídeos sobre alguns desses destaques podem aparecer por lá nos próximos tempos (é bem provável que o de Brewster Kahle seja publicado, pois ocorreu na seção principal do evento).

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Apresentação no “Seminário das Quartas”

[Atualização: deixo aqui as notas esquemáticas da apresentação: em formato PDF ou ODT.]

Farei uma apresentação no “Seminário das Quartas”, organizado pelo Paulo Arantes. Será sobre o tema da minha pesquisa (bens comuns intelectuais e mercantilização); nesta quarta-feira, 30/3/11, na USP, prédio de Filosofia e Ciências Sociais, sala 103, às 19h30.

O seminário é aberto a todos. Segue abaixo um parágrafo sobre o tema, mais algumas indicações de textos:

A apresentação será sobre o tema da minha pesquisa de doutorado (que começou como mestrado, e recentemente virou doutorado direto): bens comuns intelectuais e mercantilização. Uma definição concisa possível para bens comuns é a seguinte: o compartilhamento de coisas por uma comunidade. Em minha pesquisa, parto de uma análise crítica da principal vertente de estudo sobre bens comuns, a neoinstitucional, que tem como figura chave Elinor Ostrom; e da aplicação da ideia de bens comuns a coisas imateriais (como bens culturais, software etc.). Discuto também de que maneira o conceito de bens comuns pode se opor à mercantilização, e como essa oposição pode ser mais ou menos significativa de acordo com a perspectiva teórica adotada. A parte final da pesquisa, que ainda está menos desenvolvida, é a análise dos “novos modelos de negócio” envolvendo bens imateriais que têm sido propostos recentemente (como a publicidade, o branding e a venda de serviços). Essa análise visa identificar até que ponto esses “novos modelos de negócio” podem implicar o surgimento da mercantilização no interior dos próprios bens comuns.

Seguem alguns textos que podem servir de subsídio para a apresentação. Tentei selecionar textos curtos que apresentem diferentes perspectivas sobre o tema — minhas desculpas antecipadas por alguns deles não serem em português.

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Relatório da International Commons Conference

Segue um relatório que elaborei sobre minha participação na International Commons Conference (mencionada anteriormente neste blog). Ele também está disponível em formatos PDF e ODT.

Fonte: http://www.boell.de/economysocial/economy/economy-commons-10451.html

Introdução

Este é um relatório sobre a primeira International Commons Conference (ICC), realizada em Berlim em 1-2/11/2010. Na seção “contexto”, abordo os financiadores, organizadores, objetivo, público e formato; na seção “atividades”, descrevo as principais atividades e alguns de seus destaques; e na seção “avaliação política”, apresento uma perspectiva pessoal sobre a proposta, seus resultados, relevância política e possíveis articulações do ICC com outras iniciativas que visam transformação e justiça social ao redor do mundo. O relatório conclui-se com uma seleção de documentos que resultaram da conferência. Continuar lendo

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International Commons Conference

Atualização: algumas partes do evento serão transmitidas pela internet (a página é em alemão, mas praticamente todo o evento será em inglês). Veja a agenda das transmissões aqui.

Terei a sorte de participar de um encontro internacional sobre bens comuns, a International Commons Conference.

Bens comuns são coisas compartilhadas por comunidades. Eles não são sujeitos a direitos individuais exclusivos e absolutos, e portanto estão longe de ser propriedade privada; mas também não são propriedade pública, pois sua constituição e manutenção não é mediada exclusivamente pelo Estado, mas pela própria comunidade. (A linguagem jurídica da propriedade, no entanto, provavelmente não é suficiente para fazer jus à diversidade de aspectos sociais, culturais e políticos que caracterizam as práticas de compartilhamento.)

Ontem e hoje, os bens comuns têm sido focos de solidariedade e de resistência à privatização, à mercantilização, à espoliação e ao autoritarismo. Se no passado eles centraram-se no compartilhamento de recursos materiais (como foi o caso das terras compartilhadas por povos da floresta, faxinaleiros e servos medievais), hoje novos bens comuns — como o software e a cultura livres — surgem a partir de bens culturais e imateriais; isso se deve tanto à tendência de privatização da cultura e do conhecimento, como às transformações tecnológicas que permitem que hoje eles sejam facilmente reproduzidos.

O contexto das grandes metrópoles também cria novas tensões e movimentos que reivindicam bens comuns — como se vê no caso de movimentos por moradia em São Paulo, ou por jardins comunitários em Los Angeles e Nova York. Da mesma forma, os processos de descolonização e os “ajustes estruturais” sofridos pelos países pobres também levam a novas formas de resistência que envolvem ou defendem o compartilhamento.

Assim, o campo dos bens comuns articula hoje lutas muito diversas, como, entre outras: a luta pela coletivização da posse da terra; contra o patenteamento da vida (como ocorre com os transgênicos), e contra o avanço da “propriedade intelectual”; pela defesa do software, da cultura e do conhecimento livres; pelo uso coletivo e não mercantilizado dos espaços das cidades; pelo tratamento da natureza como uma herança comum.

A proposta (assumidamente ambiciosa) desse evento a ser realizado em Berlim é tentar encontrar pontes entre essas diversas temáticas, para começar a constituir uma plataforma política baseada nos bens comuns. Para saber um pouco mais sobre o evento, recomendo a entrevista que Silke Helfrich (uma das organizadoras da conferência) concedeu a Richard Poynder, um ótimo divulgador destes temas [o José Murilo fez uma tradução da entrevista]. Após o evento também colocarei aqui as minhas impressões.

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